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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. marta duarte
    03/08/2008 22:49

    Dr. Eldo um aposentado por idade pelo fundo rural, se abri uma empresa em seu nome, ele corre o risco de perder a aposentadoria? Por favor site a lei e o artigo onde a referência sobre o assunto. Obrigada pela atenção!
  2. eldo luis andrade
    04/08/2008 04:14

    Dr. Eldo um aposentado por idade pelo fundo rural, se abri uma empresa em seu nome, ele corre o risco de perder a aposentadoria?
    Resp: Não.
    Por favor site a lei e o artigo onde a referência sobre o assunto. Obrigada pela atenção!
    Resp: Não há lei que diga que não possa fazer. Isto basta. Se houvesse lei dizendo que há possibilidade de perder a aposentadoria eu a citaria.
  3. MARIA CLARA ASSUNÇÃO MENDONÇA
    23/03/2009 08:25

    Gostaria de saber se uma pessoa aposentada por invalidez, pode abrir uma empresa em seu nome, por ser o chefe de familia.

    Grata,

    Maria Clara
  4. eldo luis andrade
    23/03/2009 12:36

    Poder, pode. Mas não pode fazer nada que o torne contribuinte obrigatório da previdencia social. Atualmente o empresário só é contribuinte obrigatório da previdencia social se faz retirada pró-labore. De forma que se ele fizer qualquer retirada pró-labore corre o risco de ter a aposentadoria por invalidez cessada de acordo com o art. 46 da lei 8213. Só poderá ter retirada de lucros. Se não houver lucros na empresa, nada poderá retirar. Por sinal mesmo sendo sócio cotista e não sócio administrador mas com retirada de pró-labore poderá ter a aposentadoria por invalidez cessada.
  5. DIRCE DE OLIVEIRA
    08/10/2011 10:58 | editado

    dr eldo por favor me ajude tenho firma em meu nome e sou aposentada por idade , tenho 62 anos , tenho que contribuir ao inss para sempre em quanto a firma tiver em meu nome?
  6. eldo luis andrade
    09/10/2011 10:15

    Somente nos meses em que retirar pró-labore.
  7. JOAO MIRANDA
    13/10/2011 02:06

    Dr. Eldo Luiz Andrade, um segurado que recebeu B-94, de maio/91 até receber B-91 em outubro/92 e B-92 a partir de outubro de 1993, todos esses benefícios citados pelo mesmo motivo ou seja, o mesmo fato gerador, pode ter de volta na justiça o direito de restaurar o B-94 ?
    Sem mais, agradeço.
  8. eldo luis andrade
    13/10/2011 05:20

    Acredito que sim. Talvez até administrativamente sem necessidade de ir à Justiça. Na época dos fatos a legislação permitia acumulação dos dois benefícios.

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