COMO ANULAR UM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA/VENDA DE IMOVEIS, SEM PAGAR A TAXA DE CORRETAGEM?

Moreira e Silva perguntou Terça, 03 de junho de 2008, 18h12min

Assinei um Contrato Particular de Promessa de Compra/Venda de Imóveis na semana passada. Falei com o Corretor e com o Dono do imóvel que se acontecesse algum problema na liberação do financiamento imobiliário pela CEF desistiria da Compra do Imóvel e receberia de volta 2 cheques (Comissão do Corretor e Entrada do Imóvel. O Corretor e o dono do imóvel aceitaram prontamente, na hora de assinar o contrato pedi para constar no mesmo, mas o Corretor falou que o Contrato era Padrão e não era necessário. Está semana a funcionária da CEF informou que não foi liberado o crédito imobiliário, por falta de verba do FGTS (Seria o fundo Pró-Cotista). Liguei para o dono do imóvel e Ele falou que só passar no fim da tarde e pegar o cheque com as notas promissórias, depois ir na imobiliária e pegar o cheque do corretor e finalizar juntos o contrato. Chegando na imobiliária o Corretor falou que a venda estava feita e que não vai devolver dinheiro algum. Argumentei que foi um acordo entre ambos (Comprador, vendedor e Corretor), mas ele falou que não vai devolver o cheque. O que devo fazer? O dono do imóvel falou que está a disposição para me ajudar no que for necessário. Posso abrir um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil por estelionato? O que devo fazer? Aguardo comentários.

Respostas

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  • Thaiza Cristina Belem Amorim

    Thaiza Cristina Belem Amorim

    Concerteza você pode e deve abrir um boletim de ocorrência alegando que houve um acordo verbal, e se tiver testemunha melhor ainda.
    Mas realmente vai ficar um pouco complicado para você, por ter assinado o contrato, quando for assim, vc escreve atras do cheque que ele nao pode ser depositado risca ele todo, só para segurar o imóvel, e depois vc troca o cheque. O corretor agiu de má fé, o que lhe resta é sustar o cheque por desacordo comercial e fazer ocorrencia.

  • David Yamakawa

    David Yamakawa

    Caro Moreira,

    Você firmou algum contrato de intermediação com o corretor? constou no contrato ou em qualquer outro documento que a obrigação de pagar os honorários do corretor seria do comprador? Se o contrato era padrão, por padrão é responsabilidade do vendedor pagar o corretor.
    Veja se além do cheque existe outro termo firmado, em que você se obriga a pagar.

    Abraços,

    Davyd

  • Moreira e Silva

    Moreira e Silva

    Eu não assinei nenhum contrato de intermediação com o Corretor e no Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda nem menciona a figura do corretor. O problema que ele está pressionado o dono do imóvel a declarar rompimento do Contrato da minha parte, para cobrar 10% do valor total, como consta no contrato (R$ 32.000,00) e ficar com o dinheiro.
    O Dono do imóvel está com medo de ser acionado na justiça e não sabe o que fazer.
    Qual a melhor alternativa a ser feita?
    Ir ambos na polícia e abrir um BO de extorsão por parte do corretor?
    Outra alternativa?
    Preciso do apoio de vocês.

  • David Yamakawa

    David Yamakawa

    Caro Moreira,

    A minha sugestão é a seguinte:

    Notifique oficialmente o corretor de imóveis da desistência da compra e suste o pagamento do cheque junto ao Banco.

    Faça uma denúncia formal do ocorrido perante o CRECI.

    Aproveitando a ida ao CRECI, confirme a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do corretor, pois não havendo acordo formal, quem deve pagar é o vendedor. Havendo desistência do comprador, sem culpa do vendedor, a comissão é indevida.

    Abraços,

    Davyd

  • Moreira e Silva

    Moreira e Silva

    David Yamakawa,

    Obrigado pelo apoio e esclarecimento.

    Enfim vejo uma luz no fim do túnel.

    Seria importante ir junto com o Dono do imóvel no CRECI e fazer juntos um BO?
    Ou só minha presença é suficiente?
    Devo notificar o Corretor e o Dono do Imóvel formalmente ou só o Corretor?

    Grato pelo apoio.

  • Moreira e Silva

    Moreira e Silva

    Tenho a seguinte dúvida:
    Quando se caracteriza efetivamente a Venda de um Imóvel?
    Na assinatura do Contrato Paricular de Promessa de Compra e Venda?
    Na transferência de titularidade do Imóvel?

    Pode o Corretor cobrar comissão de venda na assinatura do Contrato Paricular de Promessa de Compra e Venda?

  • Moreira e Silva

    Moreira e Silva

    O CRECI-BH informou que a venda se efetiva na transferência de titularidade do imóvel, somente neste ATO se faz jus a Comissão sobre a Venda.

    O Corretor insiste em receber sua Comissão de 6%.
    Ele está de posse de um Cheque e pretende apresentá-lo amanhã.
    Posso caracterizar isso como extorção?

    Devo constituir Advogado para fazer o BO e entrar com o Processo contra o Corretor? Ou posso fazer o BO e só então constituir um Advogado no Processo?

  • Cláudio Marcelo Spalla Fajardo

    Cláudio Marcelo Spalla Fajardo

    Caro Moreira e Silva,

    Como vc fez essa consulta ao CRECI-BH? Tb estou numa situação semelhante, mas na ponta do vendedor do imóvel.
    Poderia falar com vc pelo email marcelofajardo@globo.com?

    Abçs

    Marcelo Fajardo

  • Lourival do Amaral

    Lourival do Amaral

    assinei um contrato de promessa de permuta de um imovel no pr x imovel e sc,com corretor e o proprietario do imovel, e por motivo de doeça não posso mudar tentei recindir o contrato mas a parte não aceita ainda não fizemos a escritura oque devo fazer ou não tem saida?

  • Katia Correia

    Katia Correia

    Comprei um consórcio de imóvel e assinei um contrato vinculado a minha contemplação do consórcio, mas através de persuasão eu assinei um contrato particular de compra e venda do imóvel citando que :- este objeto de contrato (imóvel) será quitado através da contemplação do consórcio, caso contrário serão quitados através de parcelas de 40.000,00 no mês de março. e 20 mil subsequentes até a quitação. Acontece que se eu der R$ 40.000,00 em março não consigo dar um lance pro consórcio. Conclusão:- Me arrependi de ter assinado este contrato com esta clausula de pagar o proprietário caso não saísse o consórcio... Mas, já dei um carro zero pra eles e estou pagando o financiamento e dei em dinheiro R$ 25.000,00 somando um total de 62.000,00 pagos. Como posso desistir deste acordo e pagar a eles quando sair a conteplação do consórcio? Como posso desistir deste contrato sem ter perdas? Reza no contrato uma multa absurda na desistencia! Estou muito preocupada pois o proprietá vem hoje conversar comigo.
    Agradeço
    Katia