Contratos e Instrumentos Particulares Comentados
José Gilmar Bertolo
Esta obra traz em seu bojo os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato.
Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio.
A Lei Material é clara quanto à aceitabilidade dos instrumentos, quando declara em seu artigo 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente o exigir, e não deixa dúvidas ao reiterar, no artigo 112 do referido Diploma Legal, que nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
Realça, nas minutas apresentadas, notas doutrinárias explicitadas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares ou interessantes, acompanhadas por remissões ao próprio Código e à legislação extravagante aplicável ao tema em estudo.
Não temos dúvida que a obra se reveste de grande importância, porquanto todos os contratos e instrumentos particulares, fortemente impregnados pelo conhecimento e reconhecida experiência do Autor, foram elaborados para que o lidador do Direito possa, de maneira rápida e eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos para elaborar uma minuta minuciosa, profícua e eficiente.
CONTRATOS
- Aditivos – Adendos Contratuais
- Arrendamento e/ou Parceria Rural
- Atas
- Cessões de Direito
- Comissão
- Comodato
- Compra e Venda
- Compra e Venda com Cláusulas Especiais
- Compromisso
- Confissões de Dívida
- Constituição de Renda
- Convênio – Convenções
- Corretagem
- Depósito
- Distratos
-
Distribuição
- Doação
-
Empreitada
- Estimatório e/ou de Consignação
- Fiança
- Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
-
Locação de Coisas
- Mandatos
- Mútuo
-
Parceria para Implantação de Loteamento
- Permuta de Bens Imóveis e Móveis
-
Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
- Prestação de Serviços
- Promessa de Compra e Venda
-
Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
- Seguro
- Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
- Termos – Pactos
-
Transação
- Transporte
- Ano: 2011
- Páginas: 909
- Edição: 1ª
- Isbn: 978-85-7789-096-5
- Acabamento: Capa dura
- Editora: JH Mizuno
- Peso: 1.456 kg

