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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Angelina França
    05/03/2008 20:29

    Por favor me respondam, se após a morte de alguém que é aposentado por invalidez, alguém tem o direito de continuar a receber essa aposentadoria?
    Quem tem esse direito? como reinvindicá-lo?
  2. Joao Celso Neto/Brasíla-DF
    06/03/2008 06:48

    Bom, sua pergunta está posta com alguma incorreção. O que você quer perguntar é se se pode receber PENSÃO por morte de alguém que era aposentado por invalidez.

    A "aposentadoria" é um benefício pago em vida a alguém que preencheu os requisitos para receber esse benefício. Com sua morte, evidentemente, o aposentado pára de receber, e a "aposentadoria" se extingie, podendo resultar em "pensão", que é outro benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados que morreram, fossem eles ativos ou inativos.

    Basicamente, sua dúvidas se resolve ao responder: o aposentado (irrelevante se era por tempo de contribiuição, por invalidez, proporcional, especial,...) tinha dependentes (esposa e filhos menores)?

    A concessão da pensão segue o rito que o INSS informa em qualquer Agência da Previdência Social, até por telefone ou via internet.

    Os dependentes devem requer o benefício juntando a certdão de óbito e os comprovantes de que o falecido era segurado da Previdência (aposentado, no caso) e os requerentes eram seus dependentes. Filhos ou filhas, ao atingirem 18 anos (maioridade), em princípio, perdem o direito à parte que lhes cabia; a viúva, até morrer, vai receber, ainda que volte a contrair matrimônio.

    É por aí, mais ou menos.
  3. Angelina França
    06/03/2008 15:27 | editado

    No comentário acima João Celso disse que a viuva receberá a pensão até morrer, mesmo que volte a contrair matrimonio...
    Se um homem que é casado legalmente com uma mulher, mas há mais de tres anos vive amasiado com outra mulher, caso ele faleça, qual das duas será a verdadeira viuva, qual delas terá direito a PENSÃO???
    Aguardo ansiosamente resposta...
    Obrigada.
  4. Joao Celso Neto/Brasíla-DF
    06/03/2008 16:05

    Não sei se a consulente quer ou aceitará que eu esclareça. Pelo tom, me pareceu que ela esperava ou preferia que outra pessoa comentasse o que eu escrevi.

    A união estável não é minha praia, mormente quando, a meu sentir, existe um amancebamento, um concubinato. Entendo, embora muitos entendam de forma diferente, que a união estável é opção de quem, PODENDO CASAR, opta por não fazê-lo, embora viva junto com a declarada intenção de constituir família.

    Tive um amigo, falecido há muito tempo, que resolveu com sua namorada (advogada) viver no que se chamava (anos 70) convivência consensual ou algo parecido. Não se falava. naquela época, em "união estável", que somente surgiu no mundo jurídico anos depois. Ambos eram e permaneceram solteiros, ou seja, não se casaram nem civil nem religiosamente, mas nada os impedia de contrair o casamento civil.

    Outro aspecto, o previdenciário: eu escrevi que a pensão é devida ou paga a quem comprove ser dependente.

    Por hábito, falei em viúva e filhos menores. Se a esposa não era mais a dependente registrada perante o INSS, mas a amásia, vai dar uma boa disputa entre as duas, é de quem sacar/postular primeiro, ou provar melhor sua condição, seu merecimento.

    O que escrevi sobre "viúva" se aplica à "convivente" supérstite, desde que comprove (se já não estivesse comprovado) que era ela, e não a viúva do casamento civil, quem mais merece receber a pensão. Ou que merece tanto quanto a outra.

    Por oportuno, há decisões rateando a pensão entre as duas, há decisões que privilegiam a convivente e há, não sei se em maior quantidade, aquelas em que a viúva é que fica com a pensão (os filhos são todos iguais perante a lei, sejam filhos da esposa ou da amante ou de terceiras).

    Não volto a pôr comentários, acho que não tenho mais nada a acrescentar.
  5. Silvia
    23/12/2008 12:31 | editado

    O que acontece com alguém que recebe ou pelo menos recebeu por anos a aposentadoria da mãe morta?
    Onde posso denunciar, qual o procedimento?
  6. eldo luis andrade
    23/12/2008 15:52

    Na agencia do INSS mais próxima. Uma opção é entrar em contato com o 135 do INSS para saber como proceder.
  7. Silvia
    24/12/2008 12:33

    Ok, vou fazer isso,
    muito obrigada


    Feliz Natal e 2009 Maravilhoso !!!!
  8. Roberta
    26/12/2008 15:11

    Boa tarde!
    Meu pai aposentou por idade apesar de ter contribuido por vários anos e minha mãe nunca contribuiu pois, nunca trabalhou fora e mesmo assim se aposentou por idade.
    Meu pai faleceu e gostaria de saber se ela recebe a aposentadoria dele.
    Obrigada
  9. jhxavier
    15/05/2010 16:31

    Olá Dr. Eldo.
    Gostaria que o Sr. me esclarecesse o seguinte:
    O meu pai, aposentado por invalidez, faleceu, dia 13/05/2010. A minha mãe, também é aposentada por invalidez. A minha pergunta é: A minha mãe pode requerer pensão pela morte do meu pai??, nesse caso ela acumularia a sua aposentadoria por invalidez + a pensão por morte do meu pai.
    Aguardo.
  10. eldo luis andrade
    15/05/2010 18:37

    jose heriberto xavier | Natal/Rio Grande do Norte
    15/05/2010 16:31

    Olá Dr. Eldo.
    Gostaria que o Sr. me esclarecesse o seguinte:
    O meu pai, aposentado por invalidez, faleceu, dia 13/05/2010. A minha mãe, também é aposentada por invalidez. A minha pergunta é: A minha mãe pode requerer pensão pela morte do meu pai??, nesse caso ela acumularia a sua aposentadoria por invalidez + a pensão por morte do meu pai.
    Aguardo.
    Resp: Sim. Facilita se ela fosse casada. Provar união estável não é fácil.
  11. gigi de belfod rox
    15/05/2010 21:39 | editado

    não estou em condições de responder por falta de conhcimento. gigi de belford roxo
  12. gigi de belfod rox
    15/05/2010 21:44

    quero participar pois estou com omesmo problemaestou pedindo socorro!
  13. Luc J.R.
    27/08/2014 11:18

    bom dia, sou aposentado por invalidez e sou maior de 21anos, posso requerer a pensão de minha mãe ja que era aposentada por invalidez, 2ª pergunta: Ao requerer tal beneficio o requerente terá que passar por nova pericia para atestar condição de inválido mesmo que todo ano o mesmo passa por prova de vida a pedido do INSS.

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