Respostas

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  • tiago_1

    tiago_1

    Se é no contexto da pluralidade legislativa, quer dizer que o Parlamento não é a única fonte de produção do direito.

  • Weidyson

    Weidyson

    Se a tua pergunta alude às teorias Monismo e Pluralismo jurídico, veja:

    O Monismo prega que só o Estado produz o Direito, as normas jurídicas, ao passo que o Pluralismo jurídico denota o surgimento de outros ordenamentos "jurídicos" paralelamente ao do Estado.


    Ex.: A "organização" de uma favela. Os próprios moradores recorrem aos "chefes" para compor seus litígios, sem a necessidade de acessar a Justiça.

    Por um lado é importante, porquanto atende ao bem comum deles.