Notificação a locatário inadimplente

Geisi Meuri Moraes perguntou Segunda, 09 de junho de 2008, 16h52min

Estou com um probleminha quanto a notificação. Sou advogada recente e minha tia pediu para eu fazer uma notificação à sua inquilina que não paga os alugueres a 4 meses. O problema é que ela não fez contrato de locação escrito, apenas verbal, o que creio eu que dificulte uma suposta ação de despejo. Porém penso eu que a escritura da casa e os comprovantes de pgto de IPTU comprovem ser o imóvel de sua propriedade. Outra dúvida é quanto ao prazo que devo estabelecer na notificaçãso para que a notificada(inquilina) desocupe o imóvel e minha tia possa retomá-lo e tb qual o prazo que estabeleço para ela pagar a quantia referente aos alugueres atrasados, até porque o desatendimento a este prazo implicará na Ação de Despejo.

Respostas

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  • Geisi Meuri Moraes

    Estou com um probleminha quanto a notificação. Sou advogada recente e minha tia pediu para eu fazer uma notificação à sua inquilina que não paga os alugueres a 4 meses. O problema é que ela não fez contrato de locação escrito, apenas verbal, o que creio eu que dificulte uma suposta ação de despejo. Porém penso eu que a escritura da casa e os comprovantes de pgto de IPTU comprovem ser o imóvel de sua propriedade.
    Outra dúvida é quanto ao prazo que devo estabelecer na notificaçãso para que a notificada(inquilina) desocupe o imóvel e minha tia possa retomá-lo e tb qual o prazo que estabeleço para ela pagar a quantia referente aos alugueres atrasados, até porque o desatendimento a este prazo implicará na Ação de Despejo. Então, gostaria de pedir aos colegas que me dessem uma "luz", se alguém puder me responder a estas perguntas eu agradeceria. Obrigado. è urgente!!!

  • Natália Vieira

    Geisi Meuri x Vinicius Conrad ,

    O procedimento mais aconselhável já que não há contrato escrito e sim verbal, faça de uma forma amigável com o inquilino.

    -Primeiro calcule todos os valores, e negociei o pagamento se possível parcele esses valores, faça um documento onde o inquilino se comprometa a pagar, ficando ciente dos débitos.
    -Seja flexível a negociação, paciente também, faça o possível que ele assine este documento, no documento dê o prazo de desocupação de 30 dias, e comente no documento a seguinte infração cometida Lei 8.245 art. 9 e art.62.


    Obs. Amigável, pois se o inquilino ficar inseguro de pagar os valores, possivelmente não vai querer entrar em acordo, no caso se ele resolver desaparecer, e futuramente mover uma ação em seu nome ira demorar anos, isso se ele for encontrado, mesmo assim no juiz vocês terão que fazer o mesmo procedimento, será feito um acordo, e terá que parcelar perante juízo os valores. Tudo isso pode ser resolvido sem que leve a uma ação.

  • Dayse Helena Seixas

    Para notificar sobre a inadimplência, pode ser por notificação extrajudicial com uma via a mais, para o locatário assinar o recebimento e daí acostar nos autos de um eventual futura ação judicial. Se for caso de não assinar o recebimento, deve ser usado o telegrama com Ar e demonstração do conteúdo, isso é para o locatário não poder alegar depois que não lhe foi dado tal oportunidade.
    Se depois do prazo concedido sem manifestação, vai nessecitar da ação despejo com a cobrança de alugueres. Neste caso, procure então um advogado.

  • Sara Livia

    Estou com um caso parecido em minha família e gostaria muito da ajuda de vcs. É que também foi só contrato verbal, so que no meu caso já enviei a notificação pelo cartorio dando 30diaas e nda. Já consta com 6 meses de atraso e o locatário disse não sai e nem vai pagar. Como foi verbal sequer deu qquer garantia. Gostaria de saber se com as mudanças que ouvimos falar nessa nova lei da locação eu teria como entrar com despejo e conseguir que ele saia mais rapido, já me informaram de que com liminar de despejo. Uma ação de despejo já me disseram que vai demorar 1 ano. O locador já até abre mão dos alugueis, apenas quer que ele saia, porque é em imóvel de fundos e fica uma situação muito complicada.Poderiam me ajudar por favor! obrigada