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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Neka
    10/10/2008 10:04

    Meu marido paga pensao para a filha dele de 16 anos. Eu gostaria de saber ate que idade ele devera pagar? Ate ela completar 18 anos ou 21 anos?
    Obrigada!
  2. Thiago Nazário
    10/10/2008 10:25 | editado

    Respondido pelo Senhor João Celso Neto.
  3. Joao Celso Neto/Brasíla-DF
    10/10/2008 10:55

    Há um detalhe: a pensão judical vigora até ser revista ou extinta.

    Se não pedir que cesse, o que pode ser negado pelo juiz dependendo da contestação trazida pela alimentanda, pode ser obrigado a pagá-la até o fim da vida. Há uma decisão judicial em vigor, e cabe executá-la / cumpri-la, sob pena de cadeia (é a única hipótese de prisão civil).

    Resumindo:
    - a justiça não vai revogar a pensão ou extingui-la sem haver um pedido expresso; a justiça só age provocada. Não há extinção automática somente porque foi alcançada a maioridade, seja aos 18 aos 21 ou aos 24 anos.

    - se seu marido quiser, quando ela atingir 18 anos pode requerer a extinção da obrigação dele como alimentante alegando que ela alcançou a maioridade civil. O juiz vai ouvir sua filha (já pode ela comparecer, sem mais ser representada pela mãe) e ela vai dizer se concorda ou se tem motivos para querer que a pensão continue sendo paga e até quando (por exemplo, até obter um grau universitário ou ter um emprego que lhe garanta o sustento). O juiz decide.

    Alternativamente, o pedido pode ser para não mais depositar em favor da mãe, mas da própria filha (desde que esta tenha conta bancária ou poupança).

    Ou, simplesmente, pedir para reduzir o valor pago a título de alimentos.

    A filha pode, ainda, trazer argumentos ou razões que convençam o juiz que a pensão deve continuar sendo paga, por exemplo: deficiência, doença, tratamento especial, etc.

    Qualquer pensão alimentícia é um equilíbrio entre a necessidade do alimentando e a capacidade do alimentante.
  4. Thiago Nazário
    10/10/2008 11:39 | editado

    verdade ;)
  5. Neka
    10/10/2008 18:08

    Ok, entendi. Ele me disse que foi combinado de pagar pensao ate a maioridade dela. Que idade seria a " maioridade" dela nesse caso?
    Obrigada!
  6. Thiago Nazário
    15/10/2008 18:41

    18 anos
  7. DEONISIO ROCHA
    15/10/2008 19:01

    Ao completar 18 anos o pai pode entrar com o pedido de exoneração de pensão alimentícia - como dito pelo Dr. João Celso Neto, acima - sendo que se não o fizer, continuará devedor da pensão.
    Com o advento do Novo Código Civil, a maioridade passou de 21 para 18 anos.
    Entretanto, o pedido pode ser negado pelo juiz, caso a parte contrária prove a necessidade, nos mesmos moldes já detalhados pelo Dr. João Celso Neto, s.m.j.

    Att.

    Deonisio Rocha
    deonisio42@pop.com.br
  8. rafael de oliveira costa_1
    10/12/2008 12:19

    olá o meu nome e rafael,gostaria de saber,é eu tenho uma filhar de 17 anos e outra de 19.sendo que a 19 está trabalhando e não estuda mais ,eu posso corta a sua pensaõ ou deixo como esta até a outra fizer 18anos e corto tudo de uma só vez
  9. Alan- Adv
    10/12/2008 12:42

    Consulente

    Se combinado o pagamento até a maioridade, ou seja, os 18 anos, mesmo assim, necessário o comunicado judicial, para fins de sua cessação! No mais, reporto-me às colocações já apresentadas.
  10. Alan- Adv
    10/12/2008 12:45

    Consulente Rafaela

    Qual o critério que V.Sa. adota, quando diz, "posso cortar"?

    As pensões foram fixadas através de sentença judicial?

    Se sim, somente após demonstração judicial de não necessidade de pagamento, é que tais pensões, poderão ser extintas.
  11. veronica_1
    13/02/2009 13:32

    Boa Tarde, o que não estou conseguindo entender é o seguinte, se a filha já completou 18anos e trabalha (registrada), e começou a faculdade(mas quem paga é o avô), o pai pode deixar de pagar a pensão??? ele pode entrar com o pedido da exoneração? quais são as chances de ele ganhar? obrigada por enquanto
  12. Ollizes / Advogado
    15/02/2009 16:10 | editado

    Veronica..

    A pensão alimenticia, instituida por sentença judicial, na qual não traga expressamente em seu teor que será extinta quando o alimentando completar a maioridade, deve ser paga até que o judiciario seja provocado para sua extinção.

    Quando advogo em favor do alimentante, em meu pedido sempre peço que a sentença tenha data de término.. e algumas ja recorri pq o Juiz de 1º grau, não concedeu o pedido.

    É por essa razão, que quando o alimentando completa 18 anos a pensão alimenticia não é extinta..

    Quanto a sua pergunta se pode entrar com o pedido, eu respondo que DEVE..

    O alimentanto vai ter que provar a necessidade da continuidade da pensão para que o alimentante continue a pagar ... as chances dependem do que for alegado e o que for provado.. pensão atende o binômio.. NECESSIDADE X POSSIBILIDADE, e verificando a situação das partes, será a decisão do Juiz..
  13. Alberto R. Fisk
    15/02/2009 17:55

    Algumas das alimentadas é excepcinal ou sofre de alguma doença grave???
  14. Alberto R. Fisk
    15/02/2009 17:57

    excepcional
  15. Clovis Sliva dos Santos
    09/04/2009 17:04

    eu fui mandado embora agora em janeiro ela recebeu a recisão que era 20% direito so que agora eu estou pagando 20% do meu seguro desemprego que e 870,00 so que ela fica ligando e falando que ela que mais eu ja fui na procuradoria so que marcou o retorno para o dia 02/06 sendo que minha filha vai fazer 18 anos em 10 agosto deste ano
  16. Cristina_1
    09/04/2009 21:02

    Sr. Clóvis,

    Li suas alegações, mas não entendi o que quer saber....qual a sua pergunta?
  17. Rodrigo Grangeira
    14/04/2009 04:58

    Tenho 23 anos e meu pai deixou de pagar pensão por 9 anos. HJ posso reaver esses anos q nãop foram pagos. Tenho mais tres irmaos porem sou o único que quer mover uma ação de requerimento de pensão alimentícia. O que devo fazer? Tenho chancer? Ele nunca nos ajudou.
  18. arnaldo luiz silva filho
    14/04/2009 21:10

    TEnho um filho que completou dezoito anos. Ele não está na facudlade. A mãe tem casa própria com piscina, comércio e carro. Enfim, goza de boas condições econômicas. Diferente da epoca que solicitou a pensão. Mesmo nessas condições sou obrigado a continuar a pagar a pensão, caso por exemplo ele ingresse na faculdade, ou a minha obrigação de pagamento de pensão acaba se ficar comprovado que a mãe possui condição econômica suficiente pra sustentar o ex menor. Estou falando de obrigado de pensão, e não de continuar a contribuir indiretamente como pai, porque essa não acaba nunca....
  19. Jonataw
    12/01/2011 11:48

    Tenho uma filha que no próximo dia 29, completara 18 anos. Em acordo pessoal feito com sua mãe, no ano de 1997, ficou estipulado o deposito 02 salários mínimo mensal em sua conta. Quando minha filha completar a maioridade, posso passar a fazer o depósito em sua conta pessoal.
  20. rmfbel
    01/03/2011 17:40

    Gostaria de tirar uma dúvida! Uma adolescente de 17 anos que é registrada somente pela mãe, mas que está sob a guarda da avó paterna desde os 6 anos e sendo sustentada pelo pai que é casado e possui um filho recém nascido, sendo que a mãe nunca ajudou financeiramente. Ocorre que agora ela (mãe) argumenta que está precisando da filha e quer que more com ela, sendo que a mesma é manicure , tem outro filho e vive com outro homem. Gostaria de saber se tem o direito levar a filha sem decisão judicial, pois a menina encontra-se sob a guarda da avó paterna e se tiver direito como fica a questão da pensão? O pai tem que arcar com todas as despesas ou será dividido com a mãe? E até que idade terá que pagar? Obrigada!

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