Como iniciar um processo de Usocapião?

Heloisa de Azevedo perguntou Sexta, 10 de outubro de 2008, 18h49min

Olá, Gostaria de ajudar meu marido e seus 2 irmãos em um problema que perciste a mais de 35 anos. Seus pais, que são falecidos a sete anos, compraram em prestações, a casa em que vivemos atualmente e que não sabemos se tinha escritura do antigo dono. Foi negociada com meu falecido sogro por intermédio do sobrinho do proprietário. Após o pagamento de algumas prestações apareceu a esposa (já separada) do tal proprietário, reclamando a casa que estava sendo vendida sem sua autorização. Quando isso ocorreu, meu falecido sogro, parou de pagar as tais prestações e aguardou para saber em que pé ficaria o problema, mas nada aconteceu. A casa já foi reformada duas vezes. Sendo que não há a planta da segunda reforma, onde fizeram modificações. Na época, como lembram os irmãos, os pais pagaram advogados para tentarem solucionar o problema, mas esses advogados somente enrolaram e nada resolveram ou pelo menos eles não sabem se houve algum processo e se alguém ganhou. Nem filhos, nem netos vieram reclamar a posse até hoje. Queremos solucionar o problema, mas não sabemos como proceder. Primeiro teriam que fazer um inventário ou poderiam entrar direto com o processo de usocapião? Quanto custaria e quanto tempo leva? Eles têm alguns recibos, a conta de luz é no nome de um deles, a água em nome do pai e o Iptu, mesmo após o recadastramento, vem também em nome do pai deles e da esposa do tal proprietário, ambos falecidos. Parece até novela, mas é verdade. Será que podem me ajudar? Obrigada.

Respostas

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  • marise lopes

    marise lopes

    Estou com um problemão,mro num terreno deixado pelo meu pai, aonde já se encontrava a casa do meu irmão e mãe,fiz na epoca numa boa sem brigas uma casa dentro desse terreno,depois de cinco anos começaram brigas que já é caso de policia,com agreções e ameaças por parte de minha mãe que diz ser dona de tudo sozinha,fui obrigada a procurar a justiça para ser feito o inventario,descobrindo que se trata de uma posse comprada pelo meu pai ,me encominharam ao uso capião que o processo já rola á 3 anos,estou esperando o engenheiro fir medir,pois esta com pedido de legalização e desmembramento do terreno,no meu caso corro o risco de perder minha casa por não te acesso ao iptu?Eu posso tirar o iptu pela prefeitura da parte em que moro?É verdade que minha mãe é erdeira e meiera?Faço essas perguntas por que somos atendidas com tanta preça que não temos nem tempo para perguntar,por ser leiga nessa área tenho muito medo que minha mãe me tire daqui,pois ela já esta com 70 anos,com problemas visivelmente mentais mas não,comprovados.Gostaria de receber essas respostas pelo meu email o quanto antes,obrigada.www.rlopesmendonca@yahoo.com.br

  • Magda_1

    Magda_1

    \há mais de 40 anos meu pai comprou um terreno, nêle construiu casa e nela mora.
    Pagou regularmente os impostos, até momento que foi concedida isenção da taxa.
    Tem como documento apenas Contrato de Compra e Venda, onde alguns dos envol-
    vidos já morreram.
    Hoje, está com 88 anos e queremos regularizar a documentação.
    Acreditamos que para escritura o processo seja longo e oneroso, o que fica inviável.
    Podemos regularizar por usocapião? O que é necessário para dar entrada? Há uma estimativa de custo? Neste caso, a lei o beneficia face a idade?.
    Desde já agradeço.

  • ana lucia rodrigues de souza machado

    ana lucia rodrigues de souza machado

    meu pai estava de posse de um terreno há 30 anos, que era uma lixeira e as pessoas retiravam terra para fazer embolso de suas casas aí ele resolvel se apossasr e plantar apos 30 anos de posse eu me casei e ele deixou eu construir uma casa nesse terreno e ja moro la a 15 anos como obter o uso capião desse terreno

  • Leonardo Assunção

    Leonardo Assunção

    Minha mãe , minha irmã e eu moramos em uma casa á mais de 20 anos, essa casa foi do meu avô materno, e existem outros herdeiros, que já tem suas casas, a única q não tem é minha mãe, nós podemos entrar com uma ação de Uso Capião?

  • EDILSON SOARES

    EDILSON SOARES

    Prezados

    Meu Pai trabalha a pelo menos a 40anos em uma empresa, e o seu patrão sempre forneceu moradia. Atualmente meu pai reside em uma moradia fixa à pelo menos 20anos (80m quadrados), paga IPTU à pelo menos 7anos, porém se aposentou e agora seu patrão esta pedindo a casa e minha família não tem para onde ir.
    Meu pai não tem nenhum documento formalizado apenas testemunhas e o acordo verbal que fez com o patrão.

    Gostaria de saber se o mesmo pode entrar com o UsoCapião para solicitar o Direito da casa, se tem alguma chance no processo.

    Agradeço

  • Elisabete_1

    Elisabete_1

    Prezados Senhores:
    Meus avós deixaram aos filhos como herança um terreno, onde moram, além dos filhos, os netos, inclusive eu. O terreno era um sítio com três saídas de acesso. As áreas ao redor do sítio foram invadidas ao longo dos anos e
    atualmente estamos com apenas uma saída de uso comum a todos. O problema é o seguinte: Um dos meus primos resolveu vender a terceiros sua parte, a família discordou pois, já tivemos grandes transtornos causados por pessoas de fora convivendo conosco. O terreno não foi desmembrado. Como devemos proceder para evitar a venda? Legalmente ele pode vender a casa?
    Atenciosamente,
    Elisabete

  • Cristina Castro_1

    Cristina Castro_1

    POr gentileza, há mais de 40 anos atráz meu avô materno comprou um terreno onde morou com toda a sua família durante esse tempo, há cerca de 6 anos atráz a casa deles foi removida pela prefeitura para que se pudesse abrir a rua e nesse processo a casa dos meus pais não teve necessidade de ser retirada, sendo assim a prefeitura murou o" pedaço" que ficamos e hj queremos muito regularizá-lo junto a prefeitura. Minha avó tem um documento que prova que ela comprou o terreno, sendo assim qual o procedimento para conseguirmos o usocapião?

    Aguardo retorno,
    Grata,

    Cristina

  • JORGE PEREIRA CABRAL

    JORGE PEREIRA CABRAL

    Doutores(as).
    Comprei um terreno e mais de 5 anos estou morando nele cuja a casa ESTOU CONSTRUINDO aos poucos. Tenho um grande problema, este terreno é posse, meu pai comprou da mão de um senhor que não mora mais no local e não tem nenhum tipo de documentação, tão pouco recibo de compra e venda, o que faço neste caso para legalizar?.

  • MIRIAM CAMELO DE FARIA

    MIRIAM CAMELO DE FARIA

    Estou em processo de divórcio e meu ex marido alega que não poderá me dá nada referente às terras que explora na pecuária bubalina, alegando que as terras são da união. Ele usufrui de um terreno de 600 hectares, na zona rural do município de Macapá, estado do Amapá, há calculadamente 20 anos. Possui comprovante de compra e venda do antigo morador, paga regularmente o Imposto Territorial Rural, luz e possui ainda documentação de demarcada das terras concedida pelo próprio Incra/Amapá.
    Com a alegação de que não pode vender para me dar minha parte, ele diz que continuará explorando a terra com a criação de búfalos, e após o divórcio não terei mais nenhum direito sobre os bens que acumular com a atividade bubalina.

    Pergunto:
    1 - Se as terras do Amapá são da união, como existem inúmeros proprietários de terras naquela região?
    2 – Procede ao fato de cessar meus direitos sobre a produção rural após o divórcio, considerando que ele continuará usufruindo dessas terras acumulando bens ao seu patrimônio?
    3 - Não poderia ele requerer a posse dessas terras pelo Uso Capião? E em seguida conceder a minha parte por força do consórcio matrimonial celebrado com comunhão de bens?

    Em resumo, estou perdida, sem orientação. Após 28 anos de casamento e aos 60 anos de idade, suponho que sairei duplamente traída dessa estória, por pura ignorância.
    Aguardo uma luz, uma resposta na qual possa me respaldar, legalmente.

    Míriam Camelo

  • Max Cunha

    Max Cunha

    Caros amigos;

    Todos que desejam ingressar com processo de usucapião devem procurar um advogado de sua confiança para propor tal ação.

    Não é complicado, basta ter alguns requisitos legais, se ninguém contestar não demora, casos sem contestação se resolvem em menos de dois anos, se contestado pode demorar mais de cinco anos.

    Quanto ao custo, depende de cada caso, é difícil antecipar um valor, no entanto as custas processuais não são significativas.

  • Marcia Siqueira Barbosa

    Marcia Siqueira Barbosa

    Moro com a minha mãe em um terreno a18 anos.Quando nos mudamos aqui o proprietario era vivo , após 2 anos ele faleceu,nunca ninguem apareceu para reclamar o imóvel.O imposto está atrasado,estou pensando em pagar esse imposto mais tenho medo.Será que temos direito? È aconselhavel pagar esse imposto?

  • Priscila Theil

    Priscila Theil

    Olá meu nome é Priscila e estou precisando de ajuda em relaçao ao usocapião.Minha vó faleceu e deixou um imovel para minha mae Patricia,mas o que nos não esperavamos era que os irmãos da minha mãe por parte de pai teriam interesse.E para yter uma ideia nos nau conheciamos eles ate sabado.E gostaria de sabe se o q ela pode fazer para q ela fike com a casa?ja q eles nunca moraram la e nem ajudaram na casa em nada...Ja faz 13 anos que meu avô faleceu e foi tdo para minha avó q faleceu faz 6 meses.Bom aguardo resposta

  • cida lira

    cida lira

    boa tarde,tenho algumas duvidas em relaçao a usocapiao,minha mae tem uma casa que tem contrato de compra e venda que esta no nome do meu pai que ja e falecido,essa casa ela ja tem a mais de trinta anos,,gostaria de saber para ela entrar com usocapiao quais sao os documentos necessarios e quais sao os proscedimentos,e quanto fica um processo de usocapiao?ate+++ muito obrigado

  • Aline

    Aline

    Bom dia! moro numa vila cuja cada casa tem um terreno não legalizado há mais de 20 anos. Nesses terrenos construiram-se várias casas. Gostaria de saber como faço para legalizar esse imóvel. Seria o caso de usucapião? Como faço para dar entrada nesse processo? Passo a Passo? e quanto tempo demora?

  • EDNILDO BARBOSA

    EDNILDO BARBOSA

    Bom dia, tenho um 12 terrenos com uma area de 6.300 m2 em area rural, comprei estes terrenos atraves de uma promessa de compra e venda, não tenho escritura definitiva em maio de 2009 vai fazer 05 anos que estou de posse, gostaria de saber se posso solicitar a regularização atraves de usucapião, como posso fazer, quanto tempo demora este processo e se custa muinto caro.

    obrigado, fico no aguardo de uma breve resposta.

    E-mail: sauvage@bol.com.br

  • patricia souza_1

    patricia souza_1

    minha mãe mora em uma casa mis ou menos uns 10 anos e uns tempos pra cá ela percebeu que tem uma casa fechada mais ou menos esse mesmo tempo.os vizinhos dizem que os donos morreram e que nunca mais apareceu ninguem por lá.eu sei que ela teria que pagar conta de luz e mais o iptu ,mais ela não tem grana pra isso pois é muita coisa.se ela fosse morar por lá?e com tempo pagando iptu,luz?o que vc me aconselharia?