ANDAMENTO NA VEC

ACOMPANHANDO UM PROCESSO NA VEC ESTÁ ASSIM:

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 03/04/2008 Livramento condicional Autos Conclusos
01/04/2008 Livramento condicional Autos no M.P.
26/03/2008 Roteiro das Penas Autos no M.P. ciência
04/03/2008 Roteiro das Penas Autos Conclusos
27/02/2008 Roteiro das Penas Autos na PAJ
12/02/2008 Livramento condicional Autos no Final para Cumprimento
18/01/2008 Livramento condicional Autos Conclusos

o que esta acontecendo realmente? SE PUDEREM ME RESPONDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL EU AGRADEÇO....

Respostas

107

  • Janaína S.R.

    Cada vara tem sua forma de escrever o andamento do processo, cada um com seus códigos, mas pelo andamento parece que houve pedido de liberdade, o PEC foi para o Juiz, este mandou fazer alguma coisa para ver se já tinha lapso temporal, então o PEC foi para o Ministério Público, que deu parecer, e agora o processo está guardando decisão do Juiz sobre o pedido de liberdade. Mas o mais seguro é ligar para a VEC e pedir explicação quanto aos movimento do processo.

  • gabriela

    obrigado janaina mas hoje ele aumentou um andamento que é esse:
    15/04/2008 Roteiro das Penas Outros diligência
    o que significa se não for abusar de sua bondade.
    muito obrigado até mais

  • Janaína S.R.

    Provavelmente após ter passado pelo juiz, este ordenou alguma diligência a ser ainda providenciada antes de analisar o pedido de liberdade condicional, mas como eu disse, ligue para a vara e pergunte, estes códigos variam muito.

  • Talita Negri

    Gabriela, com sua venia, trabalhei mto tempo em uma VEC, essas movimentações são confusas mesmo, e diferentes das que eu utilizava qdo trabalhava na VEC de Maringá Paraná..

    Mas acho que posso te ajudar.. vc disse:

    "Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    03/04/2008 Livramento condicional Autos Conclusos
    01/04/2008 Livramento condicional Autos no M.P.
    26/03/2008 Roteiro das Penas Autos no M.P. ciência
    04/03/2008 Roteiro das Penas Autos Conclusos
    27/02/2008 Roteiro das Penas Autos na PAJ
    12/02/2008 Livramento condicional Autos no Final para Cumprimento
    18/01/2008 Livramento condicional Autos Conclusos "

    Foi entrado com o pedido de livramento condicional ,a VEC, o pedido foi protocolado e autuado, e concluso ao Juiz obviamente. Depois disso, foi dada a sentença, que somente com a movimentação processual, não há como dizer com certeza se foi favorável ou não, mas pelo que entendi, provavelmente o Juiz despachou, pedindo que fosse feito um roteiro das penas, ou seja se o detento tem mais que uma pena, o Juiz para decidir se concede ou não o livramento, deverá suspender o mesmo, até que tenha total conhecimento das penas. Depois disso, voltaram conclusos, depois deve o MP tomar conhecimento das decisões do Juiz, ou seja, o MP, terá que dar ciência da decisão do Juiz, e foi isso que foi feito. Logo após a ciência do MP, os autos,
    foram com vistas ao MP, que é diferente de ciência, e depois voltaram conclusos, aí já não estava mais suspenso o livramento condicional, já está na fase de conhecimento do mérito, ou seja, decidindo sobre o pedido feito. Essas diligências, são para o Juiz, ou até mesmo o cartório, ter conhecimento de possíveis antecedentes, ou outras condenações que o acusado venha a ter..

    Mas sobretudo, concordo com a colega Janaína, o melhor seria entrar em contato com a VEC, e perguntar o real significado "roteiro das penas".

    Espero ter ajudado em alguma coisa.... fico a disposição para maiores dúvidas...

    Talita..

  • Talita Negri

    Só mais uma coisinha...

    Essa análise do pedido quer dizer, se o detento faz jus ou não ao pedido de livramento condicional, ou seja se ele possui os requisitos objetivos, que são, 1/3 da pena cumprida, e os requisitos subjetivos, resultado positivo de um possível exame criminológico...

    É isso aí...

  • gabriela

    Muito obrigado eu não entro em contato com a vec pois eles não passam informações por telefone e pra mim ir lá é difícil eu sou de tatuí e a vec que está é em baurú muito longe pra que eu possa ir lá muito obrigado mesmo tenha um bom dia.