Pensão por morte pela companheira - Urgente
Boa tarde,
Estou com um caso que não sei ao certo como proceder, minha cliente viveu 15 anos com o companheiro que veio a falecer em 2007. Ele deixou uma filha maior de idade que teve no casamento anterior. A companheira (minha cliente) entrou com o pedido de pensão por morte no INSS, o qual pediu que ela apresentasse comprovantes de união estável. Ocorre que eles não tinham conta bancária conjunta, eram poucos os documentos que ela tinha que poderiam comprovar a união estável, como por exemplo: contrato de aluguel no nome dos dois e comprovantes de residência, declaração de hospital em que o companheiro ficou internado e ela estava como acompanhante, ou seja, poucas provas. Assim, o INSS indeferiu o pedido do benefício pelo motivo de falta de qualidade de dependente - companheira. Qual seria o procedimento a ser tomado agora? Eu poderia entrar com uma ação de reconhecimento de união estável pos mortem, assim conseguiria sentença judicial reconhecendo a união estável? Ou a melhor medida seria uma ação judicial contra o próprio INSS?
Grata pela colaboração!
Vanessa