Posso requerer Usucapião sem precisar de um advogado?

Eu gostaria de saber se eu mesmo posso entrar com o requerimento de Usucapião sem ter um advogado? Pergunto isso por que eu mesmo que tenho que correr atraz de toda a documentação que precisa, e, mesmo assim os advogados que eu consultei cobrariam um preço muito acima dos meus rendimentos, e com toda a certeza eu não tenho condições de pagar. Poderia entrar com o pedido junto a um advogado publico, mas, segundo experiências de conhecidos meus, o processo fica muito demorado, e não posso esperar o tanto de tempo pra isso. Aguardo respostas. Obrigado!

Respostas

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  • Adv/MG - André

    Adv/MG - André

    Prezado Allison,

    Somente um advogado pode ingressar com esta ação. Como não possui recursos para contratar um o único meio seria a Defensoria Pública ou o Escritório Escola de alguma Faculdade de Direito.

  • Victor Hugo Gonçalves Marques

    Victor Hugo Gonçalves Marques

    Caro Allison,

    apenas complementarei os comentários dos nobres colegas, ressaltando-se que estão corretos em dizer que não é possível voce demandar sozinho a ação de usucapião. A fundamentação encontra-se nos arts. 133 e 134 da CRFB/88 e art. 36 do CPC. Só é permitido pleitear em causa própria, conforme o mencionado artigo do CPC vigente, se voce tiver inscrição na OAB. Ou em se tratando de ação cabíveis aos Juizados Especiais Cíveis com valor da causa até 20 salários mínimos(art. 9º Lei 9099/95), não se tratando porém, do seu caso, haja vista não ser cabível ação de usucapião no rito especial dos JECs. Espero ter ajudado.

  • DELATORRE,araruamaRJ

    DELATORRE,araruamaRJ

    Olá!
    Uma de minhas duvidas ja foi exclarecida, sobre precisar de dar entrada no usocapiao com advogado.
    Estou desde 2004 em um terreno, ocupei de forma pacifica e justa, fiz uma declaratoria de posse em cartorio reconhecido e com testemunhas, este terreno ja possui registro de imovel, porem o historico de IPTU contem dividas com mais de 12 anos, tenho apenas o ultimo ano pago, mas estou me prontificando para assumir a divida junto a prefeitura no nome do antigo propietario.
    Se der entrada no usocapiao sem ter pago estes anos eu consigo a posse deste terreno?quais os documentos necessarios?

  • Cremo

    Cremo

    Boa tarde, Srs.
    Gostaria de saber se tem alguma, forma de eu consultar um processo de usucapião? Algum site por exemplo, assim como o site http://www.tj.sp.gov.br/.

    Muito Obrigado,

  • Adv/MG - André

    Adv/MG - André

    Prezado Delatorre,

    A ação de usucapião nada tem a ver com dívidas tanto da prefeitura ou do Estado. Vc tem que demonstrar tempo de posse e a forma que entrou no imóvel, é esta a marca inicial da ocupação do imóvel.

    Caso tenha comprado o terreno de outra pessoa pode-se somar os períodos que vão desde a venda até a presente data.

    O tempo que vc tem que estar no imóvel ou a soma de posse, obedece ainda o Código Civil anterrior ou seja 20 anos sem contrato ou 15 anos com contrato.

    Procure um advogado, defensor público ou um Escritório de alguma Faculdade que tenha o curso de Direito que eles te darão todas as informações que vc necessita, e com um caso concreto vendo todos os documentos ficará mais fácil de lhe orientar.

    Espeto ter ajudado,
    Att
    André

  • Adv/MG - André

    Adv/MG - André

    Prezado CREMO,

    Na internet existe no site do Tribunal uma parte chamada "andamento processual", nele de posse do número do seu processo vc conseguirá ver o andamento dele.

    Outra forma é vc ir no fórum onde o processo entrou e com o número do processo na Central de Atendimento ver o andamento processual em Minas tem que pagart um valor para quem não é advogado, não sei em São Paulo.

    Mas a melhor forma é conversar com seu advogado, ele lhe esclarecerá sobre o andamento do processo.

    Espero ter esclarecido.

  • C_F_S_

    C_F_S_

    Boa noite , Srs.

    Dúvidas, tenho que entrar com usucapião do imovel do meu pai, pelo fato de não ter registro , so escritura.
    Estava lendo varias petições , não estou morando no imovel, procede-se da mesma forma que os outros casos? Esse tipo de usucapião é diferente?

    Obrigado.

  • Adv/MG - André

    Adv/MG - André

    Prezado CFS,
    Se possui a escritura, que é diferente do contrato de compra e venda, é só ir no cartório de imóveis e registrar o ímóvel, desde que esteja em seu nome a referida escritura.

  • Luciana Guedes

    Luciana Guedes

    boa tarde tenho uma duvida, moro em uma casa há mais de 10 anos de forma pacifica e fiz benfeitorias, os herdeiros da casa, não querem tomar conhecimento da mesma pois dizem que a casa é uma "bomba" e eu informei que entraria com ação de posso ou usucapiao, eles disseram que não se opõem isso é possivel? como proceder?