Respostas

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  • R. S. TELLES

    R. S. TELLES

    O contrato faz lei entre as partes (ncc), contrato de locação é regido pela lei 8245/91, porém se firmou um contrato particular observe que no corpo do contrato há as condições em que ele deverá ser regulado, inclusive no caso de rescisão, caso não contenha nada neste sentido, consulte um advogado ou mesmo o codecon de sua cidade, sempre munido do contrato ou algo que o valha.

  • Alan- Adv

    Alan- Adv

    Consulente

    A pergunta é muito vaga, comportando, desta feita, ampla resposta, senão vejamos:

    O locador em tese, não pode pedir o imóvel, poderá, desde que, pague eventual multa, se houver, consignada no contrato de locação (artigo 4º da lei 8.245/91.

    Poderá, V.Sa. pugnar pela devolução do imóvel, em caso de algum descumprimento contratual e ou quaisquer deveres, previstos no artigo 23 da lei citada.

    Observe, que, para que consiga ter o imóvel novamente, alguma das contudas do artigo 9º deverá ser praticada.

    Por fim, se houver outra circunstancia, por favor, decline, para que seja possível dar uma resposta a contento, principalmente se já houver contrato a prazo indeterminado.

    Att
    Alan

  • Pinheiro Filho

    Pinheiro Filho

    Bom dia
    Recentemente aluguei um aptp por um ano, reformei todo o apartamento para poder entrar, e o proprietario porque eu atrasei 16 dias o pagto solicitou que eu desocupasse o apartamento, gostaria de saber quais sõa os meus direitos em caso de quebra de contrato.
    Grato pela atenção.

  • Kalebe

    Kalebe

    Tenho um residência alugada desde 2004 (30 meses a partir de 01 de março de 2004 e a terminar em 01 de setembro de 2006), no término do prazo fiz novo contrato com o mesmo inquilino ( locação é de 30 meses a partir de 01 de Outubro de 2006 e a terminar em 01 de Março de 2009). Nesse período reajustei o aluguel uma única vez (de R$300 para R$330), e daqui 1 ano vou precisar do imóvel para uso próprio (em abril de 2010).

    Dúvidas:

    - devo fazer novo contrato com o inquilino? (12 meses ou 30 meses)
    - posso reajustar o aluguel pelo IGP-M de abril/2009?
    - e como pedir a desocupação até Abril de 2010?

    Aguardo a ajuda e já agradeço.

    Kalebe.

  • Eduardo_1

    Eduardo_1

    Bom dia!
    Rescindi o contrato de aluguel antecipadamente e o locador me dispensou da multa por eu ter conseguido outro locatário para o imóvel. Este novo locatário ocupou o imóvel no dia seguinte a minha saída. Eu paguei o aluguel do mês todo e o condomínio proporcional. Agora o locador está me intimando a pagar o restante do condomínio além de multa por descumprimento contratual por não pagar o valor integral. Gostaria de saber se ele pode fazer isso? Obrigado.

  • Leandro_1

    Leandro_1

    Boa tarde! Preciso muito da ajuda de vocês meu contrato de aluguel vence proximo ao dia 24/11/2009 e quero rescindir meu contrato pois não posso mais pagar o valor do aluguel que é de R$ 600,22, no contrato tem uma mlta de 3 alugueis,e como somente eu estou trabalhando em casa e minha esposa não, temos dois filhos uma de 12 anos e outra de 10 meses, estou tentando negociar e eles fizeram o seguinte calculo. Você tem que avisar 30dias de antecedencia da sua saída Simulação caso você saia dia 27/05/2009 Multa contratual.........................R$ 900,00 Aluguel 15/05/2009....................R$ 600,22 Aluguel# 12 dias 16 ao 27..........R$ 199,99 Total.........................................R$ 1.700,21 Está errado este calculo? me ajude como posso fazer?