EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - DESEMPREGO

Entrei com o pedido de execução de pensão alimentícia em fevereiro deste ano, em função da falta de pagamento da pensão de minha filha desde novembro/07. Devido a morosidade da justiça, até a presente data, nada aconteceu em relação ao processo. No último mês, o alimentante saiu do emprego, e me ligou debochando pois sabia que eu estava perdendo meu tempo, e que agora, ao receber a intimação basta que ele mostre ao Juiz que está desempregado e não tem como pagar e pode ainda ser favorecido com uma redução significativa do valor a ser pago a partir de então. Ele não tem bens no nome dele e segundo me informou já gastou todo o dinheiro que recebeu. Durante esse período em que não recebi a pensão, fiz emprestimos para manter minha filha na escola particular e pagar o plano de saúde (Tenho comprovantes que mostram que não utilizei um único centavo em meu benefício e estes gastos eram mantidos com os valores da pensão). E agora, é exatamente isso que vai acontecer??? Ele vai se safar dessa com essa facilidade????

Respostas

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  • Fernanda_1

    Fernanda_1

    Por favor, preciso urgentemente de alguma opinião sobre este assunto...tem sido extremamente frustante ver minha filha passando necessidades enquanto o pai ainda curte com a minha cara achando que esta prejudicando a mim.

  • ADV. LUCIANO DELLA SERRA

    ADV. LUCIANO DELLA SERRA

    pensão alimentícia é sempre devida, mesmo em casos de desemprego, quando normalmente estipula-se percentual sobre o salario minimo.

    Procure o advogado ou a defensoria a fim de requerer a execução de tais alimentos, ainda que não tenha bens, o alimentante pode incorrer em pena de prisão.

    Processos de execução de pensão allimentícia tem rito especial, e preferencia em andamento, assim, não ha razões para tanta demora. informe-se melhor.

  • Fernanda_1

    Fernanda_1

    Dr. Luciano Della Serra, muito obrigado pela sua informação. Infelizmente, a preferencia em andamento para o processo, só funciona na teoria. Tenho ido ao fórum com frequência para acompanhar as informações e confirmado que até agora nenhum ofício foi emitido (ou seja, oficialmente o alimentante nem tomou conhecimento do processo...), Sempre alegam que a demora é devido a quantidade de processos existentes no fórum.
    Eu tenho conhecimento, por intermédio de amigos, que o alimentante mora em um apartamento no qual paga R$1900,00 de aluguel, tem um carro stillo automático, mas tem tido o "cuidado" de colocar todas essas evidências em nome de terceiros. As contas bancárias no nome dele estão todas "no vermelho" . Diante de tudo isso minha filha passa por privações, encaro a desconfiança de muita gente, que pensa que eu sou a espertinha que quero viver de pensão alimentícia, enquanto o alimentante ri. Isso é justiça????

  • ADV. LUCIANO DELLA SERRA

    ADV. LUCIANO DELLA SERRA

    Entendo suas preocupações e "desilusões"....
    mas a questão é, em se tratando de pensão alimentícia tem sim, andamento prioritário, se o cartorario alega excesso de trabalho, deve-se despachar diretamente com o juiz, e se por qualquer motivo ele recusar este andamento prioritário, usar as medidas cabíveis diretamente no Tribunal de Justiça.

    em relação a produção de patrimonio em nome de "laranjas", dificulta apenas a prova no atinente a pensões atrasadas que são cobradas pelo rito comum de cobranças..... mas podem ser comprovadas facilmente, fotografias, filmes, testemunhas, etc. mas sendo que ao menos as 3 pretéritas (4, 5 ou 6 dependendo do entendimento do juiz) podem ser pleiteadas sob pena de prisão, o que coage normalmente o pagamento.

  • Raquel_1

    Raquel_1

    Uma ex-namorada do meu marido descobriu entrou na justiça para pedir pensão alimentícia para sua filha, e foi pedido teste de DNA que deu positivo, então ele será intimado a pagar pensão alimentícia, porém faz 4 anos que está afastado da empresa por conta de um acidente, tendo problemas para receber do INSS, sendo assim, faz 1 ano que está sem nenhum rendimento, sendo eu que sustento a casa, agora ele foi demitido da empresa e está desempregado sendo que não se recuperou do acidente para poder arrumar outro emprego, e agora também sem convênio médico que era da empresa. Vamos entrar com processo contra a empresa e contra o INSS, mas até lá, como ele poderá pagar pensão, principalmente retroativo desde que o processo iniciou?
    O que ele pode fazer?

    raquelpsique@ig.com.br

  • Sueleni

    Sueleni

    Tive um relacionamento de 2 anos e meio onde nasceu meu filho, que hoje tem 2 anos, o pai não assumiu, nem com o registro, portanto entrei na justiça para solicitar uma investigação de Paternidade, isso em Fev/06 e só agora saiu para a realização do DNA, gostaria de saber quanto tempo mais leva para que o registro do meu filha seja alterado, e para começar a receber, e se tenho o direito de receber o acumulado desde que dei entrado no processo para o reconhecimento de paternidade?

    sunicampoi@ig.com.br

  • Thais Felip

    Thais Felip

    Senhores, Boa Tarde!!
    Meu nome é Thais e gostaria de tirar uma dúvida...
    Vinicius é o pai do João Victor, já passamos por demorados e complicados processos judiciais através do COJE (Conselho de Orientação Jurídica à Mulher) para tentarmos definir o pagamento da pensão do meu filho, processo estes que toda vez que acompanhados com psicologos ficávamos no acordo mensal de R$ 180,00 e durante 2 anos o Vinicius me enrrolou (ele nao pagava ou quando pagava (duas vezes somente isso aconteceu) o valor depositado em conta era somente de R$ 90, 70 reais) com o pagamento da pensão do João Victor, todos estes anos atrazados sempre cumpri com minhas obrigações com plano de saude, plano odontologico, escolinha, material educativo, feirinha da escolinha etc. Assim que houve este ultimo processo definindo pensão ele alegou que eu nao o deixava ver o menino, o que era uma inverdade pois tenho muitas pessoas de prova que meu filho semanalmente ficava com o pai durante o sabado ou domingo, eu somente nao o deixava pernoitar na casa do pai por motivos maiores que serão explicados abaixo:

    1º O Sr. Vinicius à 3 anos atras tentou duas vezes suicidio (a primeira por ingestão de remédios e a segunda por uso de alcool e drogas), por isso solicitei ao juíz a visita vigiada, ele me perguntou se eu tinha testemunhas do fato, falei que haviam testemunhas e ele ignorou esta informação falando que se ele machucaria o João Victor quem o garantiria de que eu nao machucaria meu filho. Solicitei à ele que pedisse os laudos médicos que encontram-se em dois hospitais (Laudo do uso de drogas - Hosp. Planalto/Itaquera e Ingestão de remédios - Hosp. Osvaldo Cruz/Paraíso) o juiz simplesmente me ignorou totalmente;

    2º Depois do final do processo enviei um recado ao Sr. Vinicius pedindo à ele para que cumprisse com suas obrigações e que tratasse bem nosso filho. Ele ficou revoltado. Ele e sua namorada passaram a me atacar através de e-mails, cujo tenho todos, me prejudicando profissionalmente, psicologicamente além de ter-me deixado doente (stress);

    3º Hoje, depois de um único pagamento em dia da pensao que foi feito no dia 10/06/2008 do Sr. Vinicius, não tenho mais recebido a pensão em dia ou ele paga em dias beeem atrazados ou ele paga , já devolvi um segundo bem por mim adquirido por contar com o pagamento da pensão e nao poder cumprir com minhas metas pessoais pois estou cobrindo os compromissos financeiros que tenho com meu filho, pois acho injusto o menino passar vergonha ou até mesmo tenho medo de ele ser mal tratado por estar com algum valor em aberto.

    4º O Sr. Vinicius tem reclamado das roupas do João, mas muitas vezes quem escolhe as roupas que quer vestir é o próprio João. Da ultima vez o Sr. Vinicius me ligou me xingando e me ofendendo como se fosse necessário, lembrando que roupas que mando para a casa dele nunca mais retornam.

    Minhas perguntas:

    1-Tenho dó, pelo Joao, de executar a ação de prisão contra o Vinicius pois eu mesma não queria que fosse deste jeito pois tenho medo de o Joao vir depois me acusar pelas coisas. Queria saber se existe alguma forma de execução mais leve?

    2-Se eu conseguir os laudos médicos por outros meios no hospital e pedir a visita vigiada ao juíz, corro algum risco?

    3-Fiquei sabendo agora mesmo que o Sr. Vinicius está trabalhando não registrado em carteira e cursando faculdade. Gostaria de saber se ele pagar somente valores a menos do valor estipulado da pensao como posso reagir à isso, pois no ultimo mês (07/2008) ele somente depositou o valor de R$ 140,00 e neste mes (08/2008) nem pagou. Posso executar assim mesmo?

    4-Existe um tempo ou valor estipulado para vencimento que possa acontecer a execução?

    Aguardo retorno, gostaria também para que advogados interessados em me ajudar neste caso entre em contato comigo através de e-mail para que possamos conversar um pouco e discutir valor de honorário e etc.

    Grata,

    Thais
    tha_felip@hotmail.com

  • SPF

    SPF

    Desemprego nunca foi motivo para o não pagamento de pensão alimentícia.
    Fique tranquila. Se tem uma coisa que funciona neste país, esta é o pagamento de pensão alimentícia. Não há como não pagar.
    Quando a demora...... infelizmente é assim mesmo.

  • Pedro Dantas

    Pedro Dantas

    Sueleni!

    A partir da sentença que declara ser ele mesmo o pai,o seu registro já pode ser alterado, com a sentença em mãos, altera-se sem maiores problemas e demoras.

    Quanto aos atrazados,você pode e deve requerer sim.

    E durante o processo é interessante que se peça os alimentos provisórios,assim enquanto durar o processo o seu filho não ficará desprovido.


    Att,

  • Pedro Dantas

    Pedro Dantas

    Thais,

    1 - Quanto à execução não se tem opções de forçar o adimplemento da obrigação,que não a prisão,sem utilizar-se da prisão o que podes fazer é apenas cobrar o que está sendo devido.

    2- É interessante sim você buscar os laudos, pois estes provam claramente o desequilibrio do alimentante, deixando duvidas sobre a condição dele em ficar com a responsabilidade sobre o filho durante um final de semana ou mesmo um dia. Então reúna o que puder para deixar claro para o juiz,essa situação. Quanto ao risco, depende de que outros meios você obtém esses laudos, desde que não seja nada ílicito,nao há risco algum.

    3- Pode sim exigir a diferença juntamente com os não pagos de forma integral, e embora ele tente esconder o patrimonio, você pode provar a condição dele de diversas formas, contas, fotos, notas, vídeos, testemunhas, enfim, procure mostrar a condição de vida dele.

    4- Faz-se uso do bom senso, mas como vejo que a relação no seu caso é complicada, parta pra execução desde já, e aconselho que pelo menos peça a prisão, irá assusta-lo, ele terá a oportunidade de pagar,ou de mostrar uma boa justificativa pra isso, antes de ser preso, entao acredito que provavelmente ele pagará sim.


    Procure um advogado de sua confiança e especializado, com certeza ele lhe informará melhor sobre tudo isso.

    Espero te contribuido de alguma forma.


    Att,