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  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Quando o INSS concede a aposentadoria manda pra casa do segurado uma Carta de Concessão. E ele começa a receber seu benefício. Não tem muito como não saber.

    Pelo que você diz, foi ajuizada uma ação (na Justiça) requerendo a aposentadoria, provavelmente porque o INSS negara na esfera administrativa. Somente com dados sobre onde tramita e / ou o nr do processo alguém poderia tentar lhe auxiliar a localizar o andamento. Às vezes, por conta de recursos, o processo demora anos a ser decidido. Procure saber de seu advogado, que tem a obrigação profissional de informar e esclarecer.

  • Orlando Oliveira de Souza_1

    Orlando Oliveira de Souza_1

    Gilberto,

    Procure se informar também pelo antigo Prev Fone:135, RFB e em que pesem as informações do Dr. João Celso...

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    O 135 não é da RFB. É do INSS. E este Instituto é que controla os benefícios. Quanto à arrecadação das contribuições para pagar os benefícios e era também atribuição do INSS, em 2004 passou para a extinta Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social (MPS). A lei 11457, de março de 2007 extinguiu as Secretarias da Receita Federal, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, e a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP/MPS) e as atribuições das duas passaram a ser exercidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (a RFB que por um tempo foi apelidada de Super-Receita). De forma que arrecadação, cobrança administrativa e fiscalização das contribuições previdenciárias hoje são da RFB e não do INSS. Quanto a cobrança executiva judicial que antes era da Procuradoria Federal especializada do INSS mesmo após a criação da SRP com a lei 11457 passou a ser da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. Há certas particularidades em cobrança de contribuições sociais em reclamatória trabalhista na Justiça do Trabalho que fazem com que a execução de ofício pelo juiz trabalhista tenha de ser acompanhado não pela PGFN e sim pela Procuradoria do INSS. Mesmo após a lei 11457. Mas não há execução fiscal nem inscrição em dívida ativa destas contribuições em reclamatória trabalhista. Apenas a Procuradoria questiona se for o caso em agravo de petição o valor determinado pelo juiz na execução.

  • silvia cristina alcazas silva

    silvia cristina alcazas silva

    estou com processo de aposentadoria por invalidez, desde 2005, com uma advogada da cidade de santa fé do sul, que diz esta tudo aprovado, porém até o momento não fui informada atravéz de carta ou informativo do INSS gostaria de saber em que situação se encontra meu processo. O que devo fazer para que seja informada? Santa Fé do Sul - São Paulo - Brasil.