Pedido de desarquivamento processo criminal

Silvana Dias Zacchi perguntou Quarta, 06 de agosto de 2008, 17h51min

Gostaria de saber quanto tempo demora para um processo criminal ser desarquivado? Tenho uma amiga que cometeu um delito há 10 anos atrás e ele foi presa. O Advogado dela pediu o desarquivamento do processo faz 45 dias e até hoje o processo ainda não foi desarquivado. Ele está presa em regime fechado, sendo que ele tem o direito de cumprir a pena no regime semi-aberto.

Respostas

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  • Gabriel Rocha Soares

    45 dias? Impossível. Se o advogado for diligente ele consegue o desarquivamento no mesmo dia. Se aconteceu isso mesmo, por favor, troque de advogado.

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Resposta errada Gabriel.

    O desarquivamento no estado de São Paulo demora, realmente, em torno de 30 dias no mínimo.

    O arquivo geral da justiça paulista fica em Jundiaí e é administrado por uma empresa terceirizada.

    Portanto, antes de opinar acerca de trocar de advogado é necessário saber o que realmente acontece.

    Entretanto: o que está arquivado é o processo principal, seu desarquivamento é desnecessário.

    Todo processo criminal, após o trânsito em julgado, é arquivado, nasce, daí, o processo de execução.

    O advogado deve "trabalhar" o processo de execução criminal e nada pode ser feito no processo principal condenatório.

    Se a presa, doravante denominada "reeducanda", tem algum direito, progressão, por exemplo, o pedido deve ser feito no processo de execução nada a ver com o processo originário, até porque a jurisidição foi esgotada com a condenação trânsita em julgado.

    O erro do advogado reside ai: para quê o desarquivamento do processo se as cópias necessárias estão no processo de execução?

    Abraços!!!
    advocaciamuniz@yahoo.com.br

  • Geraldo da Silva

    Enfim, cara Silvania, complementando palavras do nobre doutor Vanderley, deve o seu advogado peticionar junto à Vara de Execuções Criminais.
    s.m.j.

  • vanessa_1

    vanessa
    bom gostaria de saber se um presa condenada no regime semi aberto esta cumprindo no fechado há 58 dias e o arquivo dela esta arquivado, gostaria de saber se nesse tempo se ela passar 90 dias presa o estado pode soltar ela?

  • vanessa_1

    vanessa
    bom gostaria de saber se um presa condenada no regime semi aberto esta cumprindo no fechado há 58 dias e o arquivo dela esta arquivado, gostaria de saber se nesse tempo se ela passar 90 dias presa o estado pode soltar ela?

  • Gabriel Rocha Soares

    Dr. Vanderley

    Desculpe pelo "erro" na resposta

    Sou do Espírito Santo e, aqui, se conversamos, conseguimos o desarquivamento no mesmo dia, eis que os arquivos são de resposnsabilidade do próprio cartório.

    Por isso da minha resposta.

    Desde já, obrigado pela informação paulista.

  • claudia ponciano pugliani puga bertini

    eu gostaria de saber o esposo de uma amiga minha foi preso06/12/2005 na cadeia de ituverava pelo artigo 213 so que a denuncia foi feita 28/08/1997 no 50 distrito policial de itaim paulista,sai a condenação mas o advogado dele não avisou nada,ele casou e mudou para ituverava ele estava trabalhando em um posto de gasolina e sua esposa esperando o primeiro filho sendo que ele foi renovar sua carteira de habilitação e foi pego de surpresa pela policia com um mandato de prisão,ele foi condenado a 6 anos de prisão ele está preso atualmente em serra azul -sp já foi pedido o regime de semi aberto só que até agora não tem nenhuma resposta,minha amiga não tem condições de pagar um advogado para ficar observando como está o processo nº050.97.044319-9/0

  • Geraldo da Silva

    Claudia, não precisa pagar advogado para acompanhar a tramitação do processo. Você mesma pode fazer isso através da internet. Acesse o site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), ali, haverá orientação para você acessar a Vara de Execuções Criminais. Através do número do processo (veja bem, é o número do processo da VEC e não o processo em que ele foi condenado) ou o nome do sentenciado, você terá acesso a um extrato contendo o andamento do processo.
    É provável que você não entenda os dizeres do extrato. Mas aí, é só perguntar para os voluntários deste fórum que eles irão te ajudar a entender.

    Boa sorte!
    Nemasté!!