Perda de carteira de trabalho. Como comprovar?

Olá,

Meu pai, já com quase 60a, pensava em se aposentar agora em 2008. O negócio dele vai de mal a pior... não conseguindo nem pagar direito as contas. Entretanto, para conseguir a aposentadoria integral, são necessários mais 2a de contribuição. 2a estes, que ele não tem como comprovar porquq perdeu a carteira de trabalho. A empresa fechou em 90. Meu pai foi à Junta Comercial (JUCESP) a fim de fazer uma busca e identificar os donos, mas o resultado foi que a empresa teria sido vendida a duas pessoas. Pessoas cujos CPFs não batem com o nome dado... e cujo endereço não existe (a rua referida, em Guarulhos, não existe, e o CEP dado é de uma praça, também em Guarulhos). Uma vez q ele não possui mais a carteira que comprovaria essa contribuição de 2a e não conseguiu ajuda pela Junta Comercial, esgotaram-se as possibilidades? Ele tem mesmo, a despeito de já ter contribuído, na prática, tudo o que devia, de contribuir mais 2a adicionais?

Agradeço quaisquer esclarecimentos sobre como proceder a partir de então. Andrea

Respostas

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  • Dr. Jose Paulo Leal

    Solicite no INSS, no setor de arrecadação, um documento chamado CNIS.

    O CNIS é justamente um extrato com todos os vínculos e contribuições nas empresas que seu pai trabalhou. Importante ressaltar que as informações referente a vínculos só aparecem a partir de 1975. Quanto as contribuições somente informações a partir de 1985.

    Se o servidor público carimbar este extrato ele substitui a CTPS em qualquer orgão estatal.

    Grato

  • Andrea_1

    José Paulo,

    Tudo bem?
    Obrigada pela ajuda. Este extrato já foi pedido, entretanto, o problema reside justamente no período que ele abarca: a partir de 1975. Os anos de que meu pai necessita são anteriores a esta data. A partir de 75 até hoje totalizam-se 33a. E, salvo engano, para se aposentar por tempo de serviço, aos homens são necessários 35a de contribuição, não? Foi feita uma simulação para ver quanto se conseguiria proporcionalmente sem estes 2a. que faltam, mas reduz em mais de 50% o valor do teto. Tirando esta possibilidade que você mencionou não resta mais nada, suponho, a não ser contribuir por mais 2a. Correto?

    Mais uma vez, obrigada pela gentileza em responder.
    Andrea.

  • Barbara Knatz

    Ele já tentou a Caixa Federal? O INSS aceita a comprovação através do extrato do FGTS, se o mesmo conter a data início e fim do vínculo.
    O Sindicato da cidade onde existia a Empresa às vezes sabe informar sobre quem ficou responsavel pela documentação da Empresa em caso dela ter sido encerrada.
    No Ministério do Trabalho ou Varas do Trabalhistas talvez tenham o endereço devido as ações trabalhistas.
    Outro documento que substitui a CTPS é a Rescisão Contratual devidamente assinada e carimbada pela Empresa. (ver em documentos antigos)
    Em último caso pode ser solicitada JA - JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, com três testemunhas que trabalharam na época com ele, mas para isso deve haver um início de prova de que o teu pai trabalhou lá.

  • Dr. Jose Paulo Leal

    Se o objetivo é comprovar apenas o vínculo e uma empresa tudo que vc mencionou anteriormente é válido. Todavia, se o objetivo é comprovar vários vínculos empregatícios lógicamente fica trabalhoso buscar cada uma delas.

    Portanto, a melhor solução é solicitar um CNIS no INSS, que é mais completo. Inclusive é mais completo que o FGTS da CEF e o Extrato emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    Grato.

  • luiz carlos correa

    Gostaria de saber como fazer para comprovar ter trabalhado em algumas empresas nos anos 60 e que já não existem mais.

  • Dr. Jose Paulo Leal

    Dificilmente vc conseguirá provar. Tendo em vista o fato ter acontecido a mais de 40 anos e as empresas se quer existirem.

  • Barbara Knatz

    Procurar DRT de seu Estado:

    DRT/RS possui 38 mil Carteiras de Trabalho perdidas ou extraviadas
    A Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (DRT/RS) concluiu o cadastramento eletrônico das 38 mil carteiras de trabalho extraviadas ou perdidas, que se encontram em seu arquivo, agilizando a entrega do documento. A partir de agora, o trabalhador pode conferir no site do Ministério do Trabalho e Emprego http://www.mte.gov.br/Trabalhador/CTPS/CTPSRecuperadas/Default.asp para saber se o documento foi encontrado.

    Por dia, procuram pelo documento de 10 a 15 trabalhadores. A cada 2 meses, o setor de achados e perdidos da Empresa de Correios e Telégrafos encaminha as carteiras encontradas à DRT/RS.

    Na CTPS fica registrado o histórico profissional do trabalhador, com todos os seus vínculos empregatícios e tempo de serviço necessários para encaminhar a aposentadoria. Quando o trabalhador perde a carteira, é preciso solicitar a declaração de vínculo nas empresas em que trabalhou. Entretanto, ele pode encontrar dificuldades quando o estabelecimento encerrou suas atividades.

    O setor de carteiras da DRT/RS fica na avenida Mauá, 1.013, 1º andar, em Porto Alegre e funciona das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Para retirar a CTPS é necessário apresentar um documento de identidade. Quando a solicitação for feita por terceiros, é preciso uma autorização por escrito do titular do documento. Para quem reside no interior ou fora do Estado, a DRT/RS encaminha a CTPS recuperada pelo Correio.

    Também podem ser feitas consultas por telefone, pelo número (51) 3227-3170, com Manuel Fernandes ou Harly Naupay.

    Comunicação da DRT/RS - (51) 3211-1250 - (Flávia ou Adriano)

  • ricardo santana dos santos

    Olá, queria saber se existe a possbilidade de tirar duas carteiras de trabalho, ou seja, a pessoa possuir duas carteiras com séries diferentes.Se isso for possivel qual tipo de transtorno pode acarretar?

    abraços para todos!

  • Jonathas Alvino dos Santos

    Andrea
    Meu nome é Jonathas Alvino, estou enfrentando o mesmo problema que o seu pai, tentando provar vínculo antes de 1970. Já procurei em todos os lugares, duas comprovações achei no sindicato de classe, restando=me dois vínculos para fechar o tempo que preciso! Veja:
    Fui orientado pela delegacia do trabalho a pedir uma certidão da Lei de dois terços. É obrigação do MTE lhe atender neste pedido, é um direito de todo trabalhador! Eles dizem, hoje, não conhecer esta certidão, dizem que a lei foi extinta, mas não é verdade! Talvez, voce não consiga a certidão porque a Delegacia de São Paulo mandou incinerar todos os documentos antigos, no tempo do presidente Collor, então entre em contato com a Ouvidoria do MTE que voce vai receber toda a orientação que precisa para aposentar o seu pai! É exatamente o que estou fazendo e ainda estou aguardando a resposta da Ouvidoria para o meu problema! Estou dentro do prazo que eles deram para a resposta!!

    Grato,
    Jonathas

  • julio_1

    gostaria de saber qual a lei previdencial autoriza o extrato do fgts em caso de perca da ctps comprovar tempo de servico trabalhado. pois fui ao inss de bsb com um extrato onde mostra admissao 10 010 1969, opcao 10 10 1969 e afastamento 01 08 1972. o inss me pediu outro doc para poder averba. fui na drt e nao consta nenhum rais no nome da empresa. junta comercial dados imcopletos da mesma. e agora o que fazer. nao tenho mais doc algum que comprova o vinculo. me ajude.