Respostas

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  • Junior

    Olá Elizangela_1,
    ele terá de pagar a pensão individualmente a cada filho, sendo que o valor da pensão deverá observar sempre o binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentando.
    O fato de ele ter contraído novo matrimônio não deve interferir no pagamento das pensões alimentícias.

  • Denise

    o que sei é que o valor é um só ( para cada "ex-mae") , independente da quantidade de filhos, se for 300 reais pra um, sao 300 pra dois ou tres filhos, no caso a mae das criancas vai receber um unico valor , no caso ele tera duas pensoes e nao tres... de 20% a 30% do valor do salario por pensao, é só o que posso falar nao sei se ele pode pedir revisao do valor, situaçao complicada hein...

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Ué! a pensão é para cada filho.

    Claro que pode ser, no caso citado, 150 para cada um dos dois filhos e resultar que a mãe receba também 300, enquanto outra recebe 300 só por um filho. Depende da sentença transitada em julgado.

    A qualquer tempo ele pode pedir revisão, para diminuir e até exonerar-se da obrigação, podendo não atingir esses objetivos.

  • Junior

    Deveras estranha a situação. SMJ, a pensão é sempre individualizada, tanto em relação às mães quanto aos filhos.
    Teria de verificar a sentença constante do processo para ver o que foi acertado.
    Note-se que, além da pessoa que paga poder formular pedido de revisao da pensão, também os filhos ou as mães podem formular este pedido, a qualquer tempo.
    at

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Júnior,

    eu não tenho dúvida que as pensões são, em princípio, para os filhos, EMBORA exista a possibilidade se haver na Sentença alguma parcela para a mãe (varia de caso para caso. Por exemplo, se foi pedida e não contestada ou se, apesar de contestada, o juiz entendeu cabível - quanta ex-esposa recebe pensão!).

    O equívoco da colega foi dizer que as "ex-mães" (?) recebem sempre a mesma quantia. Engano. Nem mesmo os filhos, como admiti, forçosamente recebem, individualmente, o mesmo valor. É aquele famoso binômio poder pagar e necessitar. Pode ser ou parecer injusto, mas um filho que estude em escola particular ou tenha necessidades especiais PODE ser aquinhoado, por Sentença, com um valor maior do que outro filho (de outra mãe, por certo) que estude em escola pública e goze de boa saúde.

    A pensão poe ser um percentual da renda do alimentante, pode ser um valor fixo atualizável, por exemplo, pelo índice de reajuste do SM ou por algum índice (IGP-DI, INPC, ...), podendo ainda ser definido de outra forma.

    Resumindo: as mães recebem em nome dos filhos porque eles são menores, impúberes ou adolescentes, e elas os representam em juízo até os 16 anos e os assiste até os 18, quando, em tese, as pensões PODEM passar a ser depositadas diretamente na conta bancária de cada pensionista (os filhos), devendo, antes, ser peticionado nesse sentido para evitar reclamação de falta de pagamento.

    Há cerca de um ano e meio, um filho outorgou-me procuração para tratar da pensão que lhe era paga pelo pai desde quando ele tinha 12 anos. Sua mãe recebia em seu nome. Ao atingir a maioridade civil antiga, acertou com o pai (e a mãe estava de acordo) que devia depositar até os 24 (quando ele concluiria seu curso superior) na conta dele. Entretanto, ele entrou no mercado de trabalho e já se considerava capaz de se manter, peticionando, por meu intermédio, para ser cancelada sua pensão, o que foi deferido (ou seja, nem precisou o pai pedir a revisão).

  • Fernanda Clavadetscher

    É sempre bom lembrar que a Constituição Federal consagrou a equiparação da filiação. Isso quer dizer que os filhos terão sempre os mesmos direitos, inclusive em relação aos alimentos. Porém, caso um dos filhos tenha necessidades especiais, poderá haver diferença no valor a ser pago. Caso contrário, cada filho terá direito ao mesmo percentual, sob pena de ferir a CRFB/88.

  • Ruth Nazareth do Amaral Rocha

    A pensão alimentícia é delimitada proporcionalmente a necessidade de quem a recebe e a capacidade de quem paga. O normal é que se faça um balanço das despesas do alimentante, como o exemplo, outros dependentes, e fixe um valor em porcentagem do seus rendimentos, más só os que podem ser comprovados.

  • Wemerson Jeunes Costa Fonseca

    Como fazer em um pedido de revisão de alimentos onde o Alimentante, desempregado,pede a redução do valor de alimentos pagos, de 40% do salário mínimo para 30% salário do mínimo,como contestar neste caso, levando-se em consideração o binômio necessidade/capacidade?

    Como se fazer uma contestação neste exemplo, para que se mantenha o valor de 40% do salário mínimo?Quais argumentos convincentes a utilizar?

    Muito obrigado...

  • Malu silva

    Esse problema de percentual de pensão para cada filho é relativo. Meu marido tem 3 filhos. Um com 21 anos do casamento anterior e 2 comigo, menores. Ele paga pensão para o de 21 anos, 30% do seu salário e meus filhos não têm o mesmo direito de gastar 30% do salário do meu marido, cada um. São direitos iguais pra nós, porque pra Justiça,depende da cabeça do Juíz.

  • rosana_1

    Tenho uma filha de 12 anos, o pai tem mais 2 filhos no atual casamento. Como posso saber o valor que devo pedir de pensão para minha filha? Ele e a esposa trabalham. Sou casada atualmente tenho outra filha do meu casamento.