USUCAPIÃO - NOVA LEI

Srs. Advogados.

Um senhor está no terreno há 30 anos.

Ele sempre guardou os documentos ( luz, água, impostos ). Mas, quando ficou internado no hospital, um irmão mais velho foi em sua resid~encia e cachou um absurdo ele ficar quandando tantos papéis. Achando que estaria ajudando, fez uma limpesa em suas coisas, segundo, este irmão, quando ele chegasse do hospital teria a casa pintada, limpa e tudo em ordem. ma so irmão não sabia que este estava guardando os documentos com a finalidade de entrar com a ação de usucapiao.

Hoje, o Sr. Alvaro, tem os carnes do IPTU de 6 anos apenas, conta de luz e algumas notas fiscais de compra de materiais referente a reforma que fez na casa.

O dono do terreno já morreu e a família nunca esteve ( talvez até desconheça o terreno).

O Sr. Alvaro sofreu muito durante anos, pois quando foi morar lá, há 30 anos atrás, no local havia muita enchente, não havia calçamento, era um local abandonado, conhecido como sitio. Hoje está todo calçado, com boas casas, escola, mercado, etc.

O Sr. Alvaro quer entrar com a Ação de USUCAPIÃO.

Os dados do terreno são :

área do terreno : 504.000 valor por m2: 48,99 valor venal do terreno : 24.690,96 área construida = 61.500 valor m2 contrução : 117,19 valor venal da construção: 7.207,19 valor venal do imóvel = 31.898,15

PERGUNTA-SE ;

  • Em que lei podemos entrar para pedir o usucapião?

  • normalmente qual o tempo que demora entre a distribuição da petição inicial até a sentença?

  • É bom informar ao juiz que o proprietáio do terreno já é falecido, e que nunca apareceu nenhum familiar ou costuma-se dizer que desconhecesse o dono?

  • quais os documentos necessários para apresenta ao juiz? conta de luz em nome do Alvaro, IPTU pagos durante esses 6 anos, planta do terreno, certidão do imóvel junto ao cartório de registro do imóvel, e certidão de imposto predial, documentos pessoais, declarações de pessoas conhecidas/vizinhos de como ele mora lá todos esses anos e que cuida do imóvel fazendo até melhorias. E quais os outros documentos? alguma outra certidão?

Agradeço a atenção de todos, obrigada Marilda.

Respostas

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  • GLC

    GLC

    Minha Prezada Marilda:
    O pedido será feito com base no art. 1238 do Código Civil, a pessoa indicada para requerer a Ação é quem está na posse (Sr. Álvaro), que deve juntar conta de Luz, IPTU, planta de imóvel, as confrnotações do imóvel, tanto do lado esquerdo e do lado direito, dos fundos, da frente. A sentença poderá demorar mais de um ano, pois será citado a União, o Estado e o município, além da públicação por Edital na imprensa oficial.
    Caso tenha documento que comprove que adquiriu do falecido deve fazer referência.
    Espero ter ajudado.

  • Jade

    Jade

    Dr. Geraldo

    Muito obrigado por sua atenção. As confortações do imóvel lado esquerdo, direito , fundos e frente pode ser através da planta do imóel que a prefeitura fornece? A citação a União, Estado e município é peido na petição e feita pelo juiz?
    obrigada marilda.

  • Luís Henrique

    Luís Henrique

    Olá
    No caso de casa em que estava em nome de espólio, e sem arrolamento/inventário entre os bens por mais de 20 anos, nesse período uma senhora constroi uma casa e as quer por usucapião, é possível. Ressalte-se que nos cinco primeiros anos ela residiu com um dos herdeiros, e ele e os demais não querem a casa, mas não renunciam.....

    é possível?

  • Daniel Sanches

    Daniel Sanches

    Olá, tenho uma cliente que pretende regularizar a propriedade do imóvel em que reside através de Usucapião. O fato de ela ter usufruto sobre outros imóveis, a impede de requerer usucapião do imóvel em que reside?
    Desde já agradeço a atenção de vcs

  • GLC

    GLC

    Prezada Marilda:

    O pedido de citação da União, do estado e do município é feita na exordial. A planta deve ser feita por uma pessoa especializada. OK.
    Boa sorte.
    Prezado Daniel:
    Poderá, sim, requerer o Usucapião.
    Abraços.

  • Daniel Sanches

    Daniel Sanches

    Obrigado, Geraldo...E somente mais uma dúvida, se ela fosse proprietária desses imóveis e não apenas usufrutuária, ainda assim, poderia requerer o Usucapião?

  • Jade

    Jade

    Srs. Advogados,

    para utilizar a nova lei do usucapião, que pode-se entrar requerendo o usucapião desde que o terreno não ultrapasse os 250 m2, precisa que a família que está usufruindo do terreno esteja lá por 5 anos ou mais e que GANHE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS?

    obrigada Marilda.