Respostas

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  • Lorea

    Lorea

    Caro Dr Antonio, agradeço sua resposta mas ainda resta a dúvida de que há um meeiro, e cinco herdeiros, o veículo constará apenas de um nome? Agradeço seu auxílio.

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Antes da escritura do formal ser lavrada existe uma partilha amigavel determinado a divisão dos bens. Nesse caso o referido imóvel não deveria ter ficado em condomínio, se ficou, mesmo assim, é problema do DETRAN, pois ele é obrigado instrumentar esse novo fato juridico.


    Fui.

  • voltaredonda

    voltaredonda

    Boa tarde. Estou muito preocupada! Fui casada em portugal por 20 anos, tenho uma folha que esta morando lá com o pai dela, ela já tem 22 anos.
    Em 2009 fui para lá e lá foi feito o meu divórcio, não tive advogado, não tive orientação de nada! Fui para uma sala com meu marido e minha filha, e outras 3 pessoas, nessa reunião, tinha uma senhora muito bem vestida e muito instruida que leu uns papéis e depois leu a formal de partilha, assinei e logo depois de assinar vim embora pois não tinha onde ficar, (quando cheguei em portugal para assinar os papéis do divórcio, meu ainda marido já estava morando com outra pessoa). Vim embora para o brasil, até hoje não recebi praticamente nada do que tenho para receber, meu ex-marido se recusa a me enviar o documento da partilha dos béns, estou ficando doente com tudo isso! Já pedi por carta registrada, por sms, por e-mail, até agora, nada! Por favor, me dê uma luz! O que devo fazer? Obrigado

  • voltaredonda

    voltaredonda

    abcdef. Por ter passado esse tempo todo sem receber nada, tenho o direito de pedir indenização, tambem? Ele dá um monte de desculpas, já não aguento mais!
    A defensoria pública me disse que sem a formal da partilha, não posso fazer nada! E os anos de casamento? E os documentos que comprovam o casamento? E os documentos que comprovam o divórcio? E a partilha dos béns que existe e esta com ele, não prova nada? Meu divórcio ainda não foi transcrito para o brasil, falta vir os documentos lá de portugal. Como fica a minha situação aqui no brasil? Em portugal eu estava como dependente total dele, e aqui no brasil tambem, sera que ele já me tirou do inps dele? Se ele não tirou, como fica? Estou desempregada, vivo com uma ajuda que ele me manda no valor de R$ 500,00. Não tenho estudos, ele não me deu oportunidade para estudar, me mantinha dentro de casa, quando fui viver com ele, eu tinha 13 anos.

  • Adv. Antonio Gomes

    Adv. Antonio Gomes

    Contratar um advogado que trabalhe em Portugal, ele irá verificar o tal Formal de Partilha e dizer o que consta no eventual conteúdo.


    E digo, podemos escolher o que plantar, por outro lado, somos obrigados a colher exatamente aquilo que plantamos, assim entendo.