Livraria Jus Navigandi

Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade

Paulo César Crivelaro

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Tema dos mais instigantes para todos os que militam com o direito, a relativização da coisa julgada, particularmente nas ações relativas à filiação (investigação e negação da paternidade), é tratada de modo inovador e ousado pelo autor, quando afirma que não se deve "relativizar” a coisa julgada, mas tão-somente desconsiderá-la em específicos e excepcionais casos concretos, buscando argumentos para sustentar sua tese até mesmo no Código de Direito Canônico. A Obra aborda as principais teses existentes acerca da "relativização” da coisa julgada, cada uma delas analisa de forma crítica e imparcial. Os posicionamentos contrários à "relativização” são também abordados, concluindo o autor que "... não se pode admitir que haja um Estado ‘Democrático’ de Direito em que a estabilidade impere, mas a dignidade, ainda que a um único ser humano, seja indeferida, no exato sentido do termo.” Na seção "Jurisprudência”, foram inseridos três acórdãos cuidadosamente selecionados, que são prefaciados por breves comentários do autor e publicados na íntegra, por abordarem pontos nevrálgicos da matéria. Leitura Indispensável. Mostrando sua preocupação com os advogados em início de carreira, o livro traz também modelos e peças práticas,. Com linguagem clara e raciocínio lógico, trata-se de um livro indispensável a todos os que apreciam pensar e repensar o Direito.

Características:
  • Ano: 2009
  • Páginas: 336
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-89206-14-3
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: Habermann
  • Peso: 0.5 kg

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