Aposentadoria por tempo de contribuição + insalubridade

Boa tarde,

Por gentileza, gostaria que esclarecessem uma dúvida....

É feito um cálculo de 40% sobre os inscritos na previdência até o dia 16/12/98... Se H (Homem) começou a pagar em 1974, isso significa que na data da entrada da lei em vigor ele tinha 24 anos de contribuição, faltando portanto 6 anos para aposentar por tempo de contribuição.. Pelos meus cálculos 6X0.40=2,4 anos... Portanto, terá que contribuir 6 anos+2,4=8 anos e 4 meses, sendo assim com 32 anos e 4 meses de contribuição poderá requerer a aposentadoria, correto??? Supondo que o mesmo(H) seja insalubre.. A cada 5 anos de insalubridade acresce 2 anos, é isso??? Como é feito o cálculo nesse caso??? tempo de contribuição + insalubridade....

Desde já os agradeço....

Respostas

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  • eldo luis andrade

    É feito um cálculo de 40% sobre os inscritos na previdência até o dia 16/12/98... Se H (Homem) começou a pagar em 1974, isso significa que na data da entrada da lei em vigor ele tinha 24 anos de contribuição, faltando portanto 6 anos para aposentar por tempo de contribuição.. Pelos meus cálculos 6X0.40=2,4 anos... Portanto, terá que contribuir 6 anos+2,4=8 anos e 4 meses, sendo assim com 32 anos e 4 meses de contribuição poderá requerer a aposentadoria, correto???
    Resp: Isto é para homem que tinha expectativa de se aposentar proporcional aos 30 anos de contribuição antes da emenda 20, de 16/12/1998. Não esqueça que além disto é necessário idade mínima de 53 anos.
    Supondo que o mesmo(H) seja insalubre.. A cada 5 anos de insalubridade acresce 2 anos, é isso???
    Resp: Seria. Mas recentemente a jurisprudencia vem entendendo que o tempo dito insalubre (termo eminentemente trabalhista, não previdenciário) tem de ser multiplicado por 1,2 até 12/1991 e por 1,4 a partir desta data. Até um ano atrás eu não teria dúvida nenhuma em responder sim. Agora não mais.
    Como é feito o cálculo nesse caso??? tempo de contribuição + insalubridade....
    Resp: Duas situações. Se ele completou de 1974 até hoje 25 anos ou mais em condições ditas prejudiciais a saúde e integridade física (esqueça insalubridade) ou especial esqueça todos os fatores e idade e ele tem direito a aposentadoria especial. Há as situações em que a aposentadoria especial pode ser obtida com 15 ou 20 anos. Mas são situações raras. O mais fácil é que ele se enquadre na regra dos 25 anos. Tanto que você cita o fator 1,4 (35/25) e não 35/20 ou 35/15).
    Em tendo ele menos de 25 anos em atividade que vamos chamar especial multiplica-se este fator por 1,4 até 16/12/1998 (vamos supor que seja 1,4 em qualquer época). Então suponhamos que ele tenha 14 anos a serem convertidos em 16/12/1998. Para alcançar 30 anos não faltariam 16 anos e sim (30 -14 x1,4) igual a 10,4 anos. Estes 10,4 você multiplica por 1,4. Serão necessários 14,56 anos a partir de 16/12/1998 para combinado com idade mínima de 53 anos haver direito a aposentadoria proporcional na regra transitória da emenda 20. Note que se faltasse 16 anos ele precisaria completar 16X1,4 anos a partir de 16/12/1998, ou seja, 22,4 anos. Antes disto ele atingiria 35 anos que não exige pedágio nem idade de 53 anos. Mas em que é aplicado o fator previdenciário que não é aplicado na aposentadoria especial. Quanto a tempo convertido a partir de 16/12/1998 nem vou fazer a conta. Obvio que o que falta para alcançar 30 anos a partir de 1,4 é reduzido em 40% a cada ano em condições especiais.
    Se ele não alcançou 25 anos necessário para aposentadoria especial

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Como Dr. Eldo explicou, NÃO É a insalubridade que dá direito ao tempo majorado (seja em 20 ou em 40%); é a atividade exercida em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

    Isto é, não é por receber adicional de insalubridade que se faz jus ao benefício, precisa estar exercendo seu trabalho sujeito a agentes físicos, químicos ou biológicos como os listados no Anexo IV ao Decreto nº. 3.048/99 (calor, ruído, pressão, frio, etc.).

    São elas as condições "especiais" que dão direito à aposentadoria especial SE exercê-la por 25 anos, no caso mais comum. Aí, não tem nem idade mínima nem fator previdenciário.

    Outra situação bem distinta é a aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum, em que o tempo "especial" menor que 25 anos é multiplicado, cria-se um tempo ficto que se soma a ele, e deve trabalhar o que faltar dessa soma para 35 anos em atividade não especial. Mas incide fator previdenciário.

  • JORGE_1

    Tenho 25 anos de contribuição para o INSS,sendo que de 1984 a 1997 trabalhei em area insalubre.
    Neste caso como funciona o calculo para aposentadoria,terei de trabalhar quanto tempo?
    Vou ter de completar 52 anos para me aposentar tambem ou tenho direito adquirido?
    Gostaria de tirar essas duvidas pois hoje estou com 40 anos de Idade.

    Sds
    Jorge

  • Cheila Paiva

    Meu esposo em final de 2005 deu entrada na aposentadoria, ele tinha 30 anos de carteira assinada, com isalubridade, e 53 anos o inss ñ recolheceu nem um ano de isalubridade, deixamos queto, um tempo, resolvemos colocar na justiza, em 18\10\2006, ta na quarta fara civil federal, em ultima estacia, mas já faz desde 07\08\2007, gostaria de saber quanto tempo esse tipo de processo costuma demorar,eles ñ chamaram meu esposo nem uma vez, nada, meu esposo está desanimado, meu esposo trabalha sempre trabalhou em usina de açucar e alcool, ele e mecanico de manutenção industrial, em 1998 ele queimou 68% do corpo. depois o inss vem disser que ñ tem direito, e muito injusto.eu olho pela net dai está escrito assimUltima Fase : Em 07/08/2007 AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA, mas nada por favor me da uma luz.

  • Súsan da Silva Barbosa de Vargas

    Olá, gostaria de tirar algumas dúvidas!

    Meu sogro tem 28 anos de contribuição e 51 anos de idade, e trabalhou todos os 28 em atividade insalubre. Ele tem algum direito específico em aposentadoria?? Tem que completar os 35 anos de contribuição?? Como faço o cálculo para saber quanto tempo falta para contribuir??

    Desde já agradeço.
    ATT. Súsan

  • eldo luis andrade

    Súsan da Silva Barbosa de Vargas | Bagé/RS
    há 35 minutos

    Olá, gostaria de tirar algumas dúvidas!

    Meu sogro tem 28 anos de contribuição e 51 anos de idade, e trabalhou todos os 28 em atividade insalubre. Ele tem algum direito específico em aposentadoria?? Tem que completar os 35 anos de contribuição?? Como faço o cálculo para saber quanto tempo falta para contribuir??

    Desde já agradeço.
    ATT. Súsan
    Resp: Não é possível afirmar nada com relação a direito específico de aposentadoria. O fato de trabalhar em atividade insalubre não implica em aposentadoria especial necessariamente. Em princípio ele tem de completar 35 anos. Aposentadoria com tempo menor somente após análise do INSS referente à atividade insalubre. De acordo com legislação vigente em cada época trabalhada. E em 28 anos a legislação tem variado muito no que diz respeito a aposentadoria especial (não específica).

  • Dr. Jose Antonio

    ola, boa tarde estou começando a trabalhar na área de Dto previdenciario, tenho algumas duvidas a respeito da aposentadoria especial, sendo elas:

    1- o empregado trabalhou nos periodos de 1971 a 1978, e 1982 a 1992 e 2002 a 2006 e de 2008 a 2009, sempre exercendo a mesma profissao de Torneiro mecânico no msm local sem sofrer alteraçoes no lay-out da empresa, entrou com o pedido de aposentadoria de carater especial, e o INSS indefiriu alegando que nao ficou comprovado o agente ruido pelo laudo e nao tem responsavel pelos registros ambientais, e ainda a empresa nao tem nenhum laudo inferior ao ano de 2000.

    2 - quais os documentos requeridos e em suas respectivas epocas ? o DSS8030 e o SB40, e caso a empresa nao tenha?

    3- caso a empresa nao tenha nenhum documento ou laudo da epoca o empregado perderá o direito a insalubridade?

    4- se não como comprovo o periodo que nao tem laudos (LTCAT)?, mas os laudos atuais demonstram que a atividade é insalubre.

    4 - como devo poceder, entrar com novo pedido ou ir para a justiça?

  • Aline_1

    Bem, minha mãe trabalhou em um hospital como auxiliar de enfermagem no período de 01/08/1979 a 02/03/1999 , depois ela trabalhou como acompanhante de uma senhora doente durante 03 anos e depois veio a trabalhar novamente no mesmo hospital de antes no período de 01/04/2004 a 01/04/2005.Desde então ela não contribuiu mais.Ela irá completar 60 anos em janeiro de 2010 e ainda não requereu a aposentadoria.quero saber sobre insalubridade, se os 21 anos q ela trabalhou no hospital transformado com a insalubridade ela ficaria com quanto tempo? Me ajude com as informações necessárias para ela requerer a aposentadoria especial.Obrigada!