Respostas

4

  • livia_1

    livia_1

    Portaria Normativa Nº 328 DF 17 de Maio DF 2001

    CAPÍTULO III - DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI

    Seção 2 - CARDIOPATIA GRAVE

    4 - CONCEITUAÇÃO

    4.1 - Para o entendimento de cardiopatia grave é necessário englobarem-se no conceito todas as doenças do coração, tanto crônicas, como agudas.

    4.2- São consideradas Cardiopatias Graves:

    a) as cardiopatias agudas, que, habitualmente rápidas em sua evolução, tornarem-se crônicas, caracte-rizando uma cardiopatia grave, ou as que evoluírem para o óbito, situação que,desde logo, deve ser considerada corno cardiopatia grave, com todas as injunções legais;

    b) as cardiopatias crônicas, quando limitarem, progressivamente, a capacidade física, funcional do coração ( ultrapassando os limites de eficiência dos mecanismos de compensação ) e profissional, não obstante o tratamento clínico e/ou cirúrgico adequado, ou quando induzirem à morte prematura.

    4.3 - A limitação da capacidade física, funcional e profissional é definida habitualmente, pela presença de uma ou mais das seguintes síndromes: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias complexas; bem como hipoxemia e manifestações de baixo débito cerebral, secundárias a uma cardiopatia.

    4.4- A avaliação da capacidade funcional do coração permite a distribuição dos pacientes em Classes ou Graus assim descritos:

    a) GRAU I - Pacientes portadores de doença cardíaca sem limitação da atividade física. A atividade física normal não provoca sintomas de fadiga acentuada, nem palpitações, nem dispnéia, nem angina de peito;

    b) GRAU II - Pacientes portadores de doença cardíaca com leve limitação da atividade física. Estes pacientes sentem-se bem em repouso, porém os grandes esforços provocam fadiga, dispnéia, palpitações ou angina de peito;

    c) GRAU III - Pacientes portadores de doença cardíaca com nítida limitação da atividade física. Estes pacientes sentem-se bem em repouso, embora acusem fadiga, dispnéia, palpitações ou angina de peito, quando efetuam pequenos esforços;

    d) GRAU IV - Pacientes portadores de doença cardíaca que os impossibilitam de qualquer atividade física. Estes pacientes, mesmo em repouso, apresentam dispnéia, palpitações, fadiga ou angina de peito.

    4.4.1-Os meios diagnósticos a serem empregados na avaliação da capacidade funcional do coração, cientificamente, são os seguintes:

    a) história clínica com dados evolutivos da doença;

    b) exame clínico;

    c) eletrocardiograma em repouso;

    d) eletrocardiograma dinâmica ( Holter )

    e) teste ergométrico

    f) ecocardiograma em repouso.

    g) ecocardiograma associado a esforço ou procedimento farmacológicos;

    h) estudo radiológico do tórax, objetivando o coração, vasos e campos pulmonares, usando um mínimo de duas incidências;

    i) cintilografia miocárdica associada a teste ergométrico ( Tálio, MIBI, Tecnécio);

    j) cintilografia miocárdica, associada a Dipiridamol e outros fármacos;

    k) cinecoronarioventriculografia

    4-4-2 - Nos inspecionados portadores de doença cardíaca não identificável com os meios diagnósticos citados no item 4.4.1, deverão ser utilizados outros exames e métodos complementares que a medicina especializada venha a exigir.

    4-5 - Os achados fortuitos em exames complementares especializados não são, por si só, suficientes para o enquadramento legal de Cardiopatia Grave, se não estiverem vinculados aos elementos clínicos e laboratoriais que caracterizem uma doença cardíaca incapacitante.

    4-6- O quadro clínico, bem como os recursos complementares, com os sinais e sintomas que permitem estabelecer o diagnóstico de Cardiopatia Grave estão relacionados para as seguintes cardiopatias: cardiopatia isquêmica, cardiopatia hipertensiva, miocardiopatias, valvopatias, cardiopatias congênitas, arritmias e cor pulmonale crônico.

    4.6.1- Em algumas. condições, um determinado item pode, isoladamente, configura Cardiopatia Grave (por exemplo, fração de ejeção < 0,35) porém,na grande maioria dos casos, a princípio, é necessária uma avaliação conjunta dos diversos dados do exame clínico e dos achados complementares para melhor conceituá-la.

  • Hamilton Cordeiro

    Hamilton Cordeiro

    Em junho de 2010 sofri uma enfarto do miocardio e coloquei doi stents, hoje faço uso cronico de medicamento e gostaria de saber se sou considerado cardiopata grave.

  • EDUARDO BARBALHO

    EDUARDO BARBALHO

    Em abril de 2009 fui agravado de uma emergencia cardiologica com uma colacação de três stent ( 99%, 80% e 70%) ainda hoje para me manter tomo 12 remedios e a cada três meses visito o meu cardiologista e ele falou que eu era portador de cardiopatia grave e forneceu uma declaração assinada por ele e o outro médico que fez a intervenção cirurgica fornecido com o papel timbrado de um orgão público do distrito federal.
    Sou aposentado pelo inss aposentadoria especial por trabalhar com produtos insalubre. Quero saber que se eu apresentar esta declaração na pericia do inss posso ter isenção de imposto de renda como consta no decreto 3000. Gostaria de ter esta resposta pelo meu e-mail: barbalhoeduardo@uol.Com.Br

  • Stella Hoff

    Stella Hoff

    Hamilton Cordeiro a sua doença é considerada cardiopatia grave sim, mas para obter o direito a isenção do I.R precisa estar aposentado.
    Ainda tem direito a restituir os anos pagos indevidamente.
    stellahoff_mel@hotmail.com