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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Robson Gomes Carrilho
    11/09/2008 09:26

    Caro colegas,
    1. Necessito re-ratificar uma escritura pública de compra e venda de um imóvel adquirido em 1992;
    2. Os outorgantes vendedores ainda estão vivos e são casados pelo regime da comunhão de bens, no entanto, por ocasião da lavratura da escritura foi omitida a lei que se encontrava em vigor por ocasião do casamento, o que levou a exigência de re-ratificação pelo RGI para efetivar o registro;
    3. Os outorgantes vendedores se recusam, sem justo motivo, até porque houve quitação integral do preço, a assinarem a escritura de re-ratificação;
    4. No caso qual seria a ação correta a ser proposta? Retificação judicial ou Suprimento judicial ou retificação judicial cumulada com suprimento. ou nenhuma destas
  2. Funcho
    11/09/2008 09:51

    Robson,

    Penso que com base na Lei de Registros Públicos ( artigo 212,213) vc. poderá resolver a questão.
    abraços.

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