Respostas

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  • Ollizes / Advogado

    Já que ninguem respondeu, vou tive que ir ao forum e perguntar ao diretor, e a resposta dele foi a seguinte:
    - Para advogado local, aguardamos 10 dias, caso o juiz que encaminha á replica não coloque prazo
    - Para advogado de outra comarca, aguardamos 15 dias, em virtude do protoclo integrado.
    (ressalte-se que esses prazos são observados para as comarcas do estado de são Paulo)

  • JM de Morais - Advogado

    Amigo,
    Entro meio tarde na conversa, mas o prazo para réplica é de 10 (dez) dias (art. 327, do CPC).
    Tive esta mesma dúvida sua. Todo mundo sabia que eram dez dias, mas não sabia onde estava.

    "Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias."

    Espero ter ajudado.
    Axé.
    josemaria.morais@gmail.com

  • FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING

    Caro Dr. Ollizes:

    Somente hoje tomei conhecimento da sua consulta a esta seção do jus navegandi.

    Desnecessário reiterar que os prazos judiciais trazem constantes disssabores aos advogados e estudantes de direito.

    Especialmente esse prazo para Réplica é bastante melindroso, pois, não traz uma regra fixa.

    Sem embargos da correta colocação do ilustre colega, JM de Morais, o artigo 327, não encerra o assunto em definitivo. Este aplica-se, tão somente, se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301.

    Logo, caso a Contestação não suscite tais matérias, não se aplica esse prazo, afirmado pelo ilustre colega.

    Portanto, deve ser aplicada a regra geral subsidiária do CPC, que se refere à prática de atos processuais sem prazo previsto em lei, insculpida nos artigos 177 e 185, de onde se extrai que o prazo para a Manifestação, ou Réplica, do Autor, se não assinada pelo juiz, é de lei, qual seja 5 dias:

    Art. 185. "Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de cinco (5) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte".

    Embora extemporâneo, creio que tal comentário ainda poderá ser útil, vez que dúvidas sobre prazos nos ocorrem constantemente.

    Cordiais Sds,
    Frederico Werner

  • Ollizes / Advogado

    Obrigado Frederico Werner..

    Seu comentario foi muito útil..

    recisava de uma fundamentação para agir doravante..

    Saudações.

  • Juliano Policarpo Barreto

    Ollizes,

    Vamos por partes.

    Realmente o prazo estabelecido pelo CPC para apresentação de réplica à contestação encontra-se definido no Art. 327. Contudo, se observarmos a letra fria da lei, ficará a assertiva que tal prazo se refere somente a impugnação da contestação, caso esta venha acompanhada de alguma questão preliminar (Art. 301 do CPC).

    É o que se lê no texto legal:

    Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.

    Todavia, merece atenção que uma importante utilidade do Art. 327 está na possibilidade de impugnação aos documentos elencados na contestação, sob pena de não mais ser possível fazê-lo.

    No entanto, apesar das considerações feitas acima, fica a importante observação: o prazo estabelecido pelo Art. 327 não é um prazo peremptório, que se amoldaria a definição trazida pelo Art. 183 do CPC. Assim, uma vez exercido intempestivamente estaria ele sujeito a preclusão?

    Infelizmente não... Ou seja, o prazo de 10 dias estabelecido pelo CPC é considerado dilatório, e não peremptório. Desse modo, ainda que exercido o direito de impugnação fora do prazo de 10 dias, a peça processual não estará sujeita ao desentranhamento. Outra ressalva: isso ocorrerá desde que o processo não tenha avançado a novas fases.

    Em perfeita adequação ao Princípio da Instrumentalidade do Processo.

    Acredita??? Tive casos assim... E o entendimento jurisprudencial adotado é este. Portanto, ainda que já tenha se esgotado o prazo fixado, sugiro que apresente a petição de impugnação do mesmo modo.

    Estou a disposição... abraço.

    Juliano.

  • Ollizes / Advogado

    Ok, Juliano, agradeço sua preciosa contribuição..

    Já conhecia o prazo do artigo 327, e a questão foi que embora o Juiz tenha ditado o prazo de 10 dias para o escrivão no despacho, este não colocou e foi publicado apenas que encontrava-se aberto o prazo para réplica..

    Mas o debate foi muito enriquecedor no tacante a conhecimentos..

    Abraço.

  • Tatyane Verônica de Almeida

    Juliano, quer dizer que o prazo para apresentar impugnação à contestação é peremptório? Se apresentado depois dos dez dias, há algum prejuizo para a parte que apresenta?

    Abraço

  • nmmc

    Também gostaria de saber se há algum prejuízo para a parte, caso a réplica seja apresentada fora do prazo inclusive a impugnação de documentos juntados a contestaçãp.