Deveres e direitos de uma diarista

geovergildo arantes perguntou Sexta, 29 de agosto de 2008, 13h22min

Olá, boa tarde. Gostaria de obter uma informação. Minha esposa pretende contratar uma diarista (seria esse o termo?) para fazer os trabalhos domésticos normais de uma casa. Ela trabalharia uma vez por semana. Minhas dúvidas são: - Seria correto eu ter um recibo após cada dia da semana trabalhado? - Qual será o nosso vínculo empregatício? - Existe férias, fgts, 13º nesse caso? - Existe a possibilidade de futuramente ter que responder algum processo trabalhista? - Quais os deveres e direitos de ambas as partes? Gostaria de seguir todas as regras para que não possa prejudicar nem a mim, nem a diarista. Por favor, esclareçam minhas dúvidas. Obrigado. Geovergildo Arantes.

Respostas

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  • Júlia Damaceno

    Se a diarista for contrada para trabalhar até duas vezes na semana, não haverá vínculo de emprego. Assim, não há férias, INSS, 13º (lembrando que não é obrigatório pagamento de FGTS à doméstica).

    Mesmo que seja contratada para trabalhar até duas vezes por semana, tente alternar os dias.Por ex. uma semana às 3ª e 6ª, na outra 2ª e 5ª... Já 3 vezes por semana há vínculo de emprego. Se é uma vez por semana, fique tranquilo.

    Risco de uma ação trabalhista há. mas risco de a diarista ganhar é preticamente zero (nos termos expostos).

  • daiane rocha

    Oi,bom dia
    gostaria de saber se a diarista tem horario para entrar e sair de um serviço e quais são as funções dela no servço

  • Daiane Souza

    Boa noite,gostaria de saber quais são os serviços que uma diarista deve executar em uma casa,e qual valor devera ser cobrado,por esses serviços.
    Desde já agradeço.

  • Cristina SP Original - No FAKE

    Juliana

    trabalhando para o mesmo empregador por 03 vezes na mesma semana, caracteriza o vínculo empregatício e terá todos os direitos trabalhistas, férias, 13º Salário, no caso de dispensa aviso-prévio, e deverá exigir o registro em carteira e o recolhimento previdenciário.

  • noemia baron teixeira nogueira

    gostaria de saber se é legal uma diarista trabalhar dez, horas ou mais em um dia, com a nova lei, as patroas estão mandando funcionárias embora e admitindo diaristas, só que para fazer a faxina , e também outras atribuições que nada tem a ver com a função. com isso o sol vira lua e ainda não terminei. me ajudem!

  • SulaTeimosa Suspenso

    Noemia, se vc trabalha só 1 ou 2x na semana,se não tem carteira assinada, vc é autônoma, assim, não se submete a CLT, o que quer dizer que vc pode trabalhar até mesmo 24hs num dia,direto!!! Sem dormir, sem comer.... vc é autônoma, não é empregada.