Respostas

15

  • 0
    E

    eldo luis andrade Segunda, 04 de agosto de 2008, 4h14min

    Dr. Eldo um aposentado por idade pelo fundo rural, se abri uma empresa em seu nome, ele corre o risco de perder a aposentadoria?
    Resp: Não.
    Por favor site a lei e o artigo onde a referência sobre o assunto. Obrigada pela atenção!
    Resp: Não há lei que diga que não possa fazer. Isto basta. Se houvesse lei dizendo que há possibilidade de perder a aposentadoria eu a citaria.

  • 0
    M

    MARIA CLARA ASSUNÇÃO MENDONÇA Segunda, 23 de março de 2009, 8h25min

    Gostaria de saber se uma pessoa aposentada por invalidez, pode abrir uma empresa em seu nome, por ser o chefe de familia.

    Grata,

    Maria Clara

  • 0
    E

    eldo luis andrade Segunda, 23 de março de 2009, 12h36min

    Poder, pode. Mas não pode fazer nada que o torne contribuinte obrigatório da previdencia social. Atualmente o empresário só é contribuinte obrigatório da previdencia social se faz retirada pró-labore. De forma que se ele fizer qualquer retirada pró-labore corre o risco de ter a aposentadoria por invalidez cessada de acordo com o art. 46 da lei 8213. Só poderá ter retirada de lucros. Se não houver lucros na empresa, nada poderá retirar. Por sinal mesmo sendo sócio cotista e não sócio administrador mas com retirada de pró-labore poderá ter a aposentadoria por invalidez cessada.

  • 0
    D

    DIRCE DE OLIVEIRA Sábado, 08 de outubro de 2011, 10h58min

    dr eldo por favor me ajude tenho firma em meu nome e sou aposentada por idade , tenho 62 anos , tenho que contribuir ao inss para sempre em quanto a firma tiver em meu nome?

  • 0
    J

    JOAO MIRANDA Quinta, 13 de outubro de 2011, 2h06min

    Dr. Eldo Luiz Andrade, um segurado que recebeu B-94, de maio/91 até receber B-91 em outubro/92 e B-92 a partir de outubro de 1993, todos esses benefícios citados pelo mesmo motivo ou seja, o mesmo fato gerador, pode ter de volta na justiça o direito de restaurar o B-94 ?
    Sem mais, agradeço.

  • 0
    E

    eldo luis andrade Quinta, 13 de outubro de 2011, 5h20min

    Acredito que sim. Talvez até administrativamente sem necessidade de ir à Justiça. Na época dos fatos a legislação permitia acumulação dos dois benefícios.

  • 0
    P

    paulopp Segunda, 21 de abril de 2014, 19h52min

    gostaria de saber se uma pessoa aposentada rural pode registrar uma micro empresa individual MEI ?

  • 0
    P

    paulopp Segunda, 21 de abril de 2014, 19h54min

    A pessoa aposentada corre o risco de perder a aposentadoria? se abrir uma MEI?

  • 0
    P

    paulopp Segunda, 21 de abril de 2014, 19h58min

    Dr. Eldo uma pessoa aposentada do inss rural que tem empresa registrada tem que continuar contribuindo?

  • 0
    H

    habilcontabil10@gmail.com Terça, 04 de agosto de 2015, 14h25min

    Boa tarde uma pessoa funcionário publico aposentado pro tempo de serviço ,e pensão vitalicia por morte pode ter empresa 100 por cento no seu nome ?

  • 0
    A

    Armando Terça, 04 de agosto de 2015, 21h08min

    Jcar Automotivo Jcar//
    Pode. Mas suas contribuições de 5% ao INSS só lhe dará direito ao benefício de Salário-maternidade, se for o caso de adoção, por exemplo.
    Boa sorte
    Armando

  • 0
    A

    Armando Quarta, 26 de agosto de 2015, 17h55min

    maria das graçs pinto//
    Por gentileza.Faça seu questionamento diretamente a este Fórum, Talvez possamos ajudá-la.
    Sds. cordiais
    Armando

Receba os artigos do Jus no seu e-mail

Encontre um advogado na sua região