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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Tamara Helena
    20/06/2008 00:41

    Gostaria de discutir e ao mesmo tempo postar um texto sobre o direito de vizinhança para, quem sabe, sanar a dúvida de alguém.

    Inicio dizendo que a propriedade é um direito absoluto, assim o dono pode fazer o que bem entender com seus bens ( jus abutendi = direito de dispor, de abusar da coisa. )
    Mas esse absolutismo, evidente, não é total. A própria lei restringe em alguns aspectos. Uma das restrições ao direito de propriedade é o tema em questão, Direitos de vizinhança.
    O direito de vizinhança existe para que haja uma boa convivência social entre os vizinhos. As normas são recíprocas, o que EU posso fazer, VOCÊ também pode.
    Do uso anormal da propriedade: O que os direitos de vizinhança visa é o uso não nocivo da propriedade de modo a proteger a saúde, o sossego e a segurança dos vizinhos, evitando conflitos e tentando diminuir os conflitos tamanhos levados ao judiciário.
    O vizinho que perturbar o outro será condenado a uma indenização por danos materiais e morais, e assim fazer parar o ato incoveniente,sob pena de multa diária, uma multa cominatória denominada Astreinte.
    Diversos fatores entram em questão quando o assunto é esse, um deles é o caso das árvores limítrofes.
    João mora em um terreno bem grande e bonito, com uma linda árvore. Os frutos que caem da árvore dele, no quintal de Pedro são de quem? E no caso dos galhos invadirem o quintal de Pedro? E se a árvore estiver nos dois terrenos ao mesmo tempo? Para isso o direito de vizinhança serve muito bem.
    No primeiro caso a decisão do conflito é simples: Se o fruto cair no quintal de Pedro, os frutos são de Pedro. Agora se o fruto cair em via pública são de João ( do dono da árvore ).
    Os galhos que invadem o quintal de Pedro. Nesse caso o vizinho pode cortar os galhos (1283 – caso raro de justiça privada com as próprias mãos no nosso direito).
    A árvore que está no meio dos terrenos será dos dois vizinhos, é o chamado condomínio forçado.
    Da passagem forçada: Existem fatos onde determinado terreno está encravado, de modo que seus moradores não têm saída para a via pública, nascente ou porto. Nesse caso a função social da propriedade fica notavelmente prejudicada, visto que a pessoa não tem acesso para moradia e exploração econômica. NEsses casos o vizinho é "obrigado" a ceder uma passagem de seu terreno para que o outro possa passar. Nesse caso haverá pagamento de indenização. A pessoa que mora do prédio até então encravado deverá conservar o caminho. Atente-se que nesse caso há também proteção aos que têm a passagem dificultada e não só aos terrenos totalmente encravados.
    O Código Civil nos mostra e, com razão, que a passagem deve ser fixada no caminho mais curto, no prédio mais próximo e da forma mais barata para ambos os vizinhos.
    Importante dizer que se o prédio tem saída mas o proprietário, por algum motivo, quer apenas encurtar caminho, não cabe o tema em questão, não cabe passagem forçada, mas sim servidão predial de passagem.
    Da passagem de cabos e tubulações: o vizinho deverá aturar que o outro faça o que for necessário em relação a cabos e tubulações. Se há alguma falha no chuveiro, por exemplo, se necessário o vizinho terá que aturar os predreiros em sua casa para sanar o problema. ( Sim! Ele que terá que aturar as "construções" novas em sua casa ). VEJA:
    “Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e os outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa”.

    Parágrafo Único: O proprietário prejudicado pode exigir que a instalação seja feita de modo menos gravoso ao prédio onerado, bem como, depois, seja removida, à sua custa, para outro local do imóvel.

    “Se as instalações oferecerem grave risco, será facultado ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança”.

    Das águas: Água é um assunto interessante de qualquer forma. E é de suma importância, visto que é um bem que cada dia nos preocupa mais, sendo ela um bem esgotável. Estudiosos até garantem que a próxima guerra será motivada pela água, em tempo não tão distante. Afinal, um banho de 20 minutos gasta 120 litros de água.
    Mas voltando ao assunto VIZINHANÇA...
    É normal que toda água corra de cima para baixo... O vizinho do terrreno inferior não poderá reclamar do estrago que as águas vindas do terreno superior façam no seu ( naturais ); As águas que cortam meu terreno podem ser utilizadas para consumo, mas o curso natural das águas não pode ser interrompido. Não esqueçam que a lei proíbe o uso da água para fins egoístas ou inúteis .
    LEmbre-se que o vizinho do prédio inferior deverá aceitar as águas naturais, da chuva ou que venham do solo, mas não as artificiais. Sendo que se acontecer algo vindo de águas artificiais do vizinho, será o prejudicado indenizado.

    Aqui foi dito até certo ponto apenas, faltando 'Dos limites entre prédios', 'Do direito de construir' ...

    Bom pessoal... é isso. Evidente que falta muita informação para um estudo COMPLETO. Mas sempre que possível será postado assunto que EU considero importante.
  2. Brigitte
    20/06/2008 14:48 | editado

    Tamara, boa tarde

    Bastante oportuno sua postagem, eu estava procurando algo semelhante.

    MEU PROBLEMA : " dos limites entre prédios"

    Veja bem, construi minha casa na divisa exata do meu terreno.

    Enquanto eu construía do meu lado, o vizinho tb construía do lado dele.

    Porém, esse vizinho NÃO levantou seu muro, está usando minha parede para proteger sua garagem; até porque SEM a minha casa/parede ele teria sua casa e todo o seu quintal completamente aberto.

    Passados 2 anos, sabendo da dificuldade financeira ao se construir um imóvel, ele CONTINUA não querendo fazer o dito muro.

    Semana passada o questionei amigavelmente, mas já veio com um monte de pedras na mão, diz que fazer o muro de divisória não é sua PRIORIDADE.

    Por outro lado, não posso colocar azulejo na minha cozinha que fica no térreo, nem passar massa corrida e pintar INTERNAMENTE as paredes da parte superior da casa SEM O DEVIDO PROCESSO DE EMBOSSO EXTERNO, pois a água da chuva deixa tudo enxarcado e faz com que tanto a pintura como o azulejo se soltem.

    Minha indignação :

    Faço o embosso externo da parede que faz divisa com a casa do vizinho, ele continua usando-a confortavelemte e qdo este RESOLVER fazer seu muro vai levantá-lo em cima do embosso que fiz, apesar da dificuldade financeira que tb tenho.

    Assim, esse vizinho me "obriga" de certa forma a fazer um gasto desnecessário, pois se ele fizesse SEU muro encostado na minha parede JÁ CHAPISCADA, estaria cumprindo uma obrigação SUA e evitando desgaste entre vizinhos.

    Como obrigá-lo a levantar SEU MURO ?

    Este vizinho é tão cara de pau que qdo fui questioná-lo sobre qdo vai levantar essa tal muro, chegou ao ponto de dizer :

    EU LEVANTO O MURO, MAS QDO VC TIVER QUE EMBOSSAR O RESTANTE QUE FICARÁ DO MEU LADO NÃO VOU PERMITIR QUE ENTRE NO MEU QUINTAL PARA ISSO.

    Pode um negócio desse ?
  3. Tamara Helena
    21/06/2008 00:47 | editado

    Oi Brigitte... tudo bem? Antes de tudo gostaria de dizer que sua dúvida será devidamente explicada, pois entro na internet todos os dias o que me possibilita maior agilidade na resposta.
    Antes de eu responder de forma integral sua questão, gostaria de fazer uma pergunta: O lado da SUA parede que está ao lado ou na divisória do terreno dele, tem janelas, varanda ou algo assim? Ou é SÓ parede?

    E ele é MUITO mal educado. Mas fica tranquila que tudo dará certo.
    Responda-me essa questão e trago sua pergunta perfeitamente resolvida.
    Espero SEMPRE poder ajudar.

    [...]

    Mas Brigitte... Com toda certeza trago essa questão resolvida assim que responder se há ou não janelas.

    Boa noite.
  4. Tamara Helena
    21/06/2008 15:21

    Brigitte... Já voltei com uma resposta!
    Se sua casa está BEM na divisa dos terrenos a obrigação de construir muro é SOMENTE do vizinho, visto que a outra parte do terreno é dele. Ele não é obrigado a construir muro algum, afinal é o terreno dele. Infelizmente cabe a você deixar sua parede impermeável, para não prejuízo à sua casa. Peça para ele que a deixe entrar no quintal dele para arrumar SUA parede, é lei e ele é obrigado a deixar.
    Agora se sua parede não está na divisória do terreno, se ainda há um espaço vazio de terreno seu, a construção do muro CABE AOS DOIS. Mas pelo que entendi a parede da sua casa está na divisória exata. ( me avise se a parede realmente é na divisa exata e se tem janela ).
    Então, cabe a você impermeabilizar sua parede, para proteger sua casa. Peça para ele que a deixe entrar e explique que é lei.

    Aguardo resposta sua.

    Até mais.
  5. Brigitte
    21/06/2008 23:31

    Olá Tamara,

    Quero agradecer sua disposição em me ajudar, quero entender e conhecer um pouco + sobre meus direitos p/ evitar dissabores. E tb peço desculpas, pois só consegui sentar em frente à essa telinha agora ( quase meia noite do sábado); minha filha monopolizou o PC hoje, único dia disponível pra ela.

    SUA PERGUNTA :

    " O lado da SUA parede que está ao lado ou na divisória do terreno dele, tem janelas, varanda ou algo assim? Ou é SÓ parede? "

    MINHA RESPOSTA :

    Não, não há janelas nem varanda, é só parede. Ergui um sobrado na divisa do meu terreno, e para vc ter uma idéia da extensão da minha PAREDE ( 20m de comprimento X 5,4m de altura - é um paredão ).

    OUTRO DETALHE :

    Esse vizinho não tem + só um terreno, tem uma casa construida, a que ele mora hoje.


    Mas.... Tamara, ele vai continuar a usufruir da minha parede até qdo bem entender ? Eu gasto para meu conforto/segurança e a dele também ?

    Esse vizinho ainda vai ter o benefício de uma parede feita por mim, toda embolsadinha e impermeabilizada ?

    Minha indignação é porque se não existisse minha casa ( o paredão ), a garagem desse vizinho estaria completamente aberta e o quintal também !!!!!!

    Se minha casa não existisse , como esse vizinho sem muro iria proteger o carro, filhos e o cachorro dele ?

    É o meu paredão que lhe garante tranquilidade e segurança, ele usufrui de algo que não lhe pertence.

    Só pra vc ter uma idéia , não sou vizinha cri cri nem histéria, mas qdo o filho de 4 anos desse mesmo vizinho resolve socar a parede com qualquer brinquedo parece que é dentro da minha sala ou cozinha. Vc acredita que à noite escuto até o ranger de uma rede que tem o gancho chumbado numa viga grudada na minha parede ?

    Entendeu ? Mais uma vez muito obrigada.

    Beijos
  6. Brigitte
    21/06/2008 23:41

    Tamara.

    ESSA SUA FRASE NÃO É CONFLITANTE ?

    "Se sua casa está BEM na divisa dos terrenos a obrigação de construir muro é SOMENTE do vizinho, visto que a outra parte do terreno é dele. Ele não é obrigado a construir muro algum, afinal é o terreno dele."


    EU ENTENDI ASSIM :

    Ele tem que construir o muro porque minha casa foi construida na divisa do terreno, visto que a outra parte do terreno é dele.

    CONTINUEI A LER , E AI NA FRASE SEGUINTE ENTENDI DIFERENTE, porque depois vc diz :

    " ele não é obrigado a construir muro algum, porque o terreno é dele"

    Bom domingo, bjs
  7. Tamara Helena
    22/06/2008 01:19

    Oi Brigitte... Então, o que quis dizer nessa frases foi assim: "Como a sua parede está BEM na divisória, o muro seria construído no terreno dele, certo? E como é no terreno dele, cabe a ele, se quiser, construir!!! Mas se não quiser, não é obrigado." entendeu?

    Então... Mas aí você falou coisa que não havia falado antes e que é muito importante, o fato dele atrapalhar sua tranquilidade, com os barulhos do filho e da rede, por exemplo. ( entre outros, acredito. )
    Pois então... Segunda-feira irei para o escritório e sem dúvida alguma falarei sobre seu caso com os advogados. Explicarei TUDO. Terei cópia de todas as nossas mensagens e eles, excelentes advogados que são, junto comigo, com certeza daremos algum caminho seguro para seguir.
    Fique tranquila que seu problema será sanado e você terá tranquilidade que precisa.

    anote meu e-mail.

    tamaracestari@hotmail.com

    aqui ficará fácil de não perdemos contato.
    até segunda.
    se possível deixe algum e-mail seu aqui.
    boa noite.
  8. Daniele_1
    24/06/2008 16:01

    Oi Tamara Helena.

    Ótimo texto esse seu.

    Aproveitando a oportunidade gostaria de saber mais sobre direito de passagem e esclarecer algumas dúvidas

    Antes da pergunta vou te contar o ocorrido: moro numa casa num terreno usufruto construída com saída idependente a 27 anos, um irmão construiu a casa dele em cima da minha, quando ele contruiu foi com autorização da minha mãe que morava na casa antes comigo. Hoje ela é casada e mora em outro lugar, eu moro na casa de baixo sozinha a 5 anos, pago o IPTU (QUE ESTAVA ATRASADO DESDE 1996) e estou realizando reformas nesta casa de baixo devido aos

    Ele contruiu a casa em cima da minha mais não fez uma saída idependente, e ainda usou metade da minha varanda para fazer a escada dele (que é totalmente fora das medidas padrões), mesmo tendo como fazer a saída idependente, direto para rua e me deixar ter minha varanda e saída idependente também para rua.

    Gostaria de saber se há alguma coisa na lei que o obrigue a fazer uma saída idependente e assim liberar minha varanda, pois não nos falamos e é muito desconfortavel essa situação, nossos IPTU são desmembrados e eu gostaria de privacidade.

    Há alguma coisa que posso fazer para conseguir separar as entradas, quais procedimentos devo tomar dentro da lei para isso, já qu com ele não há dialogo. Como devo proceder?


    Fico no aguardo de sua ajuda.

    Daniele Rocha
  9. Re.
    13/11/2008 00:04

    Oi Dra Tamara!

    seu texto foi de grande valia para o entendimento do meu trabalho!

    mas ainda tenho um duvida...
    referente ao direito de passagem, onde necessito passar todos os dias pelo lote do vizinho para chegar ate a minha residencia, visto que a rua so vai ate o limite do lote desse vizinho... tenho direito com base em quais artigos? e qual a fundamentacao que devo priorizar? passagem forcada ou servidao...ou nenhuma dessas duas?


    desde ja ..obrigada e fico no aguardo!
    Re
  10. Priscila_1
    16/12/2008 00:56

    Moro em uma rua que é interditada em um dos lados para carros, e nesta mesma rua tem uma escola pública. Um dos meus vizinhos fechou a calçada tbm, com gelo baiano clandestinamente, dificultando a passagem de pessoas com bicicletas, cadeiras de rodas, carrinhos de bebê.O que pode ser feito?
  11. Priscila_1
    17/12/2008 22:17

    Gostaria de saber de gelo baiano obstriundo calçada clandestinamente, em rua interditada para carros.
  12. Ismael Bueno
    22/02/2009 10:05 | editado

    Dra. Tamara, primeiramente gostaria de parabenizá-la pela presteza mostrada neste problema de nossa amiga Brigitte.

    Tenho um problema, gostaria de apresentá-lo. Não sei como se beneficiará do que faz, mas tenho certeza que o conhecimento que ganha é seu, somente seu.

    meu pais - velhinhos e limitados - estão terminando de construir uma casa em São Sebastião Paraíso; Durante a obra a casa vizinha apresentou algumas trincas e infiltração. Acontece que a casa de meu pai não foi feita na divisa com esse vizinho; nenhum maquinário entrou na obra; nenhum meio que pudusse colocar em risco a obra do vizinho foi utilizado. A casa é de 90 metros quadrados, um pavimento.

    Pois bem, a casa do vizinho é na divisa, e não possui boa estrutura. com trincas agora, pode meus pais serem chamados a indenizar a casa desses vizinhos?

    Obs: durante as chuvas meu pai tentou mitigar alguns problemas, inclusive já gastou com pequenas intervenções na divisa tentando sanar o defeito.
  13. mayanna moraes
    02/06/2009 15:44

    olá...estou fazendo uma construção de um sobrado, que por sinal ja me deu muitos problemas com vizinhos invejosos que queriam ter adquirido o lote...Ocorre que os pedreiros precisaram subir na laje do vizinho pra rebocar o meu lado, pois o muro ta na divisa, e o mestre de obra ao procurar o vizinho ele disse que não aceita ninguem subir em cima do que é dele, porque não gosta do proprietário da construção, e estou precisando rebocar uma coluna do lado dele, e a outra vizinha, os pedreiros precisam adentrar no lote dela pra que eu possa pintar o muro que é meu...Ocorre que por implicância e muita inveja ainda não conclui tais serviços e tive que dispensar os pedreiros...
    Estou querendo ingressar com um pedido judicial, para que o juiz autorize a entrada dos predreiros para que possam realizar tais serviços, visto que, o artigo 1313 do CC, dispõe que:"o proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso para:I- dele temporariamente usar, quando indispensável à reaparação, construção, reconstrução ou limpeza de sua casar ou muro divisório."
    Qual a ação que devo ingressar? é nuciação de obra nova com pedido de tutela???
    Por favor me ajudee
    obrigada
  14. Marcos R.Mariano
    09/07/2009 22:54

    Estou com um problema de vizinhança e não sei como proceder para resolver.
    A minha casa está construída na divisa certa do meu terreno que são entre os 5 mts de frente como consta na escritura. O problema é que ao lado foram construídas duas casas menores e estão sendo alugadas, mas o dono destas casas não contruiu o muro para separar o imóvel dele do meu e isso nos causa vários transtornos a vários anos. Os inquilinos usam a parede da minha casa como se fizesse parte da casa deles.
    Eles colocaram um portão entre as duas casas para separálas em quando este portão fecha pareçe que a parede da minha cozinha vai quebrar e o piso soltar.
    Também em alguns pontos da parede da minha casa há umidade devido a infiltrações pois há frestas na calçada do lado da casa dele que quando chove ou eles lavam a casa essa água entra nas frestas e umideçe a minha parede e sempre estou tendo que pintála e também sem dizer que os filhos de um dos moradores jogam bola e o barulho que faz quando chutam a bola na parede nos causa muito transtorno. Quando o pessoal se reúne em finais de semana por exemplo ou até mesmo em dias normais os palavrões que ouvimos são desagradáveis pois ficamos sem saber oque fazer pois temos 2 filhos e as vezes nos perguntam sobre os palavrões e acabamos ficando em maus lençoes por causa destas situações.O problema é que sempre que há mudança de inquilino e os problema começam novamente pois sempre querem fazer uma varau novo e coisa assim usando a parede e imagine o barulho que isso causa.
    Gostaria de saber se há alguma forma de obrigar o dono deste imóvel ao lado a fazer o muro separando o imóvel dele do meu para que eu , minha esposa e filhos não continuemos passando por estes transtornos que estamos passando pois isto ocorre quase todos os dias.
    Se puder me ajudar eu agradeço muito.
    Fico no aguardo de resposta.
  15. lourenço neto
    11/07/2010 02:55

    olá Dra. Tamara Helena, gostaria de sua ajuda. o meu caso é o seguinte, as janelas do meu vizinho.
    eu moro em um terreno que era de minha vó ja falecida, não existe escritura do terreno só existe um contrato de compra e venda em nome da mesma.
    meu pai ( falecido) construiu uma casa em uma parte do terreno que meu irmão ficou morando por algum tempo e a um ano ele estar alugando a casa pra outras pessoas.

    no terreno na parte da frente eu tenho dois comodos, e minha tia cedeu outra parte
    do terreno para que eu construisse uma casa, o problema é que o terreno é em (L) mas a parte que minha tia cedeu , é ao lado da casa dele, sendo que na parte que será construida minha casa ficara nos fundos da casa dele, e a parte da frente de minha casa ficara ao lado da dele.
    o problema è que existe duas janelas que dao acesso a minha parte do terreno tirando assim a minha total privacidade!!!!
    pois nao nos damos bem e ja ouvi varias discuçoes sobre isso e tudo sò acaba em brigas e nada se resolve pois ele sò faz ameaçar a gente dizendo que nao tem ninguem que o obrigue a feixa as janelas dele mesmo que fique dentro de minha casa ou minha sala ele nao feixa mesmo de jeito nenhum!!!

    o que fazer ???? pois essa entrada cera minha unica passagem.!!!!

    uma unica entrada e saida pois não tera quintal e nem porta dos fundos, essa sera minha unica passagem de saida para rua.

    como posso fazer para que ele feixe as janelas, pois já falei com ele varias vezes para resolvermos isso amigavelmente pois quero minha privacidade alem de tudo isso não nos damos bem sempre brigamos pois ele sò que ter direitos em tudo e nao respeita os meus direitos e tao pouco a minha privacidade.!!!!

    Eu ainda vou começar a construir a casa, mais desde já ele afirmou que não ira feixa-las... nem agora e muito menos depois de minha casa construida.

    _O que posso fazer para obriga-lo a feixar as benditas janelas???

    pois nao aguento mais tantas discuções e quero logo começar a compra os materias da contruçao e guarda los em meu terreno que existe um portão fechado mais nao posso confia pois existe essas janelas que alem de todas as brigas meu irmao vivi pulando para o meu quintal e mexento nas minhas coisa , alem dos lixos que joga em meu terreno tambem deixa outras pessoas entrarem sem minha permiçao ele usa a disculpa do calo pra manter as janelas abertas.

    me ajuda por favor!!!!???????
  16. Laudemir Grecco
    11/07/2010 16:32

    Prezada Tamara,

    lendo sua publicação, cheguei a conclusão de que você pode me ajudar.

    Tenho um pequeno problema com um vizinho que é o probelma da rua toda, pois vive procurando confusão com tudo e com todos.

    Infelizmente, minha casa é do lado da dele!
    Pois, bem, como ainda não moro na casa e ela possui algumas arvores frutiferas, e que, para meu infortuno, duas mangueiras estão a cerca de 2 metros do muro dele, ele vive me infernizando que eu tenho de cortar as arvores pois as folhas estão indo para o quintal dele.

    Como não podo, nem moro lá ainda (estou finalizando o projeto de reforma e, evidnetemente tirarei as arvores), ele se vbeneficia disto e insiste em podar as arvores e jogar os galhos em meu quintal para que eu recolha e ou pague alguém para recolher!

    hoja, devolvi os galhos que ele cortou para o quintal dele...foi uma confusão só!
    fui chamado de moleque, de palhaço, que a arvore era minha e eu tinha que tiorar o lixo sim...etc...
    Limitei-me a dizer que, se ele cortou, ele que jogue fora!...
    Ele me disse que a arvore era minha e eu que teria de limpar!

    O que faço? quem esta com a razão nestes termos?

    Aguardo retorno
    Abraços,

    laudemir
  17. Laudemir Grecco
    11/07/2010 16:51

    Prezada Tamara,

    lendo sua publicação, cheguei a conclusão de que você pode me ajudar.

    Tenho um pequeno problema com um vizinho que é o probelma da rua toda, pois vive procurando confusão com tudo e com todos.

    Infelizmente, minha casa é do lado da dele!
    Pois, bem, como ainda não moro na casa e ela possui algumas arvores frutiferas, e que, para meu infortuno, duas mangueiras estão a cerca de 2 metros do muro dele, ele vive me infernizando que eu tenho de cortar as arvores pois as folhas estão indo para o quintal dele.

    Como não podo, nem moro lá ainda (estou finalizando o projeto de reforma e, evidnetemente tirarei as arvores), ele se vbeneficia disto e insiste em podar as arvores e jogar os galhos em meu quintal para que eu recolha e ou pague alguém para recolher!

    hoja, devolvi os galhos que ele cortou para o quintal dele...foi uma confusão só!
    fui chamado de moleque, de palhaço, que a arvore era minha e eu tinha que tiorar o lixo sim...etc...
    Limitei-me a dizer que, se ele cortou, ele que jogue fora!...
    Ele me disse que a arvore era minha e eu que teria de limpar!

    O que faço? quem esta com a razão nestes termos?

    Aguardo retorno
    Abraços,

    laudemir
  18. Tamara Helena
    27/07/2010 04:02

    Prezados. Aguardem que o quanto antes será resolvido. Acabei de ver a pergunta de vocês, analisarei tudo e assim que possível trarei uma resposta. Obrigada. Caso queiram, tamaracestari@hotmail.com
  19. Nayara M.
    27/12/2010 21:48

    Olá, gostaria de tirar umas dúvidas.
    Até parece mentira, mas essa história é real.
    Na rua da minha casa há cerca de uns 20 anos tem um mangueira no meio do quarteirão. Todo ano, na época de manga, crianças em férias ficam o dia todo em volta do pé na tentativa de pegar ao menos uma. A proprietária da casa não vê problema, mas o vizinho ao lado, que estaciona seu carro bem em baixo da árvore fica criando transtorno.
    Na maioria das vezes as crianças vão até a casa do sujeito pedindo que o mesmo tire o carro que está estacionado em baixo da árvore para que não haja risco de nenhuma manga cair em cima do veículo.
    Acontece que o gentil não retira e ainda passa o sermão que ele pode estacionar onde ele bem entende, pois paga impostos e a rua é pública. Sendo que se acontecer algum acidente com o seu carro em virtude da queda de uma fruta, causada pela tentativa de captura feita por umas das crianças, ele acionará os responsáveis pelo ressarcimento di eventual prejuízo.
    Entretanto a proprietária do imóvel já pediu que ele estacione seu veículo mais pra baixo, em frente a sua respectiva casa, para evitar transtorno. Importante lembrar que a proprietária já entrou com pedido de corte na prefeitura e este lhe foi negado, alegando-se que o corte só é feito em casos que a árvore esteja danificando a estrutura do imóvel, e esta árvore está plantada no mínimo uns 8 metros da saída da garagem dele.
    Diante desses fatos gostaria de saber se eventualmente acontecer algum acidente, pois o proprietário do veículo se negou a retirar o carro do local, os responsáveis ou a proprietária do imóvel terão que arcar com alguma despesa oriunda desse conflito infantil entre vizinhos?

    Desde já agradeço a atenção.
    Beijos!
  20. BRASILIO
    27/01/2011 09:53

    O meu vizinho esta me impedindo de rebocar o meu muro que esta do seu lado, mas dentro do meu terreno e construido somente por mim o que faço?

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