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  • Karinna

    Karinna

    Benedita, estive me informando há possibilidade de reintegração, vc precisa ver a Convenção Coletiva de sua categoria. Se quiser me forneça um e-mail que te explicarei melhor.

  • Laura_1

    Laura_1

    Prezado, preciso de auxílio.
    A circustância é a seguinte:
    Determinado funcionário trabalhou de 1986 à 2.004 como eletrecista, ma mesma Empresa. Em vitude da especialidade ingressou com pedido de aposentadoria no INSS 2M 25/03/2.004. A autarquia não reconheceu a especialidade, tendo então o funcionário ingressado com a competente ação na Justiça Federal. A empresa foi informada ( verbalmente do encaminhamento do beneficio previdenciário, tanto que foneceu os laudo PPP e LTCAT. A justiça considerou a expecialidade, mas não implementou a aposentadoria. Em 24 de outubro de 2006 o INSS foi intimado para fazer a averbação. o tempo total chegou a 34 anos 10 meses e 5 dias (justiça).
    Ocorre que a empresa comunicou o funcionário, através de aviso prévio em 01/08/2.006.
    A convenção preve que no periodo imediatamente anterior a aposentadoria por idade, ou especial, desde que haja comunicação escrita, será assegurada estabilidade provisória do empregado durante o menionado período, ressalvadas as demissões por justa causa.
    Em face do período intercorrente, o funcionario encaminhou novo pedido administr de aposentadoria, tendo a mesma sido emplementada, em maio de 2.007.
    Teria direito a restabelecimento no emprego? oU Indenização.
    Desde já agradeço a ajuda.
    Tenho urgência, uma vez que em 31 de agosto presceveria o direito de interpor ação?
    Aguardo
    ATT

  • Getulio Alves de freitas

    Getulio Alves de freitas

    TAMBÉM NECESSITO DE AJUDA.
    SOCORRO.
    Fui dispensado faltando poucos meses para 35 anos de cocntribuição. Minha convenção coletiva prevê estabilidade no período prévio de um ano para a aposentadoria. A empresa nunca efetuou meu registro em carteira, mas tenho recibos são mais de cinco anos.
    Entendo que não poderia apresentar-me ao INSS para aposentadoria porque não tinha tempo integral para isso. Faltariam ainda os cinco anos de contrato não reconhecido.
    Notifiquei o empregador e este não tomou nenhuma providência.
    Por outro lado entendo que completado os 35 anos não seria abrigado a reintegrar-me, pois teria direito adquirido a estar aposentado.
    A pergunta é esta, teria direito, em eventual ação trabalhista a requerer antecipação de tutela para receber, de forma indenizada, já que são alimentos, os valores até sentença final que reconhecesse meu direito.

    NECESSITO RESPOSTA COM urgência.
    grato.

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Todo e qualquer empregado demitido que conte com estabilidade por convenção coletiva TEM que ajuizar uma RT para cobrar esse seu direito.
    Não vejo alternativa à reclamação trabalhista.
    Outrosssim, quem não contar com o amparo de uma convenção coletiva de trabalho em vigor, pode ser demitido, pois não há lei que o ampare.

  • Cesário Simões Júnior

    Cesário Simões Júnior

    Por favor, na Convenção Coletiva do meu sindicato (Sintimesc), consta na cláusula 16 que "Será garantido o emprego (...) Aos empregados optantes pelo regime do FGTS, durante os 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à aquisição do direito à aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, desde que o empregado tenha mais de 5 (cinco) anos de trabalho na mesma empresa."

    Aí cabe uma pergunta: durante os 24 meses imediatamente anteriores à aquisição do direito à aposentadoria integral ou proporcional? Isto não está especificado na Convenção...

    O caso é que falta-me pouco mais de 1 ano para minha aposentadoria proporcional... Eu já teria direito à estabilidade?

    E eu encontrei em http://www.normaslegais.com.br/trab/8trabalhista290408.htm que “Os empregados e as empregadas optantes pelo FGTS, que hajam completado 20 (vinte) anos de serviço na mesma Empresa, desde que estejam a doze (12) meses de adquirir o direito à aposentadoria por tempo de contribuição/idade, proporcional ou integral, (...), não poderão ser dispensados, salvo por motivo de acordo rescisório, falta grave ou motivo de força maior, até que venham a completar o tempo de contribuição e a idade mínima indispensáveis à aquisição do direito à aposentadoria por tempo de contribuição/idade, proporcional ou integral.”

    Como devo interpretar?

    Abraços e obrigado!

  • Rosa_1

    Rosa_1

    Preciso de ajuda,
    Faltam 18 meses para minha aposentadoria por tempo de contribuição ( 30 anos). Sou professora de uma instituioção de nível superior , terei uma redução drástica em meu sálario H/a e consequentemente em minha contribuição para o INSS, e a convenção coletiva do sindicato ñ fala sobre estabilidade pré aposentadoria. A CLT proteje o trabalhador nest caso?

  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Prof. Rosa:

    como dito acima, não há qualquer proteção às vésperas da aposentadoria SE NÃO CONSTAR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

    Cesário (e outros que tenham a mesma dúvida):

    NÃO EXISTE mais aposentadoria proporcional (30 anos para homens e 25 para mulhers) desde dezembro de 1998 (EC 20).

    Quem, naquela data - 16/12/1998 - estivesse próximo de completar o tempo (25 ou 30) preservaria o direito (adquirido) mediante um chamado "pedágio" (20% do tempo que faltasse).

    Mais de 10 anos depois, não consigo conceber que ainda exista quem estivesse naquela situação e ainda não haja se aposentado, pois teria alcançado o tempo para a aposentadoria por tempo de contribuição antes de pagar o pedágio.

    Vale o que estiver escrito na CCT (por exemplo: citando aposentadoria especial, por invalidez, por tempo de contribuição, etc.).

  • marcos_1

    marcos_1

    trabalhei 11 anos e 2 meses em uma metalurgica fui demitido.gostaria de saber se tenho estabilidade pois dei entrada na aposentadoria por tempo de serviço pedindo a especial em dezembro 2008 e fui demitido 9 de janeiro 2009 se poder me ajudar aconvenção diz que quem tem acima de10 anos de firma tem estabilidade 1 ano e 6 meses sera que eu tenho?

  • Cesário Simões Júnior

    Cesário Simões Júnior

    Para o Joao Celso Neto:
    Olá! Escreveste que "NÃO EXISTE mais aposentadoria proporcional (30 anos para homens e 25 para mulhers) desde dezembro de 1998 (EC 20). "
    Mas porque então quando faço a simulação no site da Dataprev aparece o seguinte:

    Tempo de Contribuição até a Emenda Constitucional nº20/98 - (16/12/1998) 24 5 19
    Tempo de Contribuição até a Lei nº9876/99 - (29/11/1999) 25 5 1
    Tempo de Contribuição até a Data Fim do Último Período 34 6 24
    Tempo de Pedágio para Aposentadoria Proporcional 2 2 16
    Mínimo Aposentadoria Proporcional com Pedágio 32 2 16
    Tempo a Cumprir para Aposentadoria Proporcional 0 0 0
    Mínimo Aposentadoria Integral

    Cesário