FÉRIAS DURANTE LICENÇA MATERNIDADE

Olá! pessoal,

Gostaria de saber se estando uma funcionária(professora) de licença maternidade, e durante este perído coincide seu período de férias coletiva(janeiro), isto acarretará a perda do período de férias que lhe é devido, já que está em gozo de licença maternidade ou se é garantido que após a conclusão do período de 120 dias, ela possa usufruir de mais 30 dias referentes as férias não gozadas.

Respostas

15

  • Marcos Alberto

    Bastante interessante essa pergunta?
    Minha esposa está na mesma situação.
    aguardo posicionamente e resposta de alguem que entenda este caso específico.

  • DINAH

    Esta também é minha dúvida, funcionária (professora) após a licença maternidade de 180dias como usufruir de 30dias de férias coletiva (janeiro)?
    Somam-se os dias de ferias a licença ou goza-se das ferias em ou período do ano corrente? Visto que ninguém pode gozar de dois benefícios ao mesmo tempo.
    Obrigada.

  • Merlim07

    O período de afastamento da empregada em licença- maternidade, por óbvio, não afeta o seu direito às férias, nem mesmo interfere na contagem dos avos de direito, não havendo qualquer alteração, nem mesmo de período aquisitivo, sendo um encargo da empresa o respectivo pagamento.
    A contagem do período concessivo de férias é suspenso durante o gozo da licença-maternidade, sendo retomado após o término da licença-maternidade.
    Estando a empregada de férias, e vindo a ocorrer o parto, as férias serão suspensas, iniciando a licença-maternidade e, após o término desta, será retomado o gozo das férias, ou, ocorrendo o parto no período de férias coletivas, esta será remarcada pelo empregador, pois o direito as férias do empregado que trabalhou um ano é indisponível, e não poderá ser consumida pela licença maternidade.

  • Ellen Vogas

    Entrei de licença-maternidade em 20 de setembro e em dezembro foram concedidas férias coletivas. Perdi o direito a férias ou poderei gozá-las ao término da licença?

  • klecia

    Sou Professora da rede estadual de ensino e entrei de licença maternidade em 20/10/2010-17/04/2011. No período ocorreu as ferias coletivas(janeiro), eu não rcebi as ferias. Sei que não posso está de licença materinidade e de ferias, mas também entendo que não posso ter esse direito suprimido. Peço ajuda com dispositivo legal.
    grata.

  • Shila

    Olá!
    Sou servidora publica federal e estava no quinto dia das minhas férias (havia solicitado os 30 dias numa unica parcela) quando tive meu bebê. O RH concedeu a partir desse momento a minha licenca maternidade. Agora fui pedir para gozar os meus 25 dias restantes das ferias e fui informada que nao tenho direito. Essa informacao está correta? Caso negativo, como devo proceder para ter meu direito respeitado? Fico muito grata se alguem puder me ajudar.

  • valter josé covr

    PROFESSORA GESTANTE - DIREITO A FÉRIAS

    Em recente decisão, o Poder Judiciário em Santa Maria de Jetibá/ES reconheceu direito de férias à professora Liduina Maria Baldotto Covre, quando coincidente com período de licença maternidade. A Servidora é efetiva em cargo de magistério (professora) e esteve em licença maternidade no período set/2009 a março/2010. A Municipalidade havia inadmitido a concessão das férias após a licença maternidade sob argumento de ter o período de recesso escolar (férias) coincidido com a licença maternidade da referida Servidora. A tese defendida pelo advogado Valter José Covre – OAB/ES 6550, foi de que se trata de direitos com fundamentação distinta e individualizados, de forma que um não suprime o outro quando coincidentes. Férias e licença à gestante têm garantia Constitucional (art. 5º, incisos XVII e XVIII) e nas Leis Municipais – não havendo disposição legal que amparasse a decisão denegatória da Municipalidade. Relevante tal decisão, firmada pelo MM. Juiz de Direito Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta, servindo de orientação para demais Servidoras em situação a que se aplica o entendimento aqui publicado. Na data de 04/08/11, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Fonte: Valter José Covre, OAB/ES 6550 – 9947-5697; processo nº 56100015066.

  • Rolalita

    Meu filho nasceu emagosto de 2011, minha licença termna dia 28 de novembro, minha férias inicia dia 5 de dezembro. Meu médico prorrogou a licença por mais 15 dias apartir do dia 29 de novembro que terminará dia 13 de dezembro mas já estarei de férias, tem algum problema