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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Silvana Dias Zacchi
    06/08/2008 17:51

    Gostaria de saber quanto tempo demora para um processo criminal ser desarquivado?
    Tenho uma amiga que cometeu um delito há 10 anos atrás e ele foi presa.
    O Advogado dela pediu o desarquivamento do processo faz 45 dias e até hoje o processo ainda não foi desarquivado.
    Ele está presa em regime fechado, sendo que ele tem o direito de cumprir a pena no regime semi-aberto.
  2. Gabriel Rocha Soares
    06/08/2008 17:54

    45 dias? Impossível. Se o advogado for diligente ele consegue o desarquivamento no mesmo dia. Se aconteceu isso mesmo, por favor, troque de advogado.
  3. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    06/08/2008 19:06

    Resposta errada Gabriel.

    O desarquivamento no estado de São Paulo demora, realmente, em torno de 30 dias no mínimo.

    O arquivo geral da justiça paulista fica em Jundiaí e é administrado por uma empresa terceirizada.

    Portanto, antes de opinar acerca de trocar de advogado é necessário saber o que realmente acontece.

    Entretanto: o que está arquivado é o processo principal, seu desarquivamento é desnecessário.

    Todo processo criminal, após o trânsito em julgado, é arquivado, nasce, daí, o processo de execução.

    O advogado deve "trabalhar" o processo de execução criminal e nada pode ser feito no processo principal condenatório.

    Se a presa, doravante denominada "reeducanda", tem algum direito, progressão, por exemplo, o pedido deve ser feito no processo de execução nada a ver com o processo originário, até porque a jurisidição foi esgotada com a condenação trânsita em julgado.

    O erro do advogado reside ai: para quê o desarquivamento do processo se as cópias necessárias estão no processo de execução?

    Abraços!!!
    advocaciamuniz@yahoo.com.br
  4. Geraldo da Silva
    06/08/2008 20:04

    Enfim, cara Silvania, complementando palavras do nobre doutor Vanderley, deve o seu advogado peticionar junto à Vara de Execuções Criminais.
    s.m.j.
  5. vanessa_1
    06/08/2008 20:06 | editado

    vanessa
    bom gostaria de saber se um presa condenada no regime semi aberto esta cumprindo no fechado há 58 dias e o arquivo dela esta arquivado, gostaria de saber se nesse tempo se ela passar 90 dias presa o estado pode soltar ela?
  6. vanessa_1
    06/08/2008 20:13

    vanessa
    bom gostaria de saber se um presa condenada no regime semi aberto esta cumprindo no fechado há 58 dias e o arquivo dela esta arquivado, gostaria de saber se nesse tempo se ela passar 90 dias presa o estado pode soltar ela?
  7. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    07/08/2008 09:42

    depende do "quantum" de pena aplicada.
  8. Gabriel Rocha Soares
    07/08/2008 10:15

    Dr. Vanderley

    Desculpe pelo "erro" na resposta

    Sou do Espírito Santo e, aqui, se conversamos, conseguimos o desarquivamento no mesmo dia, eis que os arquivos são de resposnsabilidade do próprio cartório.

    Por isso da minha resposta.

    Desde já, obrigado pela informação paulista.
  9. claudia ponciano pugliani puga bertini
    28/11/2008 19:29

    eu gostaria de saber o esposo de uma amiga minha foi preso06/12/2005 na cadeia de ituverava pelo artigo 213 so que a denuncia foi feita 28/08/1997 no 50 distrito policial de itaim paulista,sai a condenação mas o advogado dele não avisou nada,ele casou e mudou para ituverava ele estava trabalhando em um posto de gasolina e sua esposa esperando o primeiro filho sendo que ele foi renovar sua carteira de habilitação e foi pego de surpresa pela policia com um mandato de prisão,ele foi condenado a 6 anos de prisão ele está preso atualmente em serra azul -sp já foi pedido o regime de semi aberto só que até agora não tem nenhuma resposta,minha amiga não tem condições de pagar um advogado para ficar observando como está o processo nº050.97.044319-9/0
  10. claudia ponciano pugliani puga bertini
    28/11/2008 19:36

    por favor gostaria muito de um resposta de algum advogado
  11. Geraldo da Silva
    28/11/2008 22:07

    Claudia, não precisa pagar advogado para acompanhar a tramitação do processo. Você mesma pode fazer isso através da internet. Acesse o site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), ali, haverá orientação para você acessar a Vara de Execuções Criminais. Através do número do processo (veja bem, é o número do processo da VEC e não o processo em que ele foi condenado) ou o nome do sentenciado, você terá acesso a um extrato contendo o andamento do processo.
    É provável que você não entenda os dizeres do extrato. Mas aí, é só perguntar para os voluntários deste fórum que eles irão te ajudar a entender.

    Boa sorte!
    Nemasté!!
  12. suelen
    29/11/2008 00:16 | editado

    Meu irmão trabalhador muito bom sem vicíos foi usado por uma pessoa de má fé para levá-lo até um lugar dizendo buscar roupas .Mas eram drogas.. E por isso meu irmão foi levado junto e está preso..Gostaria de saber quanto tempo demora pra ele sair de lá já que não tem passagem pela polícia tem emprego e moradia fixa. Contratamos advogado particular que tivemos que pagar á vista.. O tempo deve ser diferente de quando não se tem advogado? Com advogado particular tem que ser mais rápido?Qual o tempo? Por favor é urgente..Me respondam com sinceridade..Obrigada silmara..
  13. Geraldo da Silva
    29/11/2008 09:43

    Suelen, o tempo é o mesmo, seja com advogado particular ou da defensoria pública. A pena para quem é condenado pelo tráfico de drogas é de 5 a 15 anos de reclusão mais o pagamento de 500 a 1500 dias-multa, conforme diz o artigo 33 da Lei 11.343.

    Se você está querendo saber se o seu irmão poderá aguardar o processo em liberdade, também não pode. O artigo 44 da citada lei diz que os presos em flagrante por tráfico de drogas devem aguardar o julgamento presos.

    Espero ter lhe ajudado em suas dúvidas.

    Abs
  14. gilmara_1
    02/12/2008 21:48

    o carro que está financiado no nome da minha irmã estava com outra pessoa no dia em que foi abordado com drogas no interior do mesmo..ela não sabia que seu carro seria usado para isso portanto quero saber se ela corre o risco de perder o carro para o estado..no caso (confiscado).e qual a medida a ser tomada para tirar ele o mais rápido possível do pátio...aguardo resposta..Gilmara..uma vez que o mesmo está alienado..me esclaressam por favor..obrigada
  15. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    03/12/2008 09:57

    O que são confiscados são os bens adquiridos com o produto do crime, ou, no caso o veículo, ter sido usado na prática do crime.

    Tal situação não atinge a terceiros portanto a sua irmã não pode ser penalizada por atitudes de terceiros.

    Deve-se, nos termos dos artigos 118 a 124 do Código de Processo Penal, pleitear a devolução em juízo cuja decisão, principalmente em sua cidade, é bastante rápida.

    Boa sorte!!!
  16. giovana da silva
    15/12/2008 11:03

    Queridos bom dia..Quero saber qunto tempo demora para um hb ser julgado em são paulo..E se assim que for consedido o preso pode ser libertado em qualquer dia e hora mesmo em final de semana ou feriado..Obrigada ..Abraço..
  17. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    15/12/2008 15:52

    O CDP de Americana só cumpre alvará de soltura em dias úteis e aos sábados pela manhã.

    Depois disso o setor de triagem é fechado e eles não recebem documentos, mesmo sendo alvará de soltura.

    Já entramos com representação por causa disso.

    Abraços!!!
    advocaciamuniz@yahoo.com.br
  18. gissele_1
    16/12/2008 16:47

    gostaria de saber sobre o habeas corpus..foi dado entrada no STF em SP na última quinta-feira ..qual o tempo que se leva pra se ter uma resposta..posso ver o resultado pela internet?
    muito obrigada se puderem me responder ..abraço..e felicidades .á vcs que nos ajudam muito..mas muito mesmo..
  19. Camy
    17/12/2008 19:50

    Caro colega Gabriel, não precisa ficar se desculpando para os outros colegas a respeito das suas opiniões dadas neste tópico. Eu responderia o mesmo se fosse na minha cidade a respeito de desarquivamento de processo... Aqui eu desarquivo em um dia, no máximo dois....Já em São Paulo, que com certeza tem triplo, quadruplo de números de processos, com certeza demora muito mais...
  20. jessica fernanda de lima
    20/12/2008 12:44 | editado

    meu marido foi condenado á 9 anos no homicidio ele é réu primario já faz 2 anos e 4 meses que ele está preso, já faz 1 ano que ele está na penitenciaria nunca teve um castigo tem boa conduta está estudando, e já faz 3 meses que ele assinou o pedido do semi-aberto e nenhuma resposta puchei o nome dele na internete e está autos no setor de sentença , cls sent.e eu não entendi me ajude

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