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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Ollizes / Advogado
    29/06/2008 08:59

    Alguem poderia me informar qual o prazo para apresentação de réplica á contestação na justiça paulista e qual o amparo legal?

    Desde já agradeço a contribuição.
  2. Ollizes / Advogado
    09/07/2008 10:23

    Já que ninguem respondeu, vou tive que ir ao forum e perguntar ao diretor, e a resposta dele foi a seguinte:
    - Para advogado local, aguardamos 10 dias, caso o juiz que encaminha á replica não coloque prazo
    - Para advogado de outra comarca, aguardamos 15 dias, em virtude do protoclo integrado.
    (ressalte-se que esses prazos são observados para as comarcas do estado de são Paulo)
  3. JM de Morais - Advogado
    09/07/2008 20:37

    Amigo,
    Entro meio tarde na conversa, mas o prazo para réplica é de 10 (dez) dias (art. 327, do CPC).
    Tive esta mesma dúvida sua. Todo mundo sabia que eram dez dias, mas não sabia onde estava.

    "Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias."

    Espero ter ajudado.
    Axé.
    josemaria.morais@gmail.com
  4. Ollizes / Advogado
    18/07/2008 09:04

    Ajudou sim, JM..

    Obrigado..
  5. FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING
    09/09/2008 16:36

    Caro Dr. Ollizes:

    Somente hoje tomei conhecimento da sua consulta a esta seção do jus navegandi.

    Desnecessário reiterar que os prazos judiciais trazem constantes disssabores aos advogados e estudantes de direito.

    Especialmente esse prazo para Réplica é bastante melindroso, pois, não traz uma regra fixa.

    Sem embargos da correta colocação do ilustre colega, JM de Morais, o artigo 327, não encerra o assunto em definitivo. Este aplica-se, tão somente, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301.

    Logo, caso a Contestação não suscite tais matérias, não se aplica esse prazo, afirmado pelo ilustre colega.

    Portanto, deve ser aplicada a regra geral subsidiária do CPC, que se refere à prática de atos processuais sem prazo previsto em lei, insculpida nos artigos 177 e 185, de onde se extrai que o prazo para a Manifestação, ou Réplica, do Autor, se não assinada pelo juiz, é de lei, qual seja 5 dias:

    Art. 185. "Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de cinco (5) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte".

    Embora extemporâneo, creio que tal comentário ainda poderá ser útil, vez que dúvidas sobre prazos nos ocorrem constantemente.

    Cordiais Sds,
    Frederico Werner
  6. Ollizes / Advogado
    21/09/2008 17:40

    Obrigado Frederico Werner..

    Seu comentario foi muito útil..

    recisava de uma fundamentação para agir doravante..

    Saudações.
  7. Juliano Policarpo Barreto
    06/10/2008 20:28 | editado

    Ollizes,

    Vamos por partes.

    Realmente o prazo estabelecido pelo CPC para apresentação de réplica à contestação encontra-se definido no Art. 327. Contudo, se observarmos a letra fria da lei, ficará a assertiva que tal prazo se refere somente a impugnação da contestação, caso esta venha acompanhada de alguma questão preliminar (Art. 301 do CPC).

    É o que se lê no texto legal:

    Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.

    Todavia, merece atenção que uma importante utilidade do Art. 327 está na possibilidade de impugnação aos documentos elencados na contestação, sob pena de não mais ser possível fazê-lo.

    No entanto, apesar das considerações feitas acima, fica a importante observação: o prazo estabelecido pelo Art. 327 não é um prazo peremptório, que se amoldaria a definição trazida pelo Art. 183 do CPC. Assim, uma vez exercido intempestivamente estaria ele sujeito a preclusão?

    Infelizmente não... Ou seja, o prazo de 10 dias estabelecido pelo CPC é considerado dilatório, e não peremptório. Desse modo, ainda que exercido o direito de impugnação fora do prazo de 10 dias, a peça processual não estará sujeita ao desentranhamento. Outra ressalva: isso ocorrerá desde que o processo não tenha avançado a novas fases.

    Em perfeita adequação ao Princípio da Instrumentalidade do Processo.

    Acredita??? Tive casos assim... E o entendimento jurisprudencial adotado é este. Portanto, ainda que já tenha se esgotado o prazo fixado, sugiro que apresente a petição de impugnação do mesmo modo.

    Estou a disposição... abraço.

    Juliano.
  8. Ollizes / Advogado
    06/10/2008 20:50

    Ok, Juliano, agradeço sua preciosa contribuição..

    Já conhecia o prazo do artigo 327, e a questão foi que embora o Juiz tenha ditado o prazo de 10 dias para o escrivão no despacho, este não colocou e foi publicado apenas que encontrava-se aberto o prazo para réplica..

    Mas o debate foi muito enriquecedor no tacante a conhecimentos..

    Abraço.
  9. Tatyane Verônica de Almeida
    19/10/2008 23:35

    Juliano, quer dizer que o prazo para apresentar impugnação à contestação é peremptório? Se apresentado depois dos dez dias, há algum prejuizo para a parte que apresenta?

    Abraço
  10. nmmc
    11/06/2010 14:02

    Também gostaria de saber se há algum prejuízo para a parte, caso a réplica seja apresentada fora do prazo inclusive a impugnação de documentos juntados a contestaçãp.
  11. Antonio Rafael
    18/08/2010 08:40

    o prazo para réplica está no art. 326 do CPC!

    o art. 327 refere-se a Tréplica.

    Pensem...

    abs
  12. Antonio - Brasília
    20/09/2011 16:01

    Amigos!
    Os dois são réplica, embora o nome do CPC não seja esse.
    Vejam bem, os dois referem se ao autor refutar algo alegado pelo réu na contestação.
    Então ambos são prazos de 10 dias.
    O do 326 para quando o réu, embora reconhecendo o fato que se fundou a ação, opõe outro fato que impede, extingue ou modifica o direito do autor, dai o prazo para o autor refutar os fatos alegados.
    O do 327, para refutar preliminares,as quais estão previstas no 301, que podem extinguir o processo.
    Já no caso do 326, os fatos, mesmo que não refutados, não extinguem o processo, mais dãoo direito ao réu.
    observem e vejam que os dois são prazos para o autor. Todos réplica, embora não seja esse o nomem iuris do instituto e sim contra razões da contestação.
    Abraços

    ajurscosta@gmail.com
  13. Marya Eduardah
    28/09/2012 18:20

    Boa noite Doutores,

    A publicação no diário oficial foi no dia 25/09/2012 (terça-feira), para manifestar NO PRAZO DE LEI sobre a contestação e documentos. Qual o meu prazo fatal (último dia)?!

    PS- 29/09 (sábado) e 30/09 (domingo).

    Grata
  14. EDNA27
    28/09/2012 21:37

    Como se fica sabendo da replica?´pois teve no meu processo e eu não compareci,. Simplismente pq não tive nenhum contato da justiça,. Nem por carta , enm por telefonema,. Como eu iria saber o dia ,e horario.?O que pode ocorrersem a minha replica?,.Aguardo.
  15. Eloah Lins
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    18/02/2013 13:33

    Preciso muito de ajuda! O advogado apresentou contestacao 15 dias apos audiencia de conciliaçao no processo de visitação e não 15 dias após a citação. Qual o proazo correto??? Agradeço a ajuda pois tenho que apresntar amanha a replica
  16. Jessica Avellar
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    01/08/2013 14:49

    Eloah, certamente no mandado de intimação o juiz determinou o prazo de quinze dias após a audiência de conciliação. Não existe uma regra para isso.
  17. Thiago Ferrari Turra
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    02/08/2013 00:15

    Eloah, estou de acordo com a Jessica.

    Os efeitos dos arts. 285 a 319, do CPC, dependem muito das advertencias do mandado de intimacao e citacao. Se esse mandado falou 15 dias apos a audiencia de conciliacao, caso nao haja acordo, é esse o prazo a ser seguido pelo advogado do réu ao responder os pedidos.

    Apenas no silencio seguiria a regra geral dos 15 dias da juntada do mandado de citacao aos autos, conforme art. 241, do CPC.
  18. Vade
    16/09/2013 08:21

    Acórdão nº 70043385806 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Julho de 2011(...)O prazo para apresentação da réplica após a contestação que apresenta fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da parte autora obedece ao prazo de 10 (dez) dias. Logo, a réplica apresentada intempestivamente merece ser desconsiderada. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
  19. Thiago Ferrari Turra
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    16/09/2013 12:11

    Por aí.
  20. Julio SSA
    01/10/2013 15:28

    Eu abri um processo, minha ex mulher apresentou a réplica e o prazo de 10 dias para contestação passou e minha advogada perdeu o prazo. Como devo proceder? Tem algum problema por não ter apresentado essa "tréplica"?

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