Estrangeiro é tributado pela RF na transferência de dinheiro do seu Pais para o Brasil ?

Saul Oliveira Silva perguntou Sexta, 02 de maio de 2008, 18h33min

Sou Português, moro em Portugal e gostaria de comparar um apartamento no Litoral Nordestino. Será que a entrada do meu dinheiro (euro) no Brasil para a compra do apartamento está sujeita a alguma tributação por parte da RF? pagarei impostos por transferir dinheiro com essa finalidade ? já sou possuidor do CPF mas como não residente no Brasil. Grato pela ajuda possivel. Saul Silva

Respostas

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  • DEONISIO ROCHA

    Se vc é possuidor de CPF no Brasil provavelmente também possui um procurador, que é o responsável a responder por todos os seus atos perante a Receita Federal.
    A remessa de dinheiro do exterior para investimento no Brasil não é tributada, mas precisa ser feita através do Banco Central do Brasil, preenchendo formulários dos valores, etc.
    Depois da remessa em euros, vc precisa converter os euros em Reais, o que pode ser feito por qualquer instituição financeira no Brasil.
    Assim, vc estará remetendo os valores sem nenhum problema com a Receita Federal. Entretanto se utilizar a remessa direta, poderá eventualmente ser pego numa fiscalização da Polícia Federal e aí vc perde todo o dinheiro remetido.
    É um trabalho meio burocrático, junto ao Banco Central, mas com certeza vc não terá aborrecimentos.

    Abraços.

    Deonisio Rocha
    deonisio42@pop.com.br
    http://drdeonisiorocha.blogspot.com/

  • Saul Oliveira Silva

    Fico grato pela ajuda, já agora, afirmo e pergunto:
    "Todo o cidadão que porte na chegada ao Brasil valores em espécie, cheques ou traveller cheques superiores a R$ 10 000,00" deve declarar.
    Pergunto: se eu na chegada ao Brasil estiver portando por exemplo 30 000,00 euros e preencher a Declaração de Porte de Valores e me dirigir ao canal "BENS A DECLARAR" fico com a situação regularizada em termos tributários ?
    Muito e muito obrigado pela ajuda.
    Saul Silva

  • DEONISIO ROCHA

    Creio que se vc declarar o valor e pagar os impostos estará com a situação regularizada. Mas fazendo-o através do Banco Central vc não paga tributo algum, esta é a diferença. Isto porque o dinheiro entra como investimento no Brasil e há toda uma legislação que favorece o investidor estrangeiro no Brasil.
    Se vc portar o dinheiro e declará-lo na alfândega vc pagará imediatamente 27,5% de imposto de renda o que significa que o Governo ficará com quase 30% de sua renda. Não vale a pena, salvo melhor juízo.
    Eu já fiz uma entrada de dinheiro, vindo de investidores italianos aqui em Santa Catarina. Eles remeteram cerca de R$ 380.000,00 para a compra de uma empresa.
    Fiz tudo para eles, desde o CPF de não residente até a conversão dos Euros em Reais.
    Se tiver interesse em investir em Santa Catarina, estou a disposição para ajudá-lo no que for preciso.
    No nordeste já fica um pouco longe daqui. Nada que também não possa ser feito. Mas provavelmente vc já deve ter um advogado auxiliando-o no nordeste e não seria ético de minha parte desconstituir o colega.

    Abraços e estou a disposição


    Deonisio Rocha
    deonisio42@pop.com.br
    http://drdeonisiorocha.blogspot.com/

  • Saul Oliveira Silva

    Doutor, muito obrigado pela Douta opinião, fico já alertado e, homem prevenido "vale por dois"...
    Na realidade não tenho no Nordeste nenhum apoio juridico, ainda não sei em que Cidade acabrei por fazer a compra de um pequeno apartamento, gosto muito de Natal. Em minha opinião, foi uma Cidade do Nordeste que melhor cresceu em termos urbanisticos e até na mentalidade que alguém conseguio transmitir ao povo de lá, só um exemplo, é natural um qualquer taxista falar com o turista em "Plano Director" nunca em nenhum lugar do Brasil, alguem me falou nesse instrumento tão importante para o desenvolvimento ordenado de um qualquer território.
    Tenho muitos amigos portugueses com casa de férias na sua região e tenho também um sobrinho em Florianópolis, trabalha numa empresa de conservas que no momento não me ocorre o nome. Qualquer coisa entro em contacto.
    Respeitosos cumprimentos.
    Saul Silva

  • Marco dos Reis

    Ola sr. Deonisio

    Eu me encontro em uma situacao similar a do Saul, mas a diferenca e que sou cidadao brasileiro, trabalho na china, e possuo o documento de nao residente.

    Portanto a minha duvida eh se as minhas condicoes se enquadram exatamente na situacao do Saul, ou como eu sou brasileiro teria alguma outra regra para enviar remessas para o Brasil?

    Ja portei valores como US$ 30,000 e apresentei em SP na policia federal "BENS A DECLARAR", no ato nao me tributaram nenhum imposto, mas gostaria de saber se estou sugeito a ser tributado sobre todos os valores que portei da china, quando voltar a residir no Brasil e voltar a declarar o IR?

    Outra duvida,
    Atualmente eu possuo a opcao de enviar remessas ate US$ 10,000 mensais atraves de uma conta HSBC premier no Brasil e uma em Hong Kong.
    Entao gostaria de saber se esta operacao e legalmente permitida, ou se estarei sujeito a tributacao no futuro, sendo que antes de entra na minha conta no Brasil, a remessa e registrada no Banco Central?

    Obrigado pela atencao,

    Marco

  • DEONISIO ROCHA

    Caro Marcos,

    Como já mencionei anteriormente, os valores até US$ 10.000,00 não são tributados e também não transitam pelo Banco Central. Eventualmente a Receita Federal poderá rastrear as remessas, mas como vc é considerado um não-residente não existem nada que a Receita possa fazer neste momento, nem no futuro. Entretanto, quem receber o dinheiro aqui no Brasil deve ficar atento e declarar os valores para a Receita Federal, dentro da DIPJ anual.
    Quando vc voltar a residir no Brasil, os rendimentos produzidos na China não serão novamente tributados, até pq já o foram pela legislação chinesa. E pelo que sei, o Brasil possui um tratado de bitributação com vários países, dentre eles a China. Portanto, o imposto que vc pagou na China, serve para ser compensado aqui no Brasil. Provavelmente não pagará diferença nenhuma pq a tributação é idêntica, senão eles consideram o País como um paraíso fiscal.
    Quando vc retornar, vai ter que reativar seu CPF aqui no Brasil como residente e a partir daí vc passará a ser tributado nomalmente, mas como cidadão brasileiro, pelos rendimentos auferidos no Brasil.

    Abraços

    Deonisio Rocha
    deonisio42@pop.com.br
    http://drdeonisiorocha.blogspot.com/

  • Fernand

    Olá Senhores,

    Seguindo a mesma linha, gostaria de saber quais impostos serão cobrados para uma trasnferência de Portugal para o Brasil. Estou trabalhando em Portugal e juntando dinheiro e gostaria de transferir para uma conta poupança no Brasil. Meu CPF continua ativo no Brasil.
    Tenho dúvidas como: É melhor efetuar transferências parciais? Vou ser tributado novamente no Brasil caso transfira mais de 15 mil por ano? As transferências pelo banco central são feitas sem taxas? Há algum risco em trasnferências feitas por empresas como Munditrasnfer ou semelhantes?

    Muito Obrigado.

  • carla fonseca

    Seguindo a linha da discussão gostaria de ser informada sobre: meu marido está no Japão e quer mandar uma remessa em dinheiro pelas vias legais referente a dois anos futuros, isso é tributável?

  • marco porrino

    boa tarde dr deonisio
    gostaria que esclarecer uma duvida sobre uma trasferencia .
    sou estrengeiro ma sou residente nu brasil , meu pai da italia que fazer uma tasferencia de dinhero como doacoes na minha conta aqui nu brasil ,
    este dinhero esta sujeito a imposto ? como posso evitar de pagar sendo que e'um presente de meu pai .
    obrigado

  • DEONISIO ROCHA

    Caro Marco Porrino,

    Qual é o valor da transferência? é mais de US 10.000,00 (dez mil dólares)?
    Preciso saber disto para lhe responder, OK?

    Abraços

    Deonisio Rocha
    http://drdeonisiorocha.blogspot.com
    deonisio42@pop.com.br