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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Thaís_1
    27/02/2008 07:31

    Caros colegas,

    Sei que esta minha dúvida deve ser "ridícula" para os mais experientes na área, porém, como me formei há pouco e advogo muito recentemente, esta dúvida está me chateando muito !

    Posso somente distribuir uma inicial na Justiça Estadual (cível) e na Trabalhista???
    Não precisa distribuir e protocolar??


    Digo isso pq há tempos distribuí uma peça no Cível e não protocolei, e até hoje não recebi nenhuma publicação deste processo...

    Podem me orientar por favor??

    Agradeço !!
  2. alessandra_1
    27/02/2008 10:53

    O protocolo é ato do servidor que recebe o documento. Aquela "maquininha" que imprime um número na sua petição.

    Após, a petição é distribuida, ou seja, encaminhada a uma Vara por sorteio (meio eletrônico) e receberá um número, com o qual voce poderá acompanhar os andamentos.

    No seu caso, vá ao cartório distribuidor com o nome das partes e verifique em que vara "caiu" para que possa verificar o andamento.

    Não sei como funciona na sua Comarca, mas o protocolo deve existir, sempre.

    Abraços!
  3. Joao Celso Neto/Brasíla-DF
    27/02/2008 16:22

    Ou seja, não é você quem distribui (é a Distribuição do Fórum ou Tribunal), você protocola (ajuíza).

    Dependendo do fórum, da Comarca, do Tribunal, há um carimbo ou uma maquiniha.

    Muitas vezes, sai-se do guichê com o número do processo e a Vara (notadamente os JEC, que já marcam a audiência de conciliação no ato do ajuizamento).
  4. Thaís_1
    28/02/2008 03:47

    Drs, obrigada pelos esclarecimentos !

    Mas sinceramente.... Ainda estou com dúvidas !!! rsrs

    Então quer dizer que tenho que imprimir 3 vias da inicial? Uma para o processo, uma cópia e uma contrafé?? Daí vou até o protocolo e só o ato de protocolar uma peça inicial (que não tem nº de processo nem vara) já faz com que automaticamente os originais sejam encaminhados para o distribuidor???

    Meu Deus !!! To confusa !!!

    Não sei se eu estou sabendo ser clara e passar exatamente o que não estou entendendo...

    Entenderam minha dúvida???
  5. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    28/02/2008 03:52 | editado

    Thais.

    No forum existem dois cartórios, as vezes um só, um é o cartório distribuidor onde vc providencia a distribuição de um processo e outro é o protocolo onde vc protocola as petições em geral.

    A peça inicial deve ser composta de três vias de igual teor e forma, uma é autuada no processo, outra segue com a citação inicial na forma de contra-fé e a outra fica contigo na forma de recibo.

    Tantas serão as cópias quantos sejam os sujeitos passivos.

    Há foruns em que o distribuidor e o protocolo geral estejam num mesmo local e há aqueles em estão em locais diversos.

    Distribuir é uma coisa e protocolar é outra.

    Boa sorte!!!
  6. Thaís_1
    28/02/2008 03:57

    Dr Vanderley,

    Excelente explicação ! Já me esclareceu muito...

    No fórum de minha Comarca são separados distribuidor e protocolo, isso quer dizer que então tenho que levar todas as vias só no distribuidor, por ser uma inicial??
  7. Joao Celso Neto/Brasíla-DF
    28/02/2008 07:14

    Isso mesmo.

    A partir do momento em que haja a distribuição a uma das Varas, onde houver mais de uma (se for apenas uma não faz sentido haver Cartório de Distribuição), você pode ir diretamente à Vara onde tramita seu processo, antes distribuído, e ali entregar as petições (normalmente, a partir daí, bastam duas cópias, uma para o processo e outra como seu recibo, embora possa haver casos em que são exigidas 3 vias - por exemplo, emendar a inicial).

    No Fórum Trabalhista daqui, todas as petições são entregues em um protocolo único, mesmo que a Reclamação Trabalhista já esteja distribuída. Por alguma decisão interna do Foro, as Secretarias das Varas NÃO recebem petição.
  8. Thomas Edison
    23/05/2013 10:00

    Olá! Então somente a peça que irá ficar para o processo deverá ser perfurada? As cópias para citação não será necessário perfurar, correto? Devo assinar todas as cópias? Pode grampear?
  9. Sven
    23/05/2013 10:47

    Usuário suspenso

    Quem perfura é o cartório, e se quiser o réu.

    São:
    1 - uma via para o processo (com documentos, mandato, identidade, cpf, comprovante de residencia)
    2 - uma via para contra-fé
    3 - uma via para cada réu (2 réus, duas vias etc)

    Em alguns casos, nos juizados especiais, pede-se uma via para tutela antecipada.

    Pode, até deve grampear, e deve assinar todas as vias, a não ser que marque sua via como COPIA.

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