Livraria Jus Navigandi

Condomínio - Aspectos Teóricos e Práticos + CD-ROM

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Elaboramos uma análise científica a respeito da convenção de condomínio (propriedade horizontal), fazendo uma análise jurídica (investigação), concentração lógica (reagrupamento) e construção jurídica (organização sistemática).

Verificamos o condomínio edilício desde o seu nascimento até a sua extinção (denominação, natureza jurídica, objeto, constituição, requisitos, especificação de condomínio, convenção, atos, direitos e deveres dos condôminos e administração do condomínio), além de estudar inúmeros institutos afins.

Quanto à convenção de condomínio foi estudada de forma ampla (doutrina e jurisprudência) investigando como tem sido realizada a interpretação das diversas situações que ocorrem no condomínio.

Na construção jurídica:

  • estudamos a convenção (origem e critério da maioria qualificada para a sua validade);
  • classificamos as normas institucionais, rebatemos o critério da unanimidade e indicamos o quórum de 2/3 para a alteração da convenção, negando a existência de cláusula pétrea, de ato jurídico perfeito e de direito adquirido;
  • estabelecemos a aplicação de princípios no regramento das normas de administração ou de gestão quanto às despesas e quanto aos órgãos;
  • classificamos os direitos e deveres indicando seus princípios e regras;
  • demos o conceito das penalidades às infrações, seu requisito (tipicidade), a responsabilidade do agente e o que é permitido ou proibido.
  • fixamos o alcance das regras gerais.
Características:
  • Ano: 2010
  • Páginas: 558
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-064-4
  • Acabamento: Capa dura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.971 kg

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