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Interrogatório - de acordo com o Interrogatório por videoconferência

Amaury Silva

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No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante.

A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792/2003, cresceu a sua valorização dogmática.

O surgimento da Lei 11.900/2009 significa uma nova realidade: interrogatório por videoconferência ou on line, matéria tratada nesta obra.

O desafio é permitir que o Direito continue a ser utilizado, com o auxílio tecnológico, sem perda dos valores da justiça e democracia.

Em Interrogatório (2ª edição) o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas, servindo-se da sua atuação como professor, defensor público e magistrado.

Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal.

Cuida-se ainda da incidência das Súmulas Vinculantes n. 05, 11 e 14.

Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interrogatório, segundo o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.

Características:
  • Ano: 2010
  • Páginas: 379
  • Edição:
  • Isbn: 978-85-7789-005-7
  • Acabamento: Brochura
  • Editora: JH Mizuno
  • Peso: 0.53 kg

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