COMO AVERBAR UMA CASA NA ESCRITURA

Ana Cristina Cavalcante perguntou Quinta, 17 de julho de 2008, 10h41min

Gostaria se saber como proceder junto ao INSS, pois me informe no Cartório que é necessario uma Certidão no INSS, Alvará de Construção, Habite-se, só que a casa já foi construida a mais 8 anos, e é um imovél pequeno e o meu pai que é pedreiro que construiu, área da casa é de 56,00m2 e área do terreno na escritura é de 192,50m, o registro é nome do meu pai como posso fazer?

Respostas

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  • FERNANDA_1

    FERNANDA_1

    informe se preciso de advogado para averbar minha casa.
    tenho escritura/planta, porém, o importo ainda vem em conjunto com o sobrado vizinho.
    Já pago o IPTU, com a metragem atual a mais de dez anos, assim sendo, já caducou.
    quais seriam os passos, sem que eu precise de advogado?

  • Alcure

    Alcure

    Prezada Aline,
    Na hipótese da edificação ser residencial unifamiliar destinada a moradia permanente do proprietário, e em sendo seu único imóvel, não há necessidade de exibição da CND do INSS, visto que a área construída não é superior a 70 m2, em substituição deverá ser apresentada declaração nesse sentido. Já os demais documentos (certidão detalhada/alvará e habite-se) deverão ser apresentados.
    Atenciosamente,

  • Alcure

    Alcure

    Fernanda, entendo que seu caso é diferente.
    Inicialmente você deve checar junto ao cartório de registro de imóveis correspondente a situação dominial do lote.
    Após certificado quem é o proprietário do imóvel, averbará a construção na matrícula do imóvel, apresentando para tanto: Certidão detalhada/Alvará de construção, habite-se e CND do INSS (mesmo não sendo mais devidas as contribuições previdenciárias relativas a mão de obra empregada na construçao).
    Caso exista sobre o mesmo terreno mais de uma unidade autônoma, deverá instituir o condomínio, conforme prevê a Lei 4.591/64.
    Em se tratando de casas térreas sem utilização de áreas comuns poderá ainda solicitar junto a municipalidade o desdobramento do terreno, obedecidos os índices urbanísticos.
    Por fim, cabe destacar que não é necessário intermediação de um advogado, entretanto, recomendo!
    Att.

  • Rosane K.

    Rosane K.

    Em decorrencia de Partilha (concluida) sou legitima herdeira (com mais cinco irmaos) de uma propriedade (casa de mais ou menos 300m² sobre dois terresnos) em balneario do RS. IPTU absolutamente em dia e demais taxas. A casa nunca foi averbada e agora temos um comprador que necessita da averbação para solicitar financiamento da compra pela CEF.
    Há boas relações entre os legitimos herdeiros. Precisamos advogado para essa averbação? A casa tem aproximadamente 27 anos (IPTUS sempre pagos em dia, anualmente). Qual o custo que tem (aproximadamente) a expedição desse documento?
    Atenciosamente,
    Rosane.

  • Tito Goulart

    Tito Goulart

    Rosane, se já foi expedido o formal de partilha, não há mais necessidade do advogado. Basta apresenta-lo no registro de imoveis competente para que o imovel seja averbado em nome dos herdeiros, dessa forma estará legalizado para a venda. Para esta, todos os herdeiros deverão concordar por meio de escritura publica de compra e venda, já que cada um é proprietario do quinhão recebido na partilha ok? saudações.

  • Antonio

    Antonio

    A quem precisar:

    averbar a construção existente em um terreno se faz no Cartório de Registro de imóveis, que solicitará documentos para tal (dependendo da situação tais doc.tos darão trabalho...eng.o ou arquiteto para fazer plantas...abertura de processos administrativos..., se houver possibilidade de serem obtidos...), salvo se fizer um mero registro de benfeitorias em função do IPTU.

    Para "casas populares" algumas prefeituras e o INSS facilitam as coisas (informações na prefeitura local).

    Na Prefeitura existem departamentos específicos: um para cuidar do IPTU, outro para cuidar de alvará e habite-se de construções, etc.

    Cada problema deve ser levado ao departamento específico e lá, se for o caso, abrir-se-á um processo administrativo com doc.tos pessoais e do imóvel, devendo-se cumprir as exigências durante a tramitação do processo administrativo, quando houver.

    Para processos administrativos, em regra, não há necessidade de advogado (embora quem trabalha na área, poderá desenvolver um trabalho mais rápido e sem equívocos).

  • Gilson Cesar

    Gilson Cesar

    Bom dia a todos, vendo que esta duvida é parecida com o minha, pesso porfavor me ajudarem; estou comprando um sobrado cuja a área é de +- 350m², ja estou so que ele não é averbado, ja estou olhando (projeto, abits, e outras taxas), mas gostaria de saber como fasso para calcular o INSS que é um documento necessário para a averbação, é porque vou dividir com o done do imóvel o valor do INSS sou de Goiania - Goiás - desde ja agradeço.

  • Arlete_1

    Arlete_1

    Preciso fazer uma averbação de uma casa de de dois pavimentos , localizada na rua tal nº tal, em Caxias do Sul , sendo a residência número 01, com as seguinte áreas privativa de 120,57m²,contendo o número da Lei 4.591/64, e o valor venal do imóvel, não sei se precisa mais alguma coisa escrita , preciso de um modelo para poder fazer esta averbação, pois coloquei uma vez no cartório e foi impugnado. Poderia enviar um modelo para mim . Muito obrigado

  • jose renato nascimento

    jose renato nascimento

    boa tarde,eu tenho uma casa em bragança pta,desde de 1982,ela foi financiada,em 1986 eu me divorsiei so que como a casa era alienada,não foi feito a carta de sentença da partilha de bens,so que no processo ficaou estabelecido que a casa ficaria de uso e fruto do casal,e os dois finhos como herdeiro,12/11/2001,e não foi feita a averberbação no cartorio,agora resolvemos vender o imovel e o cartotrio pede a carta de sentença,como faço para tirar a carta de sentença.