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  • fbracks

    a herança dos pais do conjuge falecido transmite-se aos seus herdeiros. o conjuge não é herdeiro dos pais do falecido. No entanto, havendo filhos do conjuge morto estes herdam por representação.

  • Ademir_1

    Desculpa pela a minha ignorância, mas a herança deveria ser do cônjuge que faleceu, pois o cônjuge sobrevivente é meeiro e o restante deveria ser herança dos filhos do cônjuge falecido, no caso se não houvesse filhos?

    Obrigado pela a sua Atenção, sou de Unai -MG, já ouviu falar !

  • Antonia Lucia Daffara

    Pergunta: Separados de fato há mais de 40 anos. Marido foi para outro Estado, nun ca mais voltou. Nunca, mandou pensão para os filhos (dois).Há dois anos, a mulher recebeu herança. Alertada, iniciou o inventário. Posterirmente, ou em seguida fêz o divórcio direto, pois o marido não foi localizado. Apareceu no formal de partilha como co-herdero, Cabe sobrepartilha?

  • Antonia Lucia Daffara

    Então, o marido deixou a mulher sozninha por mais de 40 anos. Tem dois filhos, Nunca pagou pensão. Divórcio direto realizado há 2 anos sem a presença do marido que foi dado por ter residência ignorada. Mulher recebe herança junto com outra irmã solteira. É inventariante, o divórcio ainda não tinha acontecido, O marido aparece como herdeiro meeiro, è cabível sobrepartilha?

  • Romeu Agostinho Santomauro

    Caro Ademir
    Boa Tarde!

    Primeiro, entendamos o seguinte:
    No regime da comunhão universal, o cônjuge sobrevivente é meeiro, isto é, metade do patrimônio do casal já é de sua exclusiva titularidade sob a rubrica jurídica: MEAÇÃO. Os 50% restantes é que são rubricados como HERANÇA, que srá partilhada excluivamente entre os herdeiros do falecido.

    Já, no regime da comunhão parcial de bens, temos que considerar a composição do patrmônio do casal. Assim:
    A)- patrimônio particular(bens particulares do marido e bens particulares da mulher)
    B)- patrimônio comum(bens adquiridos na constância do casamento).

    Falecendo um dos cônjuges temos a seguinte situação sucessória:
    no patrimônio comum, o cônjuge é meeiro recebe a sua meação (50%).

    no patrimônio particular do falecido, o cônjuge sobrevivo, agpora, na qualidade de herdeiro, concorre com os herdeiros do falecido.

    Passemos a um exeplo prático:

    "Falece A casado sob o regime da comunhão parcial de bens, deixando patrimônio particular e patrimônio comum e dois herdeiros.
    Valores: patrimônio particular R$ 1.200,00
    patrimônio comum R$ 1.800,00

    PARTILHA:

    No Patrimônio Particular:

    1/3 para o cônjuge : R$ 400,00
    1/3 para cada um dos filhos: R$ 400,00 para cada filho

    No Patrimônio Comum:
    1/2(50%) para o cônjuge: R$ 900,00
    1/4(25%) para cada herdeiro: R$ 450,00 para cada um

    Esperando ter-lhe sido útil de alguma forma,
    subscrevo-me.

    Fraternalmente:
    Romeu Agostinho
    roagostinhos@aasp.org.br

  • Márcio

    Dúvida:
    Ocorre falecimento de pessoa solteira, sem ascendentes, sem descendentes, restando então os herdeiros colaterais (irmãos). No caso de algum desses irmãos tiver falecido em data anterior a desse que agora abre-se a sucessão, o cônjuge supérstite terá também direito à herança? Ou somente seus filhos terão agora direito por representação?
    Obrigado

  • Alberto de Oliveira

    Dr. Casei em 1981, comunhao parcial de bens, e não tenho filhos. Em 1998 meus pais fizeram doação de uma casa pra mim, em cartorio. Em 2000 meu pai morreu, minha mãe mora nesta casa ate hoje com usufruto, eu pago aluguel. Se eu morrer antes de minha mulher, e logo em seguida minha mãe falecer, a minha esposa tera direito de habitar-se nesta casa, apos o falecimento de minha mãe , mesmo ela não tendo filhos.
    obrigado

  • Deusiana

    Caro Ademir, como o Dr. enxerga a questão da meação quando o patrimônio já está somente em nome do cônjuge sobrevivo?

    Pergunto, porque muito se fala que falecendo um dos cônjuges transmite-se a meação (que não se confunde com herança) ao cônjuge sobrevivo.
    Ao meu sentir, quando fala-se em sobrevivo, aquele que faleceu nada recebeu ou receberá.

    Acredito que tal raciocínio tem lógica, pelo fato da meação resguardar aos cônjuges e não os herdeiros, de maneiro que estando o patrimônio em nome de apenas um dos cônjuges, este sobrevivendo ao outro, conserva totalidade do patrimônio que apenas com o falecimento deste, será transmitida aos seus herdeiros.

    Meu questionamento é pelo fato de um cliente haver me procurado, pretendendo partilhar metade da casa do seu pai, em razão do falecimento de sua mãe, sendo certo que a propriedade está em nome do pai ainda vivo.


    Muito embora minhas colocações supra, muito também se fala, que a meação já pertence ao cônjuge em razão do esforço comum etc.. de forma que não se tranmitiria

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. TAXA JUDICIÁRIA. MEAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA.
    Meação não se confunde com herança. Enquanto a meação constitui patrimônio próprio do cônjuge, a herança transmite-se aos herdeiros com a morte do seu autor.
    A taxa judiciária deve incidir apenas sobre a parte do patrimônio que de fato está sendo transferido.
    Logo, não há falar em incidência da taxa judiciária sobre a meação.
    NEGARAM PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70023058118, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 20/03/2008)
    Sob este ângulo Dr., quando do falecimento da mãe, embora o patrimônio estivesse em nome do cônjuge sobrevivente, 50% do bem (adquirido na constância do casamento sob regime da comunhão parcial)já lhe pertencia e poderia ser partilhado.

    Como o Dr. e os demais colegas entendem esta questão, pois pesquisando não encontrei nada específico.

  • EmanueleB

    Prezados,

    Estou com uma dúvida, a pessoa faleceu a 35 anos e o inventário não terminou até hoje. Neste meio tempo, faleceu sua esposa, ambos deixando 8 herdeiros, todos casados sob o regime da comunhão universal de bens. Faleceu o cônjuge de um desses herdeiros (que era neste caso herdeiro tbm né, tendo em vista o regime), precisa habilitar seu filho como herdeiro desse cônjuge falecido neste inventário???
    Agradeço desde já a colaboração.