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GOSTARIA QUE ALGUM COLEGA ME INFORMASSE QUAL O ENTE FEDERAL COM PERSONALIDADE JURÍDICA QUE REPRESENTA O SUS NO POLO PASSIVO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL JÁ QUE O JUIZ DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL DETERMINANDO AO AUTOR QUE DECLINE QUAL O ENTE FEDERAL QUE QUER VÊ PROCESSADO JUSTIFICANDO QUE O SUS NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA ..

Respostas

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    CARLOS ALBERTO SILVEIRA Quarta, 21 de janeiro de 2004, 0h01min

    Ola, entendo que deva incluir o Ministério da Saúde no polo passivo. (você não explicou qual o caso, portanto fica difícil).

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