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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Luiz T.
    14/04/2008 08:06

    A quase um ano, abriu uma oficina de motosseras bem ao lado da minha casa.
    Como vcs já devem imaginar, o barulho é ensurdecedor! Nos fundos da oficina, aonde fazem as manutenções, tem um muro e as janelas dos quartos da minha casa são viradas para este moro. É terrível. Chega a tremer a casa.
    Não é possível estudar, almoçar, nem "tirar um cochilo" durante o dia.
    Não sei como funciona isso. É que tem dias que ele conserta algumas poucas máquinas por dia, outros dias é barulho durante o dia todo. Por isso, não sei se viria um fiscal do trabalho ou da prefeitura aqui, bem no dia que tivesse pouco serviço e assim não atestaria a infração.
    Estou pensando em processá-los. O dono da oficina nem nos cumprimenta. Não vejo uma recepção muito amistosa se eu chegar na boa para conversar sobre o problema.
    Não quero esperar ficar doente para poder provar que o barulho é prejudicial.
    Vale a pena? Tenho chances de ganhar a ação? E se ele alegar que é a fonte de sustento dele?
    Aguardo opiniões. Obrigado!
  2. Francisco Florisval Freire
    26/04/2008 07:04

    Trata-se de contravenção penal de Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio (art. 42 da LCP).
    Registre o BO na Delegacia. Você também pode optar por levar a "notitia criminis" (relatório escrito dos fatos: horários, nome e endereço dos envolvidos e testemunhas – a prova pode ser testemunhal – solicitação das providências legais), que pode ser protocolizada tanto na delegacia quanto no Ministério Publico, ou até mesmo diretamente junto ao Juiz da Comarca.

    Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
    I – com gritaria ou algazarra;
    II – EXERCENDO PROFISSÃO INCÔMODA OU RUIDOSA, EM DESACORDO COM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS;
    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
    Iv – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
    Indique nome e endereço de vizinhos que podem afirmar a existência do fato (rol de testemunhas – esta é a prova)
  3. Luiz T.
    29/04/2008 13:20

    Obrigado Francisco. O problema aí é dar o flagrante, pois como é uma oficina de consertos, tem dias que o barulho é o dia inteiro e outros que fazem poucos serviços. De nada adiantaria, penso eu, que viria a polícia ou outra autoridade averiguar o fato no momento em que não estivessem consertando nenhuma máquina.
    E o único vizinho prejudicado sou eu, pois esta oficina é numa esquina, eu moro ao lado. No outro lado da esquina tem uma igreja desativada, em frente há um estacionamento. Então, a única moradia é a minha. Há também a proprietária do imóvel aonde funciona a oficina, que mora nos fundos, mas por questões obvias ela não deverá querer testemunhar...


    Eu não sei se é possível algum acordo civil, algum tipo de indenização, pois além de danos à saúde, há o prejuízo financeiro, pois se resolvermos vender o imóvel no futuro, certamente ele perderá valor, pois ninguém vai querer morar ao lado de uma oficina barulhenta.

    Outro detalhe: estou protelando em fazer esta denúncia. A oficina funciona a cerca de um ano. Quero saber se existe um tempo mínimoi hábil para eu poder fazer a denúncia.
  4. Francisco Florisval Freire
    30/04/2008 08:52

    O fato também enseja reparação civil (dano moral), mas somente por intermédio de advogado!
  5. Patricia Falcao_1
    30/04/2008 09:01

    Luiz bom dia! o que vc pode fazer é procurar o ministério público que trata das questões ambientais ai na sua cidade e denunciar . O MP vai requer à secretaria de meio ambiente ou outro órgão semelhante para fazer a medição do barulho , se for acima do permitido por lei( não sei qtos decibeis são)eles podem ser multados e dependendo da atuação ministerial até serem obrigados a fechar mudando-se para área não residencial. Só pra vc ter esperança aqui em Teresópolis aconteceu isso com uma igreja evangélica enorme (parecia uma tenda de circo) e depois de tantas reclamações e acordos para providenciarem acustica no ambiente o MP autuou e eles foram obrigados a se mudar. Ta resolvido o problema. Abraços e desejo-lhe um dia silencioso..
  6. FABIO ALVES_1
    11/06/2008 01:28

    Estou com uma situação parecida! Gostaria que vcs mim ajudasse:


    Estou tendo problemas com o vizinho! A mais o menos 1 anos ele construiu ao lado no terreno de 8X25 tres casas e um espaço na frente como garagem: (famoça vila) alugou ou cedeu ao seu irmao que colocou uma oficina de gas natural (GNV) oficina essa que nao tem hora pra funcionar, nao importar se é 8 hs da noite ou do dia, se é sabado, domindo ou feriado. fazendo um barulho terrivel como se trata de concerto de funcionamento; aceleraçoes o tempo todo, batidas de maretas, lixadeiras, cheiro de tinta, eskap de gas que alem do barulho ensurdecedor deixa um cheiro terivel de gas; fora as arrancadas bruscas nos carros pra fazer teste numa area totalmente residencial pondo em risco a vida dos pedreste que ali por ventura venha passar. Os veiculos sao consertados em meio a rua, nas calçadas dos vizinhos porque o espaço nao comporta mais de um veiculo. Sem nenhum tipo de segurança nem pra eles nem pra as pessoas que por ali venha passar. Se quer tem um institor de encêndio. Imagine! A fomosa oficina clandestina. Ja reclamei com eles e nao param de fazer barulho. Sem contar que ate a obra da construção da propria vila ainda se prolongo fazendo barrulho sem hora nem dia . Ja liguei pra corpo de bombeiro, pm e nao apareceram.

    Fico grato pelo espaço e espero compreenção de vcs para me ajudar a solucionar essa situação de desconforto q ja vem se prolongando a 1 ano.
  7. FABIO ALVES_1
    11/06/2008 01:31

    ainda pra completar os os tres vizinhos apos a oficina sao pessoas de mais de 60 anos de idade. Tremeno discaso.
  8. Patricia Falcao_1
    16/06/2008 10:01

    A resposta que eu dei pro Luiz também se aplica a você, Fabio. Boa sorte.
  9. Francisco Florisval Freire
    09/11/2008 12:44

    A perturbação do sossego alheio ocorre a qualquer hora do dia ou da noite.

    veja outros tópicos a respeito do assunto.
  10. Edson_1
    29/04/2009 22:25

    O meu sonha do casa própria foi para o espaço, compramos e construimos uma residencia em uma Zona Residencial, mas agora a prefeitura mudou o zoneamento para zona mista, e com isto ao fundo da minha casa abriu uma oficina mecanica de reparo de autos turbinado, e não sendo só isso, agora tambem virou ponto de encontro deste monte de mulecada abaixo de nossa janela, e eles não tem limites, ficão arrumando carros e conversando ate altas horas, e o pior são os churrascos de final de semana, o que posso fazer??
  11. J Nil 23
    15/08/2014 14:08

    Gostaria de tirar uma dúvida. Moro em uma casa há 9 anos, nunca tivemos problemas com vizinhos. Porém há alguns meses, uma garagem que fica acima de onde moro, foi alugada pelo dono do imóvel para uma pessoa. Só que esta pessoa fez da garagem uma oficina mecânica. Por favor alguém saberia me dizer onde posso fazer uma denuncia, pois a oficina causa muito barulho, joga óleo e resíduos na calçada e consequentemente na rua e deixam carros estacionados na calçada, impedindo a passagem de pedestres no local.

    Desde já agradecido pela atenção e ótima tarde!

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