Respostas

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    tiago_1 Sexta, 11 de abril de 2008, 11h29min

    Se é no contexto da pluralidade legislativa, quer dizer que o Parlamento não é a única fonte de produção do direito.

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    Weidyson Domingo, 21 de setembro de 2008, 21h31min

    Se a tua pergunta alude às teorias Monismo e Pluralismo jurídico, veja:

    O Monismo prega que só o Estado produz o Direito, as normas jurídicas, ao passo que o Pluralismo jurídico denota o surgimento de outros ordenamentos "jurídicos" paralelamente ao do Estado.


    Ex.: A "organização" de uma favela. Os próprios moradores recorrem aos "chefes" para compor seus litígios, sem a necessidade de acessar a Justiça.

    Por um lado é importante, porquanto atende ao bem comum deles.

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