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Os mais pobres são os mais agredidos

Os mais pobres são os mais agredidos

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A pobreza ou marginalização do indivíduo o expõe mais facilmente às mais variadas formas de violência, vez que suas condições de vida o aproximam mais do universo das drogas, das armas e da criminalidade.

A pobreza ou marginalização do indivíduo o expõe mais facilmente às mais variadas formas de violência, vez que suas condições de vida o aproximam mais do universo das drogas, das armas e da criminalidade. Esta não é apenas uma constatação teórica, mas também empírica (numérica).

No item "Agressão Física" da pesquisa Características da Vitimização e o Acesso à justiça no Brasil 2009, realizada pelo IBGE, constatou-se que o percentual de pessoas agredidas cresceu inversamente ao rendimento mensal per capita, de forma que, quanto maior o rendimento, menor a agressão sofrida.

Enquanto as classes acima de 1 salário mínimo registraram valores em torno de apenas 1,0% de agressão, aqueles que estavam na classe de menos de 1?4 do salário mínimo representaram 2,2% das pessoas agredidas.

Assim, não é espantoso que, no mesmo estudo, 21,4% dos brasileiros afirmaram sentirem-se inseguros no domicílio em que vivem, sendo que apenas 35,2% dos domicílios cuja renda per capita é menor que ¼ de salário mínimo ao mês possuíam dispositivos de segurança, enquanto que 82,6% daqueles com renda de dois ou mais salários mínimos possuíam tais dispositivos (Veja: Pobreza e maior insegurança caminham juntas).

As Regiões Norte e Nordeste, consideradas as regiões mais pobres do Brasil, de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, também foram as que apresentaram as maiores frequências de agressão (1,9% e 1,8%, respectivamente).

O pobre, aquele que é só corpo (braços, pernas e anatomia), que é trabalho braçal, com renda mensal ínfima, que conta com menos oportunidades e mais dificuldades, é a maior vítima do medo, da violência, de agressões, dos assassinatos (Veja: Quem é só corpo é torturável, prisionável e mortável). Prova de que a raiz maior da violência está na pobreza, na desigualdade, na ignorância, no analfabetismo, na falta de oportunidades e só a partir de políticas estruturais, de base, é que essas agressões serão contidas e mais mortes evitadas.


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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    Mariana Cury Bunduky

    Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; BUNDUKY, Mariana Cury. Os mais pobres são os mais agredidos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3108, 4 jan. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20786. Acesso em: 29 mar. 2024.