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  1. paulo_1
    23/03/2008 10:52

    qual é o conceito de direito substantivo
  2. Junior
    23/03/2008 11:02

    Prezado Amigo Paulo:

    Segundo Maria Helena Diniz, direito substantivo ou material é o complexo de normas que regem as relações jurídicas, definindo a sua matéria. Por exemplo, direito civil, direito penal, direito comercial etc.

    Grandes abraços.
  3. Junior
    23/03/2008 11:18

    Prezado Amigo Paulo:

    Complementando a resposta, direito substantivo é o que define as relações concretas das pessoas em sociedade e as submete à sua ação. Compreende os principais ramos da ciência do Direito.
    O direito substantivo opõe-se ao direito adjetivo ou formal, que é o direito processual. As regras de direito processual regulam a existência de processos, bem como o modo destes se iniciarem, se desenvolverem e terminarem.

    O seguinte texto foi obtido de http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_material:

    Direito material é usado em contraposição ao Direito formal. Enquanto o direito material descreve o que se tem direito, o direito formal descreve como obter este direito.

    Foi o italiano Carnelutti quem propôs a divisão do ordenamento jurídico em duas partes: O direito material (por exemplo direito civil, penal, constitucional), e o direito processual (processual civil, penal e trabalhista).

    Grandes abraços.
  4. ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
    23/03/2008 14:03

    Júnior,

    Muito proveitosa suas definições, em resumo, então, o Direito Substantivo/Material=fonte de onde advém o direito propriamente dito...enquanto que o Direito Adjetivo/Formal=constitui o meio para se adquirir o direito (material) propriamente dito...
  5. graciet gomes de ssouza
    16/02/2009 10:41

    gostara de mais informações sobre o ARt 4° integração normativa


    Analogia (legis, Ruris)

    contra legem

    costumes (secundum legem
    (prader legem)
  6. FRANCISCO RODRIGUES
    28/04/2009 15:29

    Pelo o amor de deus, me ajudem a tirar minhas dúvidas sobre: norma jurídica, validade.
    Sou aluno da fad(faculdade diadema), 1° semestre de direito, e estou quase pra desistir do curso, pois pouco é o meu entendimento sobre as matérias dadas.

    Muito obrigado!!!!!!!!!!!!!!

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