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Guia Prático da Fidelidade Partidária

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Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos irrepreensíveis.

O autor incorpora à doutrina brasileira uma obra densa e sustentada em paradigmas modernos e científicos. O centro de suas atenções foi expor o seu pensamento com visão voltada para os fenômenos que envolvem a fidelidade partidária e a sua vinculação aos valores da cidadania. Alcançou êxito que recebe os nossos elogios.

A leitura deste livro torna-se obrigatória por todos aqueles que estão envolvidos com os grandes temas de Direito, especialmente, os de natureza eleitoral. São sólidas, são originais e são agudas as observações feitas pelo autor. Tudo é destinado a consolidar a vontade Constitucional e a moralizar o processo eleitoral brasileiro.

(Do Prefácio de JOSÉ AUGUSTO DELGADO Ministro do Superior Tribunal de Justiça)

A obra que tenho o privilégio de apresentar é dividida em capítulos bem ordenados e dosados em perfeita sintonia com a necessidade atual que o tema imprime, voltado que é para a complexa questão da fidelidade partidária, disciplinada pela referida Resolução TSE, nº 22.610/07. Tenho, para mim, que a característica mais marcante dessa obra de Fernando Gurgel Pimenta deflui da perfeita adequação da doutrina e da jurisprudência aos aspectos práticos que o tema sugere. Essa circunstância, aliada à riqueza vocabular do autor, torna a matéria facilmente compreensível e de leitura agradável, circunstância restrita aos bons doutrinadores.

Sem dúvidas, essa oportuna obra elucida importantes aspectos do debate que deflui da aplicação da Resolução TSE nº 22.610/07, minorando perplexidades que têm atormentado os que se interessam pelo tema da fidelidade partidária. Com a vantagem de que, no caso, é oferecido todo o acervo jurisprudencial acumulado pelo recente debate judicial em torno da questão, aqui reproduzida com espírito crítico e imparcialidade.

(Da Apresentação de EDILSON ALVES DE FRANÇA, Procurador-Regional da República Professor da Escola da Magistratura e da UFRN)

Características:
  • Ano: 2008
  • Páginas: 274
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-032-3
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.359 kg

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