IRPF - Como declarar depósitos em conta corrente

Alexandre Acioli perguntou Quinta, 13 de março de 2008, 13h16min

Durante o ano 2007 recebi depósitos em m conta correntes que foram usados para pagar cartãos de crédito e outras contas. Tenho dúvida na declaração destas "doações", devo indicar como rendimentos isentos e não tributáveis, mas em qual opção? onde neste campo indico que fez a doação. Pelo que pesquisei também tenho que indicar a "doação" como bens e direitos também informando os dados de quem fez a doação, só que não tenho este dinheiro em caixa para informar o valor em 12/2007 por que foi usado no pagamentos de contas e qual código eu uso? Como faço esse declaração de forma correta?

Respostas

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  • DEONISIO ROCHA

    VC pagou cartões de crédito de quem? próprios? de terceiros? Igualmente para as contas
    O dinheiro depositado em cc deve ter origem: ou seja, veio de algum lugar: se foi doação de alguém, vc deve identificar as pessoas com nome e CPF ou CNPJ, caso contrário a receita pode considerar estes depósito como sendo sem origem e aí incide imposto sobre o mesmo, pois pode ser considerado como omissão de receita.
    Agora se você fez doações para outras pessoas, vc também deve identica-las com nome e CPF ou CNPJ e deve ter a origem do seu dinheiro declarado ou na própria declaração ou em declaração de anos anteriores. Ou seja, para doar vc deve ter dineiro disponível, senão vira omissão.

    Aguardo pronunciamento para continuar a resposta

    Abraços

    Deonisio Rocha
    www.faustrocha.com.br
    deonisio@faustrocha.com.br

  • Alexandre Acioli

    Então, no caso eu recebi o dinheiro e fiz o pagamento das contas, mas sei opção certa do parte Rendimentos não tributáveis e nem onde indicar o nome e CPF que que fez os depósitos. Também deveria indicar este valor recebido na parte de Bens e Direito, mas não tenho este dinheiro em conta, assim posso apenas a declaração de rendimentos não tributáveis para dar a origem a movimentação e não declarar na parte de Bens e Direitos já que não tenho em caixa este dinheiro?

  • Alexandre Acioli

    Posso utilizar o campo "Outros" de parte de Rendimentos não Tributáveis informando o CPF de que fez o crédito e que foi utilizado no pagamantos de gastos feitos em cartão de crédito adicional em nome desta pessoa e assim não declarar doação recebida em Bens e Direitos? Fazendo assim daria justificativa a movimentação bancária?

  • DEONISIO ROCHA

    Caro Alexandre,

    Na DIPF existe um campo denominado Pagamento e Doações Efetuados. Lá existe uma lista taxativa. e outro item Doações a Partidos Políticos.
    Entretanto estas doações são feitas dos seus rendimentos para alguém, daquela lista existente.
    A origem do dinheiro ou será de rendimentos tributáveis, que também deverao ser identificados, ou o item 10 dos Rend. Isentos e Não tributáveis (transferências patrimoniais - doaçoes heranças, meaçoes, e dissolução de sociedade conjugal ou da unidade familiar). Só que tudo deverá ser devidamente declarado. Ou seja, quem doou para você deve declará-lo assim, senão vc acaba na malha fina, pq certamente havera cruzamento de informações das declarações do doador com o recebedor, entendes?

    Abraços

    Deonisio Rocha

  • Alexandre Acioli

    Opa Deonisio,

    No meu caso eu recebi os valores (doação). O lado do doador entendi perfeitamente é simples de fazer, minha dúvida é que no item 10 (transferências patrimoniais - doaçoes heranças, meaçoes, e dissolução de sociedade conjugal ou da unidade familiar)da parte de Rendimentos não Tributáveis não tenho como informar o CPF de quem fez a doação e pelo que entendi devo fazer isso na parte de Bens e Direitos, mas no caso eu não tenho este dinheiro em caixa e fazendo eu uma incoerencia na declaração.

  • DEONISIO ROCHA

    Caro Alexandre,

    Olhando o programa do DIPF 2008, não me parece que há obrigatoriedade de identificação do doador.
    No ítem ajuda diz o seguinte - Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis - Transf.Patrimoniais - Doações, Heranças, e Meações e Dissoluções de Sociedade Conjugal ou Unidade Familiar - Linha 10

    Informe o valor relativo aos bens e direitos recebidos por herança, legado ou doação, inclusive adiantamento da legítima ou meação.
    Nos casos de sucessão e dissolução de sociedade conjugal ou união estável, informe o valor do bem constante na declaração de 2007 ano calendário 2006.
    As transferência por sucessão, doanção em adiantamento da legítima ou meação em que o bem ou direito for transferido por valor superior ao constante na Declaração de 2007 ano-calendário 2006, estão sujeitos à tributação sob a forma de ganho de capital.

    Fazendo uma simulação, pode-se verificar que não aparecem pendências, quando preenchido um valor qualquer no item 10, sem informar a origem do numerário.

    Portanto, é possível fazer a declaração completa e informar os valores doados na opção 10 dos rendimentos isento e não-tributáveis.

    Abraços

    Deonisio Rocha
    www.faustrocha.com.br
    deonisio@faustrocha.com.br

  • ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA

    Alexandre,

    Apesar de estar bem assessorado pelo Dr.Deonísio, permita-me dar uma opinião. A origem do numerário deverá, a meu ver, estar consignada no campo "RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADOS", cujo preenchimento deverá sê-lo pelo doador, inscrevendo seu CPF nesse campo,como beneficiário da doação, caracterizando aí a saída do numerário; por conseguinte, onde há um débito terá que haver um crédito de igual valor(imitando o princípio das partidas dobradas em contabilidade). Ainda assim, caberia a inclusão como "RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS".Caso tais rendimentos se remanescessem ainda como saldo bancário ou em espécie, teriam que ser inscritos na declaração de bens, sob os códigos 61 ou 63, respectivamente. Do contrário, se não ficarem amarrados na origem e na sua aplicação no destino, poderia subentender "enriquecimento sem causa" ou "acréscimo patrimonial sem origem", podendo advir daí possível tributação...no período quinquenal...smj.

  • Paula

    Srs.

    Boa tarde,

    Ainda sobre o assunto, desculpem a intromissão, mas no caso em qestão, se as doações forem de familiares, "ajuda de custos", como bem entendi na explicação do Alexandre, esse numerário caracteriza rendimento isento ou não tributável. Concordo que seria necessário CPF do doador.

    A dúvida é a seguinte: é necessário realizar o procedimento agora, declarando-se isento E repetir essa declaração à época de isenção? I. é, à época de declaração dos isentos, propiamente dita??

  • Paula

    Olá Orlando,

    Obrigada pela informação, realmente não havia pensado nesse detalhe!

    Mas minha maior dúvida é se existe a obrigação de declaração dessas rendas (neste caso me parece de natureza de "mesada", o que não seria nem mesmo objeto de declaração - salvo melhor juízo) e, concomitantemente existe a obrigação de declaração como isento, entende? Quero dizer, efetuar a declaração duas vezes, agora e no final do ano, na abertura do prazo para isentos!
    Isso que ainda não entendi direito, estou absolutamente fora da realidade e os prazos são concomitantes ou não?(nos anos anteriores os prazos foram diversos!!)