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Contratos e Instrumentos Particulares Comentados

José Gilmar Bertolo

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Esta obra traz em seu bojo os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato.

Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio.

A Lei Material é clara quanto à aceitabilidade dos instrumentos, quando declara em seu artigo 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente o exigir, e não deixa dúvidas ao reiterar, no artigo 112 do referido Diploma Legal, que nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.

Realça, nas minutas apresentadas, notas doutrinárias explicitadas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares ou interessantes, acompanhadas por remissões ao próprio Código e à legislação extravagante aplicável ao tema em estudo.

Não temos dúvida que a obra se reveste de grande importância, porquanto todos os contratos e instrumentos particulares, fortemente impregnados pelo conhecimento e reconhecida experiência do Autor, foram elaborados para que o lidador do Direito possa, de maneira rápida e eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos para elaborar uma minuta minuciosa, profícua e eficiente. 

CONTRATOS

  • Aditivos – Adendos Contratuais
  • Arrendamento e/ou Parceria Rural
  • Atas
  • Cessões de Direito
  • Comissão
  • Comodato
  • Compra e Venda
  • Compra e Venda com Cláusulas Especiais
  • Compromisso
  • Confissões de Dívida
  • Constituição de Renda
  • Convênio – Convenções
  • Corretagem
  • Depósito
  • Distratos
  • Distribuição
  • Doação
  • Empreitada
  • Estimatório e/ou de Consignação
  • Fiança
  • Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
  • Locação de Coisas
  • Mandatos
  • Mútuo
  • Parceria para Implantação de Loteamento
  • Permuta de Bens Imóveis e Móveis
  • Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
  • Prestação de Serviços
  • Promessa de Compra e Venda
  • Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
  • Seguro
  • Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
  • Termos – Pactos
  • Transação
  • Transporte
Características:
  • Ano: 2011
  • Páginas: 909
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-096-5
  • Acabamento: Capa dura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 1.456 kg