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  • LIDIA

    LIDIA

    Nao:porque doutor?Pelo fato de ela ser aposentada? Entao se uma esposa recebe pensao por morte nao pode receber aposentadoria por invalidez?

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Eldo foi conciso.

    A moça não "herda" a pensão que sua mãe recebia, e isso não tem nada a vver com ser ela aposentada, inválida, maior ou menor.

    Se, quando seu pai morreu, ela era menor de idade, recebia pensão por morte dele, mas ao atingir a maioridade deixou de receber.

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    Esposa recebe pensão por morte vitalícia, independente de seu estado. Já o filho só recebe pensão se menor de 21 anos ou inválido. A pensão no caso é temporária até completar 21 anos ou enquanto permanecer inválido.
    Se ela se aposentou por invalidez em 2007 a invalidez ocorreu em época muito posterior a morte do pai instituidor da pensão. E pelo que se entende da lei só haveria direito a pensão por morte para filho inválido se no momento do óbito do genitor o filho fosse inválido. Invalidez posterior ao óbito do pai ou mãe não gera direito a pensão por morte do filho inválido. Somente a anterior ao óbito.

  • JOAO CARLOS DA SILVA COUTO

    JOAO CARLOS DA SILVA COUTO

    Sim, caro Eldo, é verdade que a invalidez do filho maior de 21 anos tem que ser anterior à morte do potencial segurado instituidor, seu pai.
    Mas o fato dela ter sido aposentada por invalidez em 2007 não elide a possibilidade de que poderia ser inválida antes da morte do pai.
    Portanto, se ela comprovar esta circusntância, invalidez anterior a morte do pai, poderá sim ter direito aquela pensão que era recebida pela mãe.

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Entendo que ela teria que ser dependente do pai, por invalidez, antes da morte dele.

    Se está aposentada por invalidez, certamente, exercia alguma atividade remunerada, tinha emprego do qual se aposentou.

    Logo, a meu ver, afasta a hipótese de ser dependente dele, e poder ser sua pensionista (aliás, a pergunta foi se ela poderia ser pensionista pela morte da mãe, não do pai)

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    Por morte da mãe de forma alguma visto pensão por morte não poder ser convertida em pensão por morte. Só aposentadoria do segurado ou atividade remunerada do mesmo pode passar do segurado para o dependente na forma de pensão por morte. Jamais pensão por morte de dependente pode passar de dependente para outro dependente. Embora em caso de cessar pensão temporária de um dependente sua cota parte possa passar de outro dependente para outro. Mas o fato gerador inicial teria sido a morte do segurado, não do outro dependente. Se por ocasião da morte do segurado não houvesse caracterização de dependencia de forma alguma alguma quem não fosse dependente antes poderia receber pensão por morte de algum dependente.
    Finalmente discordo da opinião de João Carlos da Silva Couto. O artigo 16, inciso I da lei 8213 fala em filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.
    Se ela exerceu atividade antes ou posterior a alcançar 21 anos seria emancipada. Independente de ser ou não inválida. E não seria mais dependente. Uma vez exercendo atividade, ainda que antes inválida, teria deixado de ser dependente do pai. Cessada a invalidez, fato comprovado por exercício de trabalho em que ela depois seria aposentada por invalidez, ela não voltaria mais a condição de dependente do pai. De forma que não a volta. A interrupção da invalidez do filho pelo exercício de outro trabalho, bem como a emancipação através de casamento, por exemplo, é caminho sem volta em termos de volta a dependencia do pai para efeito de pensão por morte de filho inválido. Quanto a casamento o filho inválido passa a ser dependente do conjuge para fins previdenciários. Não mais dos genitores.

  • Leandro Nunes Rodrigues

    Leandro Nunes Rodrigues

    Boa Tarde.

    Não pode receber pois esse beneficio cabe ao conjugue que pela lei dito no ato foram lavrados em circunstancia cabiveis que o estado determina ou seja somente o casal "homem x mulher" legalmente casados podem requerir a pensao por morte.

    Sds

    Leandro!!!