PAI DESEMPREGADO TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTICIA

Rejane Lourenço perguntou Quinta, 08 de maio de 2008, 12h37min

MEU MARIDO TEM 39 ANOS E PAGA PENSÃO DESDE DE 2004 NUNCA ATRASOU UMA PRESTAÇÃO E ATÉ DAVA UMA AJUDA A MAIS COMO: ROUPAS ,MATERIAL ESCOLAR E O QUE MAIS A MÃE OU A CRIANÇA PEDISSE,MAS EM 2007 A MÃE ENTROU COM UMA AÇÃO DE REVISIONAL DE PENSÃO E FICOU ESTIPULADO QUE O PAI PAGARIA 40% DO SALARIO MINIMO JÁ DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. O PAI FICOU DESEMPREGADO EM AGOSTO DE 2007 E PAGOU A PENSÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2007,QUANDO ACABOU O SEGURO DESEMPREGO. COMO ESTAVA DOENTE O MEDICO ATÉ TENTOU ENCOSTA-LO MAS O INSS NEGOU, DIZENDO QUE PRESSÃO ALTA SEVERA E DIABETES ,DAVA PARA ELE TRABALHAR.AGORA ELES ESTA NOVAMENTE EMPREGADO GANHA 635.00.VALE O SALARIO MINIMO OU ELE TEM QUE PAGAR SOBRE O NOVO SALARIO????? EU ENTREI COM AÇÃO DE REVISIONAL. MAS A ADVOGADA PARECE UM TANTO INEXPERIÊNTE DA OUTRA VAZ NOS PERDEMOS PORQUE A ADVOGADA DISSE QUE NÃO ERA PRECISO MUITO PARA UMA CRIANÇA SE ALIMENTAR COMO NÓS NUNCA ESTIVEMOS NUMFORUM DEIXAMOS ELA FALAR O QUE QIUS E ACHO QUE FOMOS PREJUDICADOS. A AUDIÊNCIA VAI SER AGORA DIA 25 DE JUNHO .O JUIZ QUE JÁ JULGA A PENSÃO É O MESMO DA OUTRA VEZ ,ELE FAZ COMPARAÇÕES ABSURDAS,DIZENDO QUE ELE DA DE TUDO PRA AS FILHAS E NÃO DEIXA FALTAR NADA,MAS ELE É JUIZ GANHA SALARIO DE JUIZ, MEU MARIDO É AJUDANTE GERAL,GANHAVA 530.00 NA EPOCA E PAGAVA 152.00, SOBRAVA MUITO POUCO PARA NÓS ,QUEM AJUDAVA ERA MINHA MÃE QUE FALECEU AGORA EM FEVEREIRO. GOSTARIA DE SABER A OPINIÃO DE VOCÊS POIS DA OUTRA VEZ JÁ PERDEMOS A CAUSA PORQUE O JUIZ É TOTALMENTE IMPARCIAL ,MEU MARIDO NÃO PAGOU OS MESES DE JANEIRO ,FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL DANDO UM TOTAL DE 608.00 MAS ELE VOLTOU A PAGAR NORMAL AGORA EM MAIO .ELE PODE SAIR DA AUDIÊNCIA PRESO´POR NÃO PAGAR ESSES MESES OU ELE PODE OFERECER UM ACORDO PARA SER PAGO OS ATRASADOS . POR FAVOR ME AJUDEM ESTOU DESPERADA

Respostas

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  • Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Rejane,
    Esta um tanto confusa a sua questão, mas vou tecer alguns comentários, não exatamente pela ordem como você colocou. Vou começar pelo Juiz, sorte sua que ele é imparcial, pois é o que sempre esperamos dele, que julgue as questões com imparcialidade, sem favoritismo a alguma das partes. Segundo, em audiência, quem está representando vocês é o Advogado, então a palavra é dada a ele e não as partes que ele representa. Terceiro, se foi fixado a pensão sobre o salário mínimo, é sobre ele que deve ser paga a pensão. Quarto, se houve uma ãção revisional de alimentos, é necessário demonstrar que a atual condição econômica do alimentante (isto é quem paga a pensão) mudou para pior, e que os gastos atuais para a manutenção sua e da nova família impossibilitam de pagar os 40% do salário mínimo, para tanto deve fazer juntada das despesas como água, energia elétrica, medicamentos, etc., pois o Juiz fixa a pensão levando em conta dois critérios: necessidade de quem vai receber a pensão e possibilidade de quem vai pagar. Pode ficar tranqüila, seu atual marido não vai sair preso da audiência, pois é necessário entrar com uma ação de execução sobre as pensões atrasadas, quando então ele será citado para pagar ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
    Abraços!

  • Rejane Lourenço

    Desculpe geovani mas é que eu estava mesmo um pouco confusa ,por causa do nervosismo,o que eu quis dizer do juiz é que ele é parcial só vê o lado da mãe eu não soube me expressar desculpe.
    Se ele (o juiz ) for só a favor da mãe ,eu posso reclamar com alguem ??????.O juiz é conhecido por favoecer só as mulheres neste tribunal.De familia.Quanto aos gastos da outra vez que estivemos notribunal ele disse que não importava se o pai tinha gastos,o importante era o bem estar da menor.Agora nós estamos morando de favor com um tio meu,nos dividimos o aluguel agua e luz,isso conta como despesa??? Qual outras despesas eu posso por, que tipo mais de despesas pois meu marido só começou a receber neste mes de maio e já voltou a depositar a pensão sendo 40% do minimo novo 166.00.E na firma que ele está trabalhando ele está na expêriencia ainda ,este foi o primeiro mês ,ainda falta 60 dias de expêriencia.
    Fico muito grata por você me ajudar,pois realmente estava desesperada,com medo de uma possivel prisão.Quanto as pensões atrasadas ele pode fazer um acordo??

  • GLC

    Minha Cara Rejane:

    Poderá solicitar em juízo o parcelamento das pensões atrasadas, demonstrando a dificuldade que seu marido passou, só assim evitará a Execução e problemas futuros.
    Boa sorte.

  • Rejane Lourenço

    Geraldo gostaria de saber como,a carteira sem registro serve como comprovante,em juizo é no forum mesmo que pede
    muito obrigada

  • GABRIEL G.P FRANCO

    Tenho 39 anos, e há 20 sou dependente químico e alcoolatra com varias idas e vindas de clinicas de desintoxicação.Nunca consegui um trabalho que eu conseguisse ficar mais de 3 meses.No entanto, tive uma relação com uma mulher, que culminou com 2 filhos;detalhe: nunca troquei fralda de nenhum deles pois ela tinha relação comigo, engravidava e ia pra casa da mae com os frutos da relação( os filhos).O negocio era engravidar.Pois bem, em 2000, quando o segundo filho tinha 2 anos e como eu nao havia registrado pois tinha duvida que era meu,quando em 2000 eu aceitei registrar a criança, na hora de registrar,a juiza estipulou um valor de pensão alimenticia para as 2 crianças...Eu nunca fui permitido por ela, a mae, ve-los e assim tb nao pagava pensao...Pois bem, ja tem 8 anos issso,agora ela esta com uma ação de prestação de alimentos e cobrando os atrasados...Nao tenho emprego , estou em tratamento no aa, moro em outro estado, nao tenho como ir ate o estado dela, de origem da ação,como posso me defender?Moro no espirito santo e a ação é no rio de janeiro...Quem pode me ajudar? A defensoria do espirito santo, onde resido ou a defensoria do rio de janeiro onde a ação esta ? Eu nao tenho nem dinheiro pra ir ao centro quanto mais viajar pra o rj para defender-me.Por favor , me ajudem, me orientem, eu preciso ficar sobrio para tentar viver,como me defendo?Estou sem emprego, sou um doente com varias internaçãoes em varias clinicas...Existe defesa para mim?

  • Cleber Manoel

    Estou separado legalmente de minha ex mulher. Enquanto estava empregado pagava 30% do meu salário, férias, 13º e hora extra refernte a pensão... Tenho dois filhos, 10 e 9 anos. Atualmente tenho um novo relacionamento e minha atual mulher está grávida de 9 meses.

    Fui demitido em 05/2009, quando recebi a 1ª parcela do seguro desemprego paguei 30% referente a este valor, mas em conversa com minha ex mulher ela disse que enquanto eu não conseguisse arrumar um novo emprego não precisaria pagar pensão.

    Na semana passada recebi uma ligação de uma advogada representando minha ex mulher me cobrando as pensões atrasadas + juros... Ainda estou desempregado e, não tenho condições de pagar pensão... Estou com meu nome negativado, com pendências bancárias, conta de luz, telefone e aluguéis atrasados.

    Tenho duas perguntas:
    O que devo fazer para não ser preso?
    E como resolvo a questão do pagamento de pensão sendo que não tenho nenhuma renda atualmente?

    Muito obrigado.

    Cleber

  • GLC

    Caso tenha sido executadas as prestações atrasadas e não venha pagar poderá ser preso. Aconselho a procurar um advogado ou a defensoria pública de sua cidade para pedir a suspensão do pagamento das pensões provisoriamente até que volte a trabalhar, informando que se encontra desempregado, inclusive informar que contribuirá naquilo que puder.
    Abraços.

  • Edilson Souza

    Olá sempre paguei a pensão dos meus filhos, direto pela empresa no meu holerith, acontece que quando fiquei desempregado, não pude pagar os dois primeiros meses por problema com o seguro desemprego, mais quando comecei a receber o seguro depositei os atrasados, mais quando acabou o seguro ainda não tinha conseguido arrumar emprego e já esta atrasado a 4 meses, comecei a trabalhar agora e vou depositar novamente em dois e dois meses, acontece que minha ex-mulher não me suporta e DEVE estar entrando com uma execução dos atrasados. Minhas perguntas são:

    1- quanto tempo de atraso de pensão ela pode pedir a execução dos valor.
    2- Se ela entrar com essa ação primeiro vou ser chamado para uma audiência no fórum ou o Juiz já expede um mandado de prisão.
    3-como posso saber se ela já entrou com uma ação contra mim. (tenho que esperar a intimação chegar em casa)
    4- ela diz que vai direto na delegacia fazer um B.O, um delegado pode decretar uma prisão ou só um Juiz.

    por favor me ajudem.

    grato

  • GLC

    Para haver a execução é necessário que esteja três meses atrasados; quando houver a execução será intimado para pagar os atrasados, caso não pague no prazo estipulado em lei, será expedido mandado de prisão; Delegado não tem nada a ver com o procedimento, será acionado quando receber o Mandado de Prisão. No caso só o Juiz pode decretar a prisão.

    Boa sorte.