Inquilino se recusa a sair do imóvel

Na realidade, o que eu gostaria não é de dar uma resposta, mas colocar também minha questão, que é a seguinte:

Há mais de um ano, aluguei minha casa por uma imobiliária. Contudo, por não residir na cidade onde se situa o imóvel e por ser amiga do dono da imobiliária, acabei não assinando contrato com a mesma (imobiliária). Agora, estou precisando do imóvel para eu mesma morar, mas o inquilino não quer desocupá-lo, mesmo tendo 05 meses de aluguel já em atraso. E a imobiliária não se manifesta. Estou desperada, pois estou voltando pra minha cidade, e não terei onde morar.

Respostas

478

  • D. N. S.

    Independente da manifestação da imobiliária é possível ingressar com ação de cobrança cumulada com o despejo por falta de pagamento. (Porém se o locatário pagar o valor devido é preciso aguardar o término do contrato).

    Sandro

  • adriana gutstein

    sandro akira sakurai...
    gostaria muito de sua ajuda...meu amigo sergio está com o seguinte problema....
    o mesmo locou sua casa verbalmente a uma moça...que alguns dias depois troxe morar com outra, juntas no imovel ja na mesma semana entraram em conflito e a que locou verbalmente foi embora...e desde então a 2° moça está no imovel sem a autorização para lá permanecer e desde então 8 meses sem pagar aluguel ,luz e agua...e a luz ela está fazendo o tal de (gato) no contador...ela se nega a sair do imovel alegando que não acha outro imovel... que é mentira...ela não tem nenhuma renda pois não trabalha...ela tem um filho que ganha pensão ....
    este meu amigo precisa muito deste aluguel,
    já foram lha dadas várias datas para sair mas todas em vão...ele nem quer receber o aluguel atrazado..só quer que ela saia....ela ficou de sair hoje...porque sabe que tem outro inquilino para entrar na casa dia 15.(está senhora que vai entrar está com cancer tem marido e filho pequeno e está vindo de outra cidade) e ja pagou o aluguel
    ..mas tenho certeza que a outra não vai sair....será que isso não tem solução!!!!!!!
    o que podemos fazer para que ela saia com urgencia...
    muito obrigada

  • D. N. S.

    Existem basicamente 2 caminhos e é preciso verificar os prós e contras. (Somente após conversar com um advogado e de posse de todas as provas disponíveis é possível escolher a melhor solução).

    Em tese:

    1) Despejo por falta de pagamento e infração contratual.

    Prós: Como o 3o ingressou no imóvel através de uma relação de locação não devem surgir imprevistos

    Contras: Ação pode ser demorada.

    2) Reintegração de posse.

    Prós: Se concedida a liminar (o juiz manda desocupar o imóvel no início do processo) retoma-se o imóvel rapídamente

    Contra: É preciso provar que possuia a posse antes da "invasão" com isso o juiz pode recusar a liminar por entender que a ação cabível é o despejo.

    Solução existe, porém pode demorar. Consulte um advogado que trabalha que tenha alguma prática com direito imobiliário/locação para decidir a melhor forma de solucionar o problema.

    Em alguns casos é melhor fazer um acordo por escrito com a "locatária" para que ela desocupe em um prazo mínimo de 6 meses até 1 ano, pois se a locatária não desocupar no prazo combinado o despejo é feito liminarmente.

  • adriana gutstein

    muito obrigada...pela sua resposta...
    mais meu deus como isso vai ser demorado....que é isso !!!!!
    a filha da mãe nunca pagou e não vai pagar até alguém dicidir a tirar a vigarista de lá....
    isso é bem o retrato do Brasil....
    abraço

  • ezio rodrigo da silva gomes

    Ola Dr. Sandro Akira Sakurai

    Estou com um problema, tenho um apto. onde uma pessoa me procurou para alugar, estavamos viabilizando um contrato, porém ao fazer o levantamento do rapaz ele estava com restrição no spc. serasa, informei ele que não seria possivel locar o imovel a ele, porém a chave do apto. estava na portaria do prédio, ele chegou na portaria e disse que eu tinha alugado a ele, o porteiro entrgou a chave e ele entrou no imovel sem minha autorização! no dia seguinte fui ao predio onde o porteiro me informou que tinha entregado a chave, e se havia algum problema, eu disse a ele que tudo bem!" pois eu iria ligar para o rapaz resolver!
    o rapaz alegou que não tinha pra onde ir e que jah tinha colocado um guarda-roupas, eu pedi pra ele desocupar, ele me pediu um prazo de uma semana,!!
    o prazo venceu e ele não saiu, fui me orientar em uma delegacia, o policial que me atendeu disse pra eu tirar as coisas dele e trocar a fechadura e deixar os pertences dele nas dependencias do condominio!
    Fui no apto. e segui as orientações!!
    Conclusão o sindico me ligou posteriormente e disse que eu sou o responsavel pelos pertences!
    E que ele estava indo na delegacia com o rapaz pra citar o ocorrido, e dizer que o condominio não se responsabilizará e que eu invadi o apto.
    Lembrando que o rapaz é solteiro, e tinha apenas pertences pessoais e uma televisão um guarda-roupas e um colhcão!
    Fiz a coisa certa ou não? o que devo fazer, me ajude por favor!!

  • D. N. S.

    O problema é saber se houve locação ou não.

    A polícia deve se limitar a registrar as ocorrências.

    Realmente os bens não poderiam ficar na área comum do condomínio, ou deveria ser encaminhados para um depósito ou guardados em outro lugar (alguns defendem que poderia-se até colocar na rua ou fazer doação)

    Se a posse foi retomada deve-se aguardar a iniciativa do "invasor", guarde todas as provas que conseguir. ( Caso ele o procure para reaver os bens, condicione a devolução a entrega de recibo esclarecendo que não havia locação).

    Sugiro que consulte um advogado para acompanhar o caso.

  • Renata Aguiar

    Olá Dr. Sandro, Bom dia
    Comprei um apartamento em JUN/07 o mesmo estava alugado desde DEZ/06, no contrato observei que o prazo era de 30 meses, mas que se passados 12 meses esse contrato poderia ser quebrado sem multa para ambas as partes.
    Em Janeiro de 2008 fui ate o meu corretor e solicitei o imovel, o mesmo informou que avisaria o inquilino, bom recebi aluguel ate Fev/08 e ele me informou que o inquilino poderia permanecer no imovel até o dia 23/04 pois bem, aceitei quando foi no dia 15/04 recebi um imovel do meu corretor informando que o inquilino vai sair somente dia 10/05. Ja avisei que não posso esperar estou de casamento marcado para o inicio de maio e preciso do imovel para morar. O que posso fazer para que esse corretor resolva o mais rapido possivel? não quero dar mais prazo para o inquilino pois quando precisei de informações incluisive durante a compra e depois da compra o inquilino não colaborou. O que devo fazer agora o prazo dele acabou ontem e ate agora ele não saiu.
    Grata

  • D. N. S.

    Recomendo vc consultar um advogado para analisar o contrato e orientar qual é a melhor solução.

    Sem ver os documentos não é possível ajudar muito.

    De qualquer modo, parece que infelizmente a melhor solução é aguardar o locatário desocupar.

    Em tese a cláusula que diz que o locador pode retomar o imóvel sem multa antes do fim do contrato pode ser anulada. E, a ação para retomar o imóvel geralmente é demorada.

    Na maioria dos casos prefiro fazer um acordo com o locatário acertando a devolução com um prazo de 6 meses. Caso ele não saia pode-se é possível conseguir uma "liminar" (retomar o imóvel logo no inicio da ação).

    Porém é preciso consultar um advogado para ver qual é a melhor solução diante das provas disponíveis.

  • Robson Alves_1

    Olá dr. Sandro,

    Uma pessoa amiga está com um problema, com relação a locação de um imóvel e a questão é a seguinte:

    Um casa foi alugada com um contrato de 12 mese. O locador e suas filhas estão morando num outro imóvel alugado e agora a não há renda para pagar o aluguel, e elas gostariam de saber sobre a possibilidade de retomada do imóvel (para uso prórpio e das filhas). O atual locatário vem atrasando o aluguel e colocou mais uma família para morar no imóvel.

    É possível fazer algum acordo, para que o imóvel seja desocupado em um opu dois meses. Vale ressaltar que a retomada será para uso do proprietário e sua família.

    Muito obrigado!

  • D. N. S.

    Se o contrato estiver dentro do prazo e o locatário cumprir com todas as obrigações é preciso aguardar o final do contrato e ingressar com uma ação de despejo para uso próprio. ( geralmente é uma ação demorada).

    Como o locatário atrasa o aluguel é possível ajuizar ação de despejo por falta de pagamento tão logo ele atrase algum pagamento, porém existe a possibilidade do locatário pagar todo o valor atrasado em juízo e continuar no imóvel (ele tem este direito em média 2 vezes por ano). Como a ação tb é demorada, provavelmente o contrato terá terminado e poderá ser proposta a ação de despejo para uso próprio.

    É possível fazer acordo para a desocupação em 2 meses porém se o locatário não não cumprir o acordo, a situação volta a ser a mesma.

    Existe a possibilidade de se fazer um acordo para desocupação com no mínimo 6 meses para a desocupação, e se o locatário não cumprir o acordo é possível retomar o imóvel rapidamente, desde que seja "garantido" o juízo. ( normalmente o próprio imóvel serve de garantia).

    De qualquer modo é melhor consultar um advogado que possa analisar todos os fatos e documentos para indicar e se for o caso providenciar a melhor solução.