alvará ou inventário extrajudicial

Prezados, preciso de um esclarecimento...

A pessoa "A", faleceu, e deixou como herdeira sua única irmã, já que seus pais também já são faleidos e ele não deixou filhos,e não era casada.

Acontece que "A" deixou duas contas bancárias e parece ter a existência de um carro em seu nome...

Qual procedimento é mais rápido e menos oneroso para a irmã conseguir o levantamento dessas contas e o suposto carro?

Em caso de alvará ele pode ser proposto sem ter inventário?

Desde já

Obrigada

Respostas

35

  • GLC

    Prezada Ana:
    Entendo que o alvará seja o caminho mais adequado para o levantamento das contas e transferência do carro, sem precisar requerer o inventário.
    Abraços.

  • GLC

    Segue dois modelos de Petição:
    EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIRETO DA COMARCA DE












    , brasileiro, alagoano, viúvo, motorista, portador do CI nº. e CPF nº. residente na , por seu advogado abaixo firmado, legalmente constituído, conforme instrumento procuratório anexo, vem requerer a V. Exa., o ALVARÁ JUDICIAL, pelos motivos que passa a expor:
    Que o requerente era casado com a senhora , falecida em
    de
    de
    , conforme Certidão de Óbito anexa. Tendo deixado dois filhos: , já de maior, nascida
    de de e o menor , nascido de de , conforme Certidões de nascimento, xerox anexas.
    Após o falecimento de sua esposa, tomou conhecimento que a mesma deixou em Caderneta de Poupança, conta nº.
    , agência Banco do Brasil, , a quantia de R$ l, ), conforme Extrato anexo, fornecido pela Agência acima citada.
    Que o requerente pretende receber juntamente com sua filha
    , a parte que lhes cabem, daí, se faz necessário uma autorização judicial para a retirada, e quanto à parte que cabe ao menor
    , 25% (), deve ser depositada em Caderneta de Poupança,em nome do mesmo, até que complete a maioridade, uma vez que a outra metade pertence a irmã a qual deverá ser liberada.
    Diante do exposto, com base na Lei nº 6.858/80, Decreto nº 85.841/81 e artigo 1.037 do Código de Processo Civil, requer a V. Exa., após ouvir o Ministério Público, seja julgado procedente o presente pedido com a expedição do competente Alvará Judicial, a fim de que autorize a Agência Bancária a retirada da quantia pertencente ao requerente e a sua filha, bem como autorizando a fazer uma Caderneta de Poupança em nome do menor Bruno Martins da Silva.
    Dá-se à causa o valor de R$
    .
    Nestes termos
    P. deferimento.
    Data.
    ---------------------------------------------------------------------------------------------------
    EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE



















    , brasileira, alagoana, viúva, pensionista, portadora da C.I. nº.
    l e CPF nº.
    , residente na rua nesta cidade, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento procuratório anexo (doc. 01), vem mui respeitosamente solicitar a V. Exa., um ALVARÁ JUDICIAL pelos fatos e motivos a seguir expostos:
    Que a requerente era casada com
    , desde de
    de , conforme Certidão de Casamento anexa, o qual veio a falecer no dia de de , de acordo com a Certidão de óbito anexa.

    Ao falecer não deixou bens a inventariar, ficando apenas um veículo de marca
    , ano , modelo , cor branca, placa , CHASSI , A GAZOLINA, cópia documento anexa.
    Ocorre que, até o momento, o veículo permanece no nome do falecido acima citado e pretende emplacá-lo este ano no nome da Requerente, em face do falecimento do proprietário (seu esposo), necessário se faz que o referido veículo seja transferido para a requerente, a fim de que possa legalizar no DETRAN e trafegar livremente nas estradas. Assim sendo, a viúva do de cujus precisa fazer a devida transferência para seu nome, daí necessita de uma Autorização Judicial para tal finalidade.
    Diante do exposto, face à necessidade de regularizar a situação do referido veículo, bem como a requerente ser parte legítima para o fim desejado, requer que se digne V. Exa., em julgar procedente o pedido, depois de ouvido o Ministério Público, determinar a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL junto ao DETRAN/AL para aquele Órgão proceda a transferência de
    para o nome de .
    Protesta provar as afirmações por todos os meios de prova admitidos em direitos.

    Dá-se à causa o valor de R$
    __

    N. Termos
    Pede deferimento.

    Data

    Boa sorte.

  • Ana_1

    Dr. Geraldo, Muito Obrigada!!!

    Os modelos vão ser de grande, total ajuda......

    Só mais uma pergunta, os documentos que penso em juntar são as certidões de óbito dos pais do falecido, além da dele e a certidão de nascimento dele e da irmã herdeira, que acha?

    Mais algum documento?

    e o ITCMD tem que ser recolhido e juntado o comprovante?

    Mais uma vez obrigada!

  • GLC

    Prezada Ana:
    Certamente. As certidões de óbito, nascimento, RG e CPF, documentos do veiculo, extratos fornecidos as instituições financeiras. Caso não consiga, assim mesmo faça o pedido sem os extratos. No caso de Alvará para transferência não se paga ITCMD. OK
    Boa sorte.

  • Ana_1

    Dr. Geraldo, Boa noite!!!

    Não tenho nem como agradecer sua ajuda!!!!!

    E o valor da causa ponho só valor de alçada (R$1.000,00)?????

    Muito Obrigada!!!

  • flavia_1

    Sou advogada, atuo na area penal, mas me deparei com um cliente que era tutelado por uma senhora, esta tinha uma conta aberta para unico fim, de receber o beneficio do inss que o tutelado é ainda hoje beneficiário, restaram valores em conta, mas fiquei sabendo que os filhos q são cinco, não entraram com inventário ou alvará, ele tem a guarda, pergunta:
    - o meu cliente pode através de alvará e por ser possuidor de toda documentação que comprova os depositos feitos pelo inss na conta do de cujus, reaver os valores que se encontram na conta poupança da mesma?
    - se for possivel, deverá constar no alvará o nome dos herdeiros?
    - e ainda deverão ser chamados ao processo?
    - ela tinha dividas que em muito ultrapassavam o valor que pertence ao meu cliente que esta na conta, isso complica?
    - ela tinha ainda um carro, isto atrapalha também?
    - e por ultimo, apesar de ser o real destinatário do dinheiro será possivel atraves apenas de alvará?

  • GLC

    Prezada Flávia:

    Todos têm direito ao valor na conta poupança. Com referência as dívidas do "de cujus" realmente complica, pois os herdeiros respondem pelas referidas dívidas, conforme estabelece o art. 1997 do CC.
    Dê uma olhada nos artigos seguintes que podem tirar suas dúvidas.
    Espero ter ajudado.