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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Ricardo_1
    08/04/2008 11:54

    Caros Colegas,

    Estou precisando de um modelo de alvará judicial, para levantamento de saldo em conta bancária de felecido.

    O mesmo, não deixou bens, sendo certo que, o inventário está arquivado.

    O falecido deixou apenas um herdeiro.

    E como não milito nesta área, conto com a colaboração de vocês, pois não possuo material adequado para o caso em tela.


    Desde já agradeço!

    Dr. Ricardo
  2. clovis_1
    08/04/2008 12:38

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGIONAL DE JACAREPAGUÁ.











    PEDRO DA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxx , Detran, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, CEP: xxx, por seus procuradores, vem, à presença de V. Exa., propor o presente


    REQUERIMENTO DE ALVARÁ

    com fundamento na Lei nº 6.858/80, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

    PRELIMINARMENTE

    DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

    Inicialmente, afirma, de acordo com o art. 4º da Lei nº 1.060/50, com a nova redação dada pela Lei nº 7.510/86, e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, que é pessoa sem recursos financeiros, não podendo, desta forma, arcar com as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, motivo pelo qual requer o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA.


    DOS FATOS CONSTITUTIVOS

    No dia 28 de maio de 2006, faleceu ab intestato, AMARO PEREIRA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob o n. xxxxxxxxx, conforme certidão de óbito em anexo.

    Importante ressaltar que a requerente vivia uma relação more uxório com o de cujus aproximadamente a 21 anos, sendo que o falecido não veio a se separar legalmente da primeira esposa, o que gerou o processo de reconhecimento de união estável n. xxxxxxxx, que tramita na 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca.

    Que, o de cujus era inscrito no PIS/PASEP x-4 não recebeu o valor referente ao PIS/PASEP e FGTS.


    DO PEDIDO


    Face ao exposto, vem a requerente com base e fundamentos nos dispositivos legais requerer a V. Exa. o seguinte:


    Deferimento do beneficio da GRATUIDADE DE JUSTIÇA;

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao INSS para informar quem são os beneficiários dependentes do de cujus;

    EXPEDIÇÃO DE OFICIO A CAIXA ECONÔMICA para informar o valor atual do PIS/PASEP e FGTS em nome do de cujus;

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ autorizando o requerente a proceder ao levantamento da quantia dos valores a que faz jus junto a Caixa Econômica Federal.


    Protesta por todos os meios de prova em direito admitidas.

    Atribui-se à causa o valor de R$ 1.500,00.

    Nestes termos,
    Pede Deferimento.
    Rio de Janeiro, 28 de junho de 2007.
  3. SILVANA_1
    10/04/2008 09:38

    O único problema aí é saber qual o valor que atualmente corresponde as 500 OTN da lei 6858/80. Eu não seu, alguém SABE?
  4. flavia_1
    03/06/2008 19:38

    Sou advogada, atuo na area penal, mas me deparei com um cliente que era tutelado por uma senhora, esta tinha uma conta aberta para unico fim, de receber o beneficio do inss que o tutelado é ainda hoje beneficiário, restaram valores em conta, mas fiquei sabendo que os filhos q são cinco, não entraram com inventário ou alvará, ele tem a guarda, pergunta:
    - o meu cliente pode através de alvará e por ser possuidor de toda documentação que comprova os depositos feitos pelo inss na conta do de cujus, reaver os valores que se encontram na conta poupança da mesma?
    - se for possivel, deverá constar no alvará o nome dos herdeiros?
    - e ainda deverão ser chamados ao processo?
    - ela tinha dividas que em muito ultrapassavam o valor que pertence ao meu cliente que esta na conta, isso complica?
    - ela tinha ainda um carro, isto atrapalha também?
    - e por ultimo, apesar de ser o real destinatário do dinheiro será possivel atraves apenas de alvará?
  5. antonio jorge machado
    01/12/2008 22:06 | editado

    Duvidas,

    Aqui na Bahia os servidores do estado tiveram as contas bancaria transferido do Banco Bradesco para o Banco do Brasil, chegando à casa dos servidores um aviso do Banco com o prazo de comparecimento a agencia munido com os devidos documentos.
    Agora a duvida em questão neste meio tempo minha Mãe veio a Falecer fui ate o Banco do Brasil com a certidão de óbito e os demais documentos, fui informado pela atendente que para reaver os salários e a movimentação da conta corrente só mediante a um Alvará Judicial a mesma pegou os documento e a certidão de óbito anexou na pasta e pronto... Tenho que constituir um Advogado, pois o Banco tem prazos.
    depois do Forum Jus Navigandi.
    Foi dada entrada no alvará judicial na Defensoria Publica, desde /2009 não tive algum progresso... pergunta? tem alguma maneira de acelerar este processo ou acionar um advogado particular seria a solução.
    Desde já agradeço.
  6. Teresinha de Jesus Matos de Aguiar_1
    01/12/2008 22:23

    Antonio, boa noite, você precisa sim, constituir um Advogado, com essa finalidade, requerer um Alvará Judicial, no entanto se vc não for o único herdeiro, deverá requerê-lo com os demais herdeiros, pois ficará mais fácil, o advogado ira lhe solicitar a documetação necesária. Boa sorte.
  7. Kellyton
    06/01/2009 17:02

    E qual seria o juízo competente para este alvará? Agradeço
  8. IZES GVASSONI
    08/01/2009 20:51

    Em conclusão de um processo, para receber um montante de pensão alimentícia e a metade do valor vendido do imóvel que foi efetuado através da caixa economica federal e depositado em conta conjunta não solidária (poupança).
    Pergunto como proceder já que é em outro estado, a separação foi litigiosa e continua sendo com muitas ameaças de morte, e a juiza já tentou várias vezes bloqueio on-line sem sucesso, pois disseram q este tipo de conta não aceita bloqueio on-line, agora obtive um oficio com decisão de fazer cumprir o bloqueio do valor da pensão mais os 50% de direito transferindo para a conta corrente, ao entregar na superitendencia da caixa economica federal, foi informado q o juridico pode acatar ou não, achei um absurdo, o q os doutores sugeriam nesse caso?
    VALE LEMBRAR QUE MORO EM SERGIPE, O IMÓVEL FOI VENDIDO EM SÃO PAULO E A CONTA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL É EM SÃO PAULO
  9. Suzane Silva
    12/12/2009 17:26

    Olá gente! Sou estudante de direito e tenho uma dúvida, espero que vocês possam me ajudar!
    minha avó faleceu recentemente e tem dinheiro remanecente deixado em sua conta, trata-se de aposentadoria por idade, a funcionaria do INSS informou que e necessario alvara para resgatar esse dinheiro!
    eu gostaria de saber como funciona o procedimento, a documentação necessaria, ela tem 7 filhos e vivia em união estavel com meu avô por mais de 50 anos, trata-se de justiça federal ou estadual?
  10. Ingrid Schroeder Scheffel
    13/12/2009 09:07

    Suzane
    A compentência é da vara de família da justiça estadual e a ação é a de alvará judicial. O principal documento é declaração de pendentes habilitados perante o inss obtido em qualquer agência do órgão, além de extrato que comprove a existência de quantias que o falecido tinha direito a receber e os documentos pessoais dele e dos requerentes.
  11. Suzane Silva
    15/12/2009 14:03

    Valeu Ingrid!
  12. marcio fonseca
    09/01/2010 07:28

    minha tia morreu, deixou 20.000,00 na conta poupança na caixa economica federal, meu tio nao tem a senha do banco. (sobrou ele e duas filhas). Ele terá de fazer esse alvará judicial ? quanto tempo demora, mais ou menos ? Rio de Janeiro Capital
  13. Ingrid Schroeder Scheffel
    09/01/2010 08:25 | editado

    Marcio
    Através de Ação de Alvará Judicial ou Inventário (Arrolamento Sumário) se houver mais bens. Em torno de 4 meses, no caso do alvará.
  14. marcio fonseca
    09/01/2010 11:57

    ingrid obrigado por responder a pergunta. Quanto custa mais ou menos um alvara judicial para levantamento de saldo conta bancaria ?
  15. Stela Maris Minuzzi
    11/01/2010 21:47

    Meu pai faleceu, como nunca tive bom relacionamento com minha mãe e minha irmã( únicos herdeiros) abrí o inventário, imediatamente minha mãe também entrou e a juíza a nomeou inventariante. Meu advogado vai recorrer num prazo de 3 dias úteis. Meu pai tinha dinheiro em bancos, o qual foi bloqueado, gostaria de saber se nesta situação atual que descrevo aqui eu posso apresentar um alvará pedindo o desbloqueio do dinheiro, e por consequência a partilha do mesmo. E também no caso de o recurso não ser aceito e minha mãe continue de inventariante eu poderia por meio de meu advogado solcitar o alvará para liberar o dinheiro. Ou seja, a outra parte pode trancar a soltura do dinheiro por ser inventariante? Obrigada.
  16. Roberto Moisés
    27/02/2010 00:07

    Boa noite, tenho que receber dinheiro em conta judicial. É necessário nomear um advogado? Sendo necessário, pode ser gratuito se o valor que receberei for acima de R$ 25.000,00?
    Se eu puder fazer o pedido de desbloqueio quais os passos a seguir?

    Obrigado...
  17. Dr. Elias Freitas Souza
    28/02/2010 15:06

    Sr. Roberto,
    Precisa se saber se houve algum processo judicial, para este dinheiro esta em conta judicial ou qual foi o meio que chegou este dinheiro ir para conta judicial. Se houve processo teve advogado atuante e se é para pedir liberação do dinheiro, é só requerer pelo advogado, guia de levantamento ou alvará judicial.

    espero ter ajudado, sei porque atuo na area cível.
  18. paulinhadvogada
    31/03/2010 08:55

    Gostaria de saber se para fazer o levantamento de valores junto ao INSS de pessoa falecida é preciso colocar o nome de todos os filhos vivos no polo ativo do alvara judicial, ou só um deles que ficara responsável pelo recebimento do valor, visto que este que ficou responsávél, era o que cuidava da valecida e recibia ja a aposentadoria dela, a doação dos bens dela ja foram feitos a varios anos , então é so mesmo desse valor da aposentadoria, que ela ficou sem receber antes do falecimento.E os documentos, o que precisa é dos filhos que faleceram só o atestado de óbito e procuração só dos filhos vivos, das esposas não precisa?
    Obrigada.
  19. Dr. Elias Freitas Souza
    22/04/2010 21:48

    Drª Paulinha


    Se o falecido não deixou bens imóveis, poderá impetrar pedido de Alvará para levantamento do numerário, devendo qualificar todos os herdeiros. No entanto os herdeiros poderá nomar um deles, para levantar o dinheiro, isto poderá ser feito por autorização dos demais herdeiros, com firma reconhecida, instruindo a inicial.

    Mas na inicial, deverá conter todos os herdeiros.

    Espero ter ajudado

    Dr. Elias - Itanhaém-SP.
  20. Aline Moura
    29/05/2010 20:17

    Meu pai faleceu a 20 dias. Não deixou bens imóveis. Levantei junto ao banco um saldo de R$ 2.800,00, quero retirar esse valor, o que faço?

    obrigada!
    Aline

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