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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. gabriela
    13/04/2008 12:48 | editado

    ACOMPANHANDO UM PROCESSO NA VEC ESTÁ ASSIM:

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    03/04/2008 Livramento condicional Autos Conclusos
    01/04/2008 Livramento condicional Autos no M.P.
    26/03/2008 Roteiro das Penas Autos no M.P. ciência
    04/03/2008 Roteiro das Penas Autos Conclusos
    27/02/2008 Roteiro das Penas Autos na PAJ
    12/02/2008 Livramento condicional Autos no Final para Cumprimento
    18/01/2008 Livramento condicional Autos Conclusos

    o que esta acontecendo realmente?
    SE PUDEREM ME RESPONDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL EU AGRADEÇO....
  2. gabriela
    13/04/2008 13:58

    Por favor alguém me responda!!!!
  3. Lissandro Sampaio
    13/04/2008 14:08

    analise do pedido feito para a liberdade condicional do apenado.
  4. gabriela
    13/04/2008 14:30

    isso eu ja sabia, mas eu queria saber o q significa essa analise, muito obrigado.
  5. gabriela
    13/04/2008 14:43

    alguém mais pode me responder....
  6. Janaína S.R.
    15/04/2008 12:10

    Cada vara tem sua forma de escrever o andamento do processo, cada um com seus códigos, mas pelo andamento parece que houve pedido de liberdade, o PEC foi para o Juiz, este mandou fazer alguma coisa para ver se já tinha lapso temporal, então o PEC foi para o Ministério Público, que deu parecer, e agora o processo está guardando decisão do Juiz sobre o pedido de liberdade. Mas o mais seguro é ligar para a VEC e pedir explicação quanto aos movimento do processo.
  7. gabriela
    15/04/2008 13:21

    obrigado janaina mas hoje ele aumentou um andamento que é esse:
    15/04/2008 Roteiro das Penas Outros diligência
    o que significa se não for abusar de sua bondade.
    muito obrigado até mais
  8. Janaína S.R.
    16/04/2008 11:58

    Provavelmente após ter passado pelo juiz, este ordenou alguma diligência a ser ainda providenciada antes de analisar o pedido de liberdade condicional, mas como eu disse, ligue para a vara e pergunte, estes códigos variam muito.
  9. Talita Negri
    16/04/2008 12:44

    Gabriela, com sua venia, trabalhei mto tempo em uma VEC, essas movimentações são confusas mesmo, e diferentes das que eu utilizava qdo trabalhava na VEC de Maringá Paraná..

    Mas acho que posso te ajudar.. vc disse:

    "Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    03/04/2008 Livramento condicional Autos Conclusos
    01/04/2008 Livramento condicional Autos no M.P.
    26/03/2008 Roteiro das Penas Autos no M.P. ciência
    04/03/2008 Roteiro das Penas Autos Conclusos
    27/02/2008 Roteiro das Penas Autos na PAJ
    12/02/2008 Livramento condicional Autos no Final para Cumprimento
    18/01/2008 Livramento condicional Autos Conclusos "

    Foi entrado com o pedido de livramento condicional ,a VEC, o pedido foi protocolado e autuado, e concluso ao Juiz obviamente. Depois disso, foi dada a sentença, que somente com a movimentação processual, não há como dizer com certeza se foi favorável ou não, mas pelo que entendi, provavelmente o Juiz despachou, pedindo que fosse feito um roteiro das penas, ou seja se o detento tem mais que uma pena, o Juiz para decidir se concede ou não o livramento, deverá suspender o mesmo, até que tenha total conhecimento das penas. Depois disso, voltaram conclusos, depois deve o MP tomar conhecimento das decisões do Juiz, ou seja, o MP, terá que dar ciência da decisão do Juiz, e foi isso que foi feito. Logo após a ciência do MP, os autos,
    foram com vistas ao MP, que é diferente de ciência, e depois voltaram conclusos, aí já não estava mais suspenso o livramento condicional, já está na fase de conhecimento do mérito, ou seja, decidindo sobre o pedido feito. Essas diligências, são para o Juiz, ou até mesmo o cartório, ter conhecimento de possíveis antecedentes, ou outras condenações que o acusado venha a ter..

    Mas sobretudo, concordo com a colega Janaína, o melhor seria entrar em contato com a VEC, e perguntar o real significado "roteiro das penas".

    Espero ter ajudado em alguma coisa.... fico a disposição para maiores dúvidas...

    Talita..
  10. Talita Negri
    16/04/2008 12:49

    Só mais uma coisinha...

    Essa análise do pedido quer dizer, se o detento faz jus ou não ao pedido de livramento condicional, ou seja se ele possui os requisitos objetivos, que são, 1/3 da pena cumprida, e os requisitos subjetivos, resultado positivo de um possível exame criminológico...

    É isso aí...
  11. gabriela
    17/04/2008 05:52

    Muito obrigado eu não entro em contato com a vec pois eles não passam informações por telefone e pra mim ir lá é difícil eu sou de tatuí e a vec que está é em baurú muito longe pra que eu possa ir lá muito obrigado mesmo tenha um bom dia.
  12. andrea_1
    02/12/2008 20:19

    Por favor preciso q alguem me ajude a tirar essa duvida,no processo do meu marido ta assim:
    30/10-livramento condicinal-imprensa
    07/11-livramento condicinal-sindicância falta grave-outros
    14/11-livramento condicional- autos aguradando atestado
    21/11-baixa conclusão
    01/12-livramento condicional-autos no setor de calculo
    03/12-execução-autos no final para cumprimento

    Gostaria de saber se ele ganhou o direito da liberdade condicional

    Obrigada
  13. Thays_1
    04/12/2008 13:56

    Pesquisei a execução do meu marido pela internet e não entendí nada. Apareceu isso aqui:
    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento

    04/12/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ

    28/11/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.

    26/11/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Sentença

    25/11/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.

    05/03/2008 Remição da pena Autos Aguardando Cumprimento de Penas

    03/03/2008 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento

    11/01/2008 Remição da pena Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
  14. dirceu amantini junior
    04/12/2008 14:17

    bem thays, os autos estão na PAJ( procuradoria de assistencia judiciaria), provavelmente para alguma defesa ou alegação anterior, no setor de sentença, mas em resumo o pedido de semi-aberto do seu marido esta tramitando normalmente,inclusive já tem sentença que nestes casos acontece em segredo de justiça.vaos torcer....
  15. Thays_1
    04/12/2008 14:45

    Dirceu, primeiramente muito obrigada pelo seu esclarecimento, minhas dúvidas agora são as seguintes: Se está na paj, então etendo que o promotor se manifestou contrariamente ao pedido, pode ser isso? Outra dúvida, caso o juiz defira o pedido, há um prazo para a remoção do preso? Sei que o Estado não pode alegar falta de vagas e manter o preso em um regime mais rigoroso, no caso o fechado. Ele está preso na Penitenciária de Martinópolis, e a comarca é Presidente Prudente, em geral os presos estão aguardando por volta de 5 meses para a remoção para o semi aberto. Obrigada, um abraço.
  16. dirceu amantini junior
    04/12/2008 18:41

    prezada thays,nã se pode presumir que as alegacções do m.p foram contrarias ao pedido in tela. apenas que ouve uma manifestação , porem esta vara de execuções costuma processar rápido pedidos de progressão de regime, o que demora na verdae é a remoção e nisto vc tem inteira razão.é uma pena mas é melhor que ter um beneficio de progressão negado. tenha fé....forte abraço.
  17. andrea_1
    04/12/2008 18:52

    Por favor alguém me diga o q significa roteiro das penas-autos aguardando cumprimento de penas
  18. Camilla_mylla
    05/01/2009 19:14 | editado

    06/01/2009 Remição da pena Autos no M.P.
    05/01/2009 Remição da pena Autos no Setor de Sentença - Deferimento
    30/12/2008 Remição da pena Autos Conclusos
    18/12/2008 Remição da pena Autos no M.P.
    13/11/2008 Roteiro das Penas Outros PARA PUBLICAR.
    13/10/2008 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
    13/10/2008 Roteiro das Penas Autos no Prazo

    Olá Gostaria muito que alguem me responde o Significado do vec acima...Obrigada
    Aguardo..
  19. erica simoes dos santos
    05/01/2009 22:29

    boa noite

    na vec estva que o prazo de transferencia para o semi-aberto era 31/11/2008 ,mas nao ouve transferencia e a dta mudou esta assim;

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    24/10/2008 Execução Outros Aguardando remoção prazo 10/01/2009.
    09/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Publicação cumprido
    09/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Publicação cumprido
    08/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos no Final para Cumprimento RSA. - deferido.
    30/09/2008 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
    18/09/2008 Execução Autos Conclusos
    16/09/2008 Outros Autos no M.P. juntada de S.A.

    alguem poderia me explicar o que aconteceu? por que a data mudou? ha algo que eu poderia fazer? por favor aguardo resposta.
  20. Marlene Angela
    22/01/2009 10:53

    Por favor estou aguardando a minha resposta obrigado

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