EX MULHER TEM DIREITO A PENSÃO APÓS MORTE DO EX MARIDO?

Natívia Frota perguntou Quinta, 25 de setembro de 2008, 19h28min

Boa noite! Meu pai é aposentado da Aeronáutica, sargento, foi casado com sua ex mulher por 2 anos e separou-se a mais de 35 anos desde quando é casado com minha mãe. Meu pai paga pensão alimentícia desde que separou-se e agora foi informado na própria Aeoronáutica que quando falecer terá que dividir todos os direitos [financeiros] entre minha mãe, sua atual esposa, e a ex esposa. Gostaria de saber se existe alguma lei onde ele possa recorrer e retirar este direito da ex mulher, levando em consideração que ela á capaz de trabalhar, tem casa própria e as duas filhas que tem com meu pai já são maiores e casadas. Agradeço um breve retorno. Obrigada Natívia Frota

Respostas

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  • José Nicésio Maia

    Natívia, se até sábado ninguém lhe der a informação que vc pede, eu lhe darei. Amanhâ estarei em uma reunião em São Paulo e trarei essa informação no sábado à noite. Até mais.

  • Ollizes / Advogado

    Tem direito sim...

    sei que não era a noticia q vc queria ouvir, mas entendimento recente do STJ, que virou sumula, ex esposa que tem pensão e até mesmo que renunciou a pensão na epoca da separação, tem direito a pensão pelo falecimento do ex esposo.

  • Natívia Frota

    Agradeço pelos retornos, mas ainda pergunto: Que ela tem direito e continuar a receber a pensão eu entendi, mas quanto as "indenizações" que minha mãe receberá, me parece que existe seguro de vida e algo a mais que a Aeronáutica paga em caso de falecimento, estes valores também precisarão ser divididos? Existe alguma lei em que possamos nos basear e tentar a suspenção ao menos de dividir as "indenizações" e deixar ela recebendo somente a pensão?
    Mais uma vez eu agradeço pelo retorno.
    Natívia

  • Ollizes / Advogado

    Nativia..

    Quando é feita uma apólice de seguro, o segurado nomeia os beneficiarios.. não precisa ser pessoa de sua relação afetiva..quem ele nomeou, recebe.

    O mesmo ocorre com o "algo a mais" que a aeronautica paga.. se for indenização que corresponda a salario, vai ser dividido, se não, não.

    sorte.

  • graça valadas

    a casa onde habita a x mulher (do meu companheiro de á 5 anos )é pertença dos dois (compra em crédito ainda em pagamento por ambos) será que a ex mulher tem obrigação de pagar aluguer visto só ela osufruir do bem que é pago por ambos?

  • graça valadas

    o valor que o meu companheiro estipulou para pensão de alimentos da filhe unica de ambos foi de 275 euros a menina tem 5 anos...... esse valor pode aumentar? conforme a menina vai crescendo?

    por favor resposta por favor

  • lia silva

    gostaria de saber se somente no caso da aeronautica da golega nativia que se aplica a lei de receber pensão apos a morte do ex marido ou isso se aplica em todos os casos.

  • Ollizes / Advogado

    Lia Silva..

    Na maioria dos casos, ex mulher tem direito a pensão, mas cada caso é um caso..

    Se desejar + esclarecimentos, mantenha contato: ollizes@adv.oabsp.org.br

  • Luciana Melo

    Ola boa tarde..Por favor queria saber o seguinte me separeii a 3 meses e so no primeiro mes ele me ajudouu com r$100.oo fora a pensao do nosso filho que tem qse 2 anos de idade...É o seguinte ele fala que naum tem obrigaçao a me ajudar so a meu filho e ai tenho algum direitoo.Sendo que quando me separeii pegueii geladeira,fogao tv e dvd,o resto dos moveis ficaram na casa dele..
    Obrigada espero obter alguma luz,rsrsr,referente a esta situaçao..
    Ahh no momento estou desempregada....