Exoneração a Pedido de servidor - prazo - aviso prévio - publicação
Caros amigos:
Por favor me ajudem com urgência!
A minha irmã é professora com D.E. da Univ. Fed. Há 15 anos, e pediu exoneração com efeito imediato no dia 18 de fevereiro passado. Na mesma semana o seu processo foi aprovado e a Diretora do Dept. Recursos Humanos lhe disse só faltar a reitora assinar e ir para publicação. Até agora (15 dias depois) isto não aconteceu. Pergunto:
1- Há um prazo limite para o trâmito deste processo?
2- Foi-lhe informado que não necessitava dar aviso prévio. No entanto, a chefe do seu depto disse que ela precisa aguardar a publicação da exoneração dando aulas. Mas isto não constitui aviso prévio?
3-Ela pode ser demitida por "abandono de emprego" caso o seu processo não saia publicado antes de completar o prazo de 30 dias consecutivos sem dar aula?
4- O que ela deve fazer para conseguir a publicação da exoneração o mais rápido possível? Ela não tem nenhum processo contra ela, nem nenhuma recomendação alegada que desabone o seu pedido.
Agradeço muitíssimo se puderem me orientar o mais rápido possível. Obrigada pelo tempo e atenção!