Respostas

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  • Gilberto

    Um, não. Dois, ressalvo a necessidade de saber a natureza da doença em questão, pois de acordo com o art. 20, da Lei 8213/91 considera-se também acidente de trabalho a doença profissional, produzida ou desencadeada de forma lenta e contínua durante exercício de determinada atividade peculiar (Lei nº 8.213, art. 20, inciso I), bem como a doença do trabalho, que é aquela adquirida ou desenvolvida também de forma lenta e contínua em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente (Lei nº 8.213/91, art. 20, inciso II).

  • M.SOL

    O motivo do afastamento é f33 - depressão - Mas o que gostaria de saber se em casos de doenças nao caracterizadas como acidente do trabalho existe lei e prazo de estabilidade. Sei que depressao pode ser considerada como doença do trabalho.

  • Gilberto

    Em casos de doenças nao caracterizadas como acidente do trabalho - em caso de auxílio doença - não existe lei que determine estabilidade; porém, é possível que convenção coletiva da categoria profissional defina algum período. Como disseste ao fim, a depressão pode ser considerada doença do trabalho e, em consequencia, equiparada ao acidente.

  • M.SOL

    entao o caso é o seguinte. A pessoa ficou em auxilio doença, retornou ao trabalho e a empresa diz que nao pode mandar embora por ter estabilidade mas nao sei da onde tiraram isto. desconheço qualquer acordo coletivo na area em questao.

  • iva ortiz

    olá meu nome é ivan ano passado no mês de agosto tive um problema na atual empressa querebri meu braço exercendo a determinada função....

    e fiquei 3 mêsses parado.... voltei a exercer minha função na empressa...

    até que no mês de junho deste ano... tive novamente um problema no braço que foi fraturado... anteriormente.... fui ao meu medico pegando atestado de 15 dias... passando esses 15 dias dados pelo meu medico fui ao ( INSS ) marquei uma pericia medica... para o encosto... encostei-me 1 mês... até dar o praze de agosto desse ano.. para que assim eu possa fazer um acordo com a empressa exigindo minha saida... ( mais )... no mês de junho eles me deram a conta... paguei os 30 dias... e quando eu fui fazer meu acerto com eles.. eles me disseram "descupe mais não podemos manda-lo embora durante 1 ano... perante sua estabilidade" seria um erro deles??? posso isufluir desse erro deles?? fazendo que eu perdesse dias sem salario...

    se possivél alguem responder minha pergunta é agradeço

    Pergunta:dando o prazo de 1 ano posso fazer um acordo?? precisso pagar os 30 dias novamente?? sendo que ja paguei mais não puderam me mandar embora pela estabilidade??


    Obrigado...

  • nice_1

    Bom Dia, tenho a seguinte situação......uma funcionária entrou em licença de 45 dias (15 dias recebeu pela empresa e 30 dias pelo INSS), em seguida entrou em licença maternidade. Qual o período de estabilidade após seu retorno visto que houve duas licenças seguidas? Esse afastamento atraves do INSS tem alguma influência?
    Fico grata desde já e aguardando resposta.

  • Diego_1

    Olá galera. Eu fui afastado do trabalho por inicio a depressão por 15 dias.
    Gostaria de saber se existe estabilidade nesse periodo?

  • evaldo freitas

    gostaria de saber se quando por enfermidade qualquer que resulta na licença de dias (um, dois ou mais), a folga semanal é do servidor é cancelada, devendo começar um novo ciclo a partir da data de retorno da atividade.

  • alcione ferrarini

    ola boa noite , minha duvida e o seguinte ! minha mãe trabalhava em uma empresa e uma casa da mesma dona desta empresa,minha mãe fez uma consulta e a mesma esta com astroz l 5 confirmado, problemas de coluna so que ! minha mãe ja saiu deste trabalho ja faz (um) 1 ano. Ela tem direito a BENEFICIO (encosto) por meio do INSS ?

  • jussara epifania rocha silva

    Olá boa tarde!!!!!!!!1
    Quero saber se tenho estabilidade de emprego apos afastamento,quanto tempo?
    Afastei porque tive que fazer uma cirúrgia(perineoplastia)me afastei dia 12/01/2009 e volto agora dia 15/05/2009,desde ja obrigada e ate.................