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  • Ollizes / Advogado

    Ollizes / Advogado

    Já que ninguem respondeu, vou tive que ir ao forum e perguntar ao diretor, e a resposta dele foi a seguinte:
    - Para advogado local, aguardamos 10 dias, caso o juiz que encaminha á replica não coloque prazo
    - Para advogado de outra comarca, aguardamos 15 dias, em virtude do protoclo integrado.
    (ressalte-se que esses prazos são observados para as comarcas do estado de são Paulo)

  • JM de Morais - Advogado

    JM de Morais - Advogado

    Amigo,
    Entro meio tarde na conversa, mas o prazo para réplica é de 10 (dez) dias (art. 327, do CPC).
    Tive esta mesma dúvida sua. Todo mundo sabia que eram dez dias, mas não sabia onde estava.

    "Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias."

    Espero ter ajudado.
    Axé.
    josemaria.morais@gmail.com

  • FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING

    FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING

    Caro Dr. Ollizes:

    Somente hoje tomei conhecimento da sua consulta a esta seção do jus navegandi.

    Desnecessário reiterar que os prazos judiciais trazem constantes disssabores aos advogados e estudantes de direito.

    Especialmente esse prazo para Réplica é bastante melindroso, pois, não traz uma regra fixa.

    Sem embargos da correta colocação do ilustre colega, JM de Morais, o artigo 327, não encerra o assunto em definitivo. Este aplica-se, tão somente, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301.

    Logo, caso a Contestação não suscite tais matérias, não se aplica esse prazo, afirmado pelo ilustre colega.

    Portanto, deve ser aplicada a regra geral subsidiária do CPC, que se refere à prática de atos processuais sem prazo previsto em lei, insculpida nos artigos 177 e 185, de onde se extrai que o prazo para a Manifestação, ou Réplica, do Autor, se não assinada pelo juiz, é de lei, qual seja 5 dias:

    Art. 185. "Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de cinco (5) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte".

    Embora extemporâneo, creio que tal comentário ainda poderá ser útil, vez que dúvidas sobre prazos nos ocorrem constantemente.

    Cordiais Sds,
    Frederico Werner

  • Ollizes / Advogado

    Ollizes / Advogado

    Obrigado Frederico Werner..

    Seu comentario foi muito útil..

    recisava de uma fundamentação para agir doravante..

    Saudações.

  • Juliano Policarpo Barreto

    Juliano Policarpo Barreto

    Ollizes,

    Vamos por partes.

    Realmente o prazo estabelecido pelo CPC para apresentação de réplica à contestação encontra-se definido no Art. 327. Contudo, se observarmos a letra fria da lei, ficará a assertiva que tal prazo se refere somente a impugnação da contestação, caso esta venha acompanhada de alguma questão preliminar (Art. 301 do CPC).

    É o que se lê no texto legal:

    Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.

    Todavia, merece atenção que uma importante utilidade do Art. 327 está na possibilidade de impugnação aos documentos elencados na contestação, sob pena de não mais ser possível fazê-lo.

    No entanto, apesar das considerações feitas acima, fica a importante observação: o prazo estabelecido pelo Art. 327 não é um prazo peremptório, que se amoldaria a definição trazida pelo Art. 183 do CPC. Assim, uma vez exercido intempestivamente estaria ele sujeito a preclusão?

    Infelizmente não... Ou seja, o prazo de 10 dias estabelecido pelo CPC é considerado dilatório, e não peremptório. Desse modo, ainda que exercido o direito de impugnação fora do prazo de 10 dias, a peça processual não estará sujeita ao desentranhamento. Outra ressalva: isso ocorrerá desde que o processo não tenha avançado a novas fases.

    Em perfeita adequação ao Princípio da Instrumentalidade do Processo.

    Acredita??? Tive casos assim... E o entendimento jurisprudencial adotado é este. Portanto, ainda que já tenha se esgotado o prazo fixado, sugiro que apresente a petição de impugnação do mesmo modo.

    Estou a disposição... abraço.

    Juliano.

  • Ollizes / Advogado

    Ollizes / Advogado

    Ok, Juliano, agradeço sua preciosa contribuição..

    Já conhecia o prazo do artigo 327, e a questão foi que embora o Juiz tenha ditado o prazo de 10 dias para o escrivão no despacho, este não colocou e foi publicado apenas que encontrava-se aberto o prazo para réplica..

    Mas o debate foi muito enriquecedor no tacante a conhecimentos..

    Abraço.

  • Tatyane Verônica de Almeida

    Tatyane Verônica de Almeida

    Juliano, quer dizer que o prazo para apresentar impugnação à contestação é peremptório? Se apresentado depois dos dez dias, há algum prejuizo para a parte que apresenta?

    Abraço

  • nmmc

    nmmc

    Também gostaria de saber se há algum prejuízo para a parte, caso a réplica seja apresentada fora do prazo inclusive a impugnação de documentos juntados a contestaçãp.

  • Antonio - Brasília

    Antonio - Brasília

    Amigos!
    Os dois são réplica, embora o nome do CPC não seja esse.
    Vejam bem, os dois referem se ao autor refutar algo alegado pelo réu na contestação.
    Então ambos são prazos de 10 dias.
    O do 326 para quando o réu, embora reconhecendo o fato que se fundou a ação, opõe outro fato que impede, extingue ou modifica o direito do autor, dai o prazo para o autor refutar os fatos alegados.
    O do 327, para refutar preliminares,as quais estão previstas no 301, que podem extinguir o processo.
    Já no caso do 326, os fatos, mesmo que não refutados, não extinguem o processo, mais dãoo direito ao réu.
    observem e vejam que os dois são prazos para o autor. Todos réplica, embora não seja esse o nomem iuris do instituto e sim contra razões da contestação.
    Abraços

    ajurscosta@gmail.com

  • Marya Eduardah

    Marya Eduardah

    Boa noite Doutores,

    A publicação no diário oficial foi no dia 25/09/2012 (terça-feira), para manifestar NO PRAZO DE LEI sobre a contestação e documentos. Qual o meu prazo fatal (último dia)?!

    PS- 29/09 (sábado) e 30/09 (domingo).

    Grata

  • EDNA27

    EDNA27

    Como se fica sabendo da replica?´pois teve no meu processo e eu não compareci,. Simplismente pq não tive nenhum contato da justiça,. Nem por carta , enm por telefonema,. Como eu iria saber o dia ,e horario.?O que pode ocorrersem a minha replica?,.Aguardo.

  • Eloah Lins

    Eloah Lins

    Preciso muito de ajuda! O advogado apresentou contestacao 15 dias apos audiencia de conciliaçao no processo de visitação e não 15 dias após a citação. Qual o proazo correto??? Agradeço a ajuda pois tenho que apresntar amanha a replica

  • Jessica Avellar

    Jessica Avellar

    Eloah, certamente no mandado de intimação o juiz determinou o prazo de quinze dias após a audiência de conciliação. Não existe uma regra para isso.

  • Thiago Ferrari Turra

    Thiago Ferrari Turra

    Eloah, estou de acordo com a Jessica.

    Os efeitos dos arts. 285 a 319, do CPC, dependem muito das advertencias do mandado de intimacao e citacao. Se esse mandado falou 15 dias apos a audiencia de conciliacao, caso nao haja acordo, é esse o prazo a ser seguido pelo advogado do réu ao responder os pedidos.

    Apenas no silencio seguiria a regra geral dos 15 dias da juntada do mandado de citacao aos autos, conforme art. 241, do CPC.

  • Vade

    Vade

    Acórdão nº 70043385806 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011(...)O prazo para apresentação da réplica após a contestação que apresenta fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da parte autora obedece ao prazo de 10 (dez) dias. Logo, a réplica apresentada intempestivamente merece ser desconsiderada. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

  • Julio SSA

    Julio SSA

    Eu abri um processo, minha ex mulher apresentou a réplica e o prazo de 10 dias para contestação passou e minha advogada perdeu o prazo. Como devo proceder? Tem algum problema por não ter apresentado essa "tréplica"?

  • Thiago Ferrari Turra

    Thiago Ferrari Turra

    Julio SSA você é autor, sua esposa como ré apresentou contestação, aí havia prazo para réplica em 10 dias. Mas a réplica é peça facultativa, ainda mais se não tiver nenhum documento novo ou nada especial. Relaxe. Você tem uma advogada particular, então é só confiar nela. Não precisa acompanhar antecipadamente tudo e posta passo a passo por aqui hehe