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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. MARCIA BORGES
    15/05/2008 11:22

    A pergunta é: “quais os benefícios que um contribuinte autônomo (INSS) tem junto à Previdência Social ?” tipo: auxilio doença, salário maternidade/paternidade, acidente de trabalho (?), aposentadoria...etc - por favor se possível enviar texto com fundamento.


    Outra pergunta, que preciso por favor - tenho um amigo que não recolhe INSS desde o ano de 2005 ele pode recolher estes INSS atrasados ? visto que ele é proprietário de empresa ? Caso ele possa recolher este
    período contará como aposentadoria normalmente?


    Gostaria de parabenizar pelo site, muito bom.

    Obrigada,
    Marcia Borges
  2. RUBINSTEINE WILLIAM E SILVA
    15/05/2008 12:34

    Márcia,
    O Autônomo (CI) tem direito a:
    -Aposentadoria por invalidez (alguns casos tem carência)
    -Aposentadoria por Idade (tem carência)
    -Aposentadoria por tempo de contribuição(35 anos)
    -Auxílio-Doença (alguns tem carência,outros não)
    -Salário-Maternidade (mulher)(tem carência)
    -Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte (não tem carência) pago aos dependentes

    Quanto a sua segunda pergunta,infelizmente eu não sei.
  3. Dr. Jose Paulo Leal
    15/05/2008 12:38

    A primeira pergunta respondida pelo meu colega de fórum Rubinsteine está correta, ou seja, todos os benefícios existentes na Lei nº 8.213/91.

    Quanto a segunda pergunta, pagar atrasados pode, mas dai eu lhe pergunto, se ele pretende pagar o INSS significa que a empresa teve faturamento e obviamente terá que recolher outros impostos. Basta solicitar no setor de arrecadação do INSS a autorização, a planilha de cálculo e a guia para pagar os atrasados com juros e correções monetárias.

    Eu sugiro, voltar apenas a contribuir e esquecer este negócio de atrasado.

    Grato.
  4. REGINALDO SOUSA DE JESUS
    13/02/2009 22:41 | editado

    Boa noite
    possuo o cartão de inscrição do contribuinte, ( cga ), e gostaria de saber quais os direitos que tenho e que beneficios posso disfrutar, como autonomo, ja que esta e minha principal atividade economica, para que eu possa crescer profissionalmente. A data de minha foi em 22/12/2006.
    Muito obrigado pela atenção.
  5. marlene_1
    13/03/2009 21:32

    a empresa que trabalho nao paga inss gostaria de saber se mesmo estando com a carteira assinada eu posso pagar como autonoma e em qto tempo eu tenho direito a maternidade
  6. Manoel Alves de Oliveira
    25/05/2009 19:28 | editado

    Tenho 45 anos comtribui 17 anos no inss gostaria de saber .Pagando autonomo ate 53 anos sob tres salarios minimos se posso me aposentar por tempo proporsional por favor me mande uma resposta concreta e esplicativa

    OBrIGADO Manoel Alves de Oliveira
  7. eldo luis andrade
    25/05/2009 19:45

    MARCIA BORGES | OSASCO/SP
    15/05/2008 11:22

    A pergunta é: “quais os benefícios que um contribuinte autônomo (INSS) tem junto à Previdência Social ?” tipo: auxilio doença, salário maternidade/paternidade, acidente de trabalho (?), aposentadoria...etc - por favor se possível enviar texto com fundamento.
    Resp: Não existe contribuinte autonomo desde a lei 9876, de novembro de 1999. Existe é contribuinte individual entre os quais se enquadra o trabalhador autonomo. Tem todos os direitos que um segurado empregado tem como já respondido. Exceto benefícios acidentários como auxílio-acidente. Visto não contribuir para o seguro acidentes de trabalho pelo fato de não haver tal previsão em lei. Quanto a auxílio paternidade não é benefício previdenciário. O maternidade é. Mas o paternidade não.


    Outra pergunta, que preciso por favor - tenho um amigo que não recolhe INSS desde o ano de 2005 ele pode recolher estes INSS atrasados ? visto que ele é proprietário de empresa ? Caso ele possa recolher este
    período contará como aposentadoria normalmente?
    Resp: O sócio com pró-labore é contribuinte individual. Desde a lei 9876 de 1999 não basta ser empresário para ser contribuinte obrigatório da previdencia. É preciso receber pró-labore. Se ele não contribui desde 2005 perdeu a qualidade de segurado. Só será aceito pelo INSS contribuição atrasada para fins de aposentadoria se for provado o recebimento de pró-labore. Se não houve recebimento de pró-labore não há direito a contagem de tempo. Por fim, lembro que se houve pró-labore desde 4/2003 a obrigação de recolher contribuição sobre este é da empresa não do empresário.


    Gostaria de parabenizar pelo site, muito bom.

    Obrigada,
    Marcia Borges
  8. eldo luis andrade
    25/05/2009 19:48

    marlene_1 | vitoria/ES
    13/03/2009 21:32

    a empresa que trabalho nao paga inss gostaria de saber se mesmo estando com a carteira assinada eu posso pagar como autonoma e em qto tempo eu tenho direito a maternidade
    Resp: Se voce não tem atividade de autonoma não pode contribuir como contribuinte individual. Para fins de benefício há presunção legal que a empresa está pagando INSS. Então basta voce provar que está trabalhando como empregada para ter direito ao benefício. Tenha ou não havido recolhimento.
  9. eldo luis andrade
    25/05/2009 19:50

    Manoel Alves de Oliveira | Caieiras/SP
    há 19 minutos | editado

    Tenho 45 anos comtribui 17 anos no inss gostaria de saber .Pagando autonomo ate 53 anos sob tres salarios minimos se posso me aposentar por tempo proporsional por favor me mande uma resposta concreta e esplicativa
    Resp: Se voce contribuir mais 8 anos só terá contribuído 25 anos. E nunca aposentadoria proporcional foi com menos de 30 anos para homem. Não haverá direito.
  10. daisy 45
    05/10/2013 16:10

    Boa tarde uma duvida pago a previdencia como autonoma a 7 meses, vou fazer uma cirurgia daqui a 1 mes .. Tenho direito a auxilio doença se tiver como faço. Grata.
  11. eldo luis andrade
    05/10/2013 20:46

    Apenas se a cirurgia for decorrente de acidente do trabalho ou de qualquer natureza ou alguma das doenças especificadas no art. 151 da lei 8213, de 24/7/1991 originar a cirurgia que dará direito ao auxílio-doença. Caso contrário você precisará de 12 meses de contribuição.
  12. daisy 45
    06/10/2013 15:31

    GRATA.BOA TARDE
  13. daisy 45
    08/10/2013 10:03

    bom dia uma duvida no preenchimento da GUIA GPS. no item n 4 COMPETENCIA coloca o mes que ta pagando ou anterior exemplo, 09/2013.e pago em outubro . aguardo ajuda.
  14. Arfrago
    08/10/2013 12:43

    daisy 45// Competência 09/2013 pode ser paga a partir do dia 01/10/2013 a 15/10/2013. Sds.Arfrago.
  15. daisy 45
    08/10/2013 13:00

    Muito obri
    gada pela ajuda fique com deus

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