Aposentadoria por Invalidez

JOÃO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR perguntou Domingo, 24 de agosto de 2008, 11h28min

Prezados Colegas, meu pai vem sofrendo com problemas de pressão alta, foram realizados vários exames nos quais constataram que a doença é crônica, inclusive que no exame de monitoramento arterial, ficou comprovado que em 70% do tempo, considerando o período de 24 horas, o mesmo fica com a pressão em niveís elevadissimos, no entanto, o médico falou que não justificava a concessão de aposentadoria por invalidez. Pergunto: Cabe nesse caso a aposentadoria por invalidez? quais os procedimentos? qual a base legal(jurisprudências, leis, portarias, súmulas, etc) que possam basear o pedido da aposentadoria? Agradeço desde já a todos pela colaboaração.

Respostas

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  • DEONISIO ROCHA

    Caro João,

    Cabe, neste caso entrar no Juizado Especial da Justiça Federal e pedir a aposentadoria por invalidez. Será feito uma perícia médica, e certamente o perito dirá que a doença é irreversível o que o habilita à aposentadoria, em eventual sentença. Procure um advogado de sua região, especializado em previdenciário, entre na justiça e boa sorte!!!

    Abraços

    Deonisio Rocha
    deonisio42@pop.com.br
    http://drdeonisiorocha.blogspot.com/

  • JOÃO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR

    Ressalto que ainda não foi feito o procedimento de requerimento por via administrativa. Mas cnsiderando um eventual indeferimento, gostaria que os colegas me ajudassem com a base legal para requerer judicialmente a aposentadoria e se pressão alta crônica preencher os requisitos para invaidez? obrigado.

  • A. H. Zanatta

    P/ JOÃO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR.




    Conforme já dito pelo colega Deonisio, você deve procurar um advogado de sua confiança especialista em Previdência.


    Salientando que não é evento certo, tem que ser demandado e exige perícia do profissional.


    Lembrando que para ter direito ao benefício deve atender aos requisitos: QUALIDADE DE SEGURADO e CARÊNCIA.

    Não foi relatado antes se encontra-se em Auxílio-Doença, ou se Indeferido.

    Atenda, primeiro, o procedimento administrativo.



    Quanto a questão:

    "... se pressão alta crônica preencher os requisitos para invaidez? obrigado."

    Resp.

    Não é a doença, mas sim, a Incapacidade para o trabalho que vai determinar, ou não, a concessão do benefício, mediante avaliação pericial.


    Quanto a base legal:

    Principalmente;
    art. 59 e seguintes;
    art. 42 e seguintes;
    Todos da Lei 8.213/91.




    Espero tê-lo ajudado.

  • Joab José da Silva

    Prezados Colegas,


    Gostaria que os senhores,tirasse-me uma dúvida a respeito da aposentadoria por invalidez.Por exemplo,se um pessoa está aponsentada por invalidez, a mesma pode ser sócia em socidade limitada e ao mesmo tempo ser o Administrador,sem sofrer a perda do benefícios.
    Obrigado!

  • A. H. Zanatta

    P/ Joab José da Silva.




    Administrador é exercício de atividade laboral.


    Voltando a execer qualquer atividade laboral, mesmo que diferente daquela que exercia no início da incapacidade, o segurado tem a Aposentadoria por Invalidez cessada.



    Espero tê-lo ajudado.

  • lucas_1

    por favor qeria uma ajuda de voces , tenho 6 anos de beneficio, 4 foram por plobremas de , cardiopatia hipertensiva ,diabetes mellitus , e2 anos para ca estou fazendo tratamento com psiquiatra com , cid 10 f10 f 06 sera que alguem ai pode me dizer se tenho como me aposentar por invalidez pelo inss, ou oque posso fazer para que eu possa parar com esse sofrimento de ter que ir sempre na pericia d inss desde ja obrigado, fik com deus.

  • contato@sa-adv.com.br

    Você deve pedir aposentadoria por invalidez sim - é um procedimento demorado, então quanto antes você pedir, melhor...

  • lucas_1

    mas senhores , problema de cardiopatia hipertensiva e diabetes mellitus ainda continuo fazendo tratamento com meu cardiologista, e cid f10 f10 f06 e com meu psiquiatra, e alguem de voces sabem me infomar se esses cids sao motivos de aposetadoria por invaledez . tenho 43 anos de idade . obrigado